Pós-graduação em Prática Previdenciária

Pós-graduação - Online

Pós-graduação em Prática Previdenciária

Curso realizado e certificado pela Faculdade Mineira Educacional - FME

Duração 12 meses Modalidade Online Carga horária 360 h/a Final das Inscrições 31 de Março de 2025 Início das Aulas 11 de Abril de 2025
Público-alvo Graduados ou tecnólogos da área jurídica ou demais áreas que desejam se especializar em Prática Previdenciária, capacitando-se para atuar com segurança e eficiência diante das constantes mudanças nas leis e reformas do sistema previdenciário.

Informações Gerais

Aulas ao vivo:

As aulas ao vivo serão realizadas de acordo com calendário disponibilizado ao aluno, em regra, quinzenalmente, nos seguintes dias e horários:

  • Sexta-feira: das 19h às 22h
  • Sábado: das 9h às 12h 

Obs.: Início das aulas: 11/04/2025

 

Aulas Gravadas:

Todas as aulas ao vivo serão gravadas, permitindo que o aluno assista ao conteúdo posteriormente.

Após o início do curso, as aulas que já ocorreram ficarão disponíveis apenas na forma gravada na plataforma do aluno.
 

 

Realização e certificação:

Faculdade Mineira Eduacional - FME, mantida pela Escola Mineira de Direito - EMD.

Aponte para o QRCODE e consulte o cadastro no e-MEC:

Registro do curso no e-MEC: 
 

 

TCC OPCIONAL:

De acordo com a resolução n. 01, de 06.04.2018 do CNE, a apresentação de TCC passou a ser facultativa. Caberá ao aluno, ao final das aulas, escolher se deseja fazê-lo ou não, mediante contratação adicional, lembrando que diversos concursos públicos exigem a realização do TCC para pontuação do título de especialista.

Havendo interesse na apresentação do trabalho, a defesa ocorrerá através de videoconferência e os procedimentos desse momento serão informados pela tutoria do curso.

Sobre o Curso

O Direito Previdenciário tem se destacado como uma área essencial no Brasil, tanto no âmbito acadêmico quanto no mercado de trabalho. Com as mudanças constantes nas leis e a crescente demanda por especialistas, o conhecimento aprofundado sobre as normas previdenciárias se tornou fundamental para quem deseja se destacar nessa área.

A Pós-Graduação em Prática Previdenciária é um curso completo e atual, voltado para preparar profissionais para enfrentar os desafios trazidos pelas recentes reformas no sistema previdenciário. As mudanças, como as introduzidas pela Emenda Constitucional 103/2019, exigem especialistas qualificados para orientar os trabalhadores e atuar com segurança em questões complexas.

Com aulas ao vivo ministradas por referências na área, o curso oferece uma formação prática e atualizada. Ao concluir a especialização, você estará preparado para se destacar no mercado, não apenas com o título de especialista, mas com o conhecimento necessário para atuar em um campo em expansão e repleto de oportunidades profissionais.

Conteúdo Programático

Módulo I - Direito Previdenciário nos Tribunais

  • SISTEMA RECURSAL PREVIDENCIÁRIO (JUIZADO ESPECIAL E PROCEDIMENTO COMUM)
  • TEMAS PREVIDENCIÁRIOS NO STJ e STF

Módulo II- Novas teses do Direito Previdenciário

  • DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO e ADVOCACIA EMPRESARIAL PREVIDENCIÁRIA
  • PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO E MARKETING DIGITAL
  • PREVIDÊNCIA PRIVADA (noções gerais e aspectos controvertidos)
  • RELAÇÕES DO DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Módulo III - Direito Material Previdenciário

  • PREVIDÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
  • REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (NOÇÕES TEÓRICAS E PRÁTICAS)
  • ESTRUTURA GERAL DAS PRESTAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO RGPS
  • APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL (noções teóricas, práticas e questões controvertidas)
  • BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DO RGPS
  • APOSENTADORIAS PROGRAMADAS POR IDADE (URBANA) E APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (QUESTÕES CONTROVERTIDAS)
  • APOSENTADORIA ESPECIAL
  • SALÁRIO-MATERNIDADE E AUXÍLIO-RECLUSÃO (ASPECTOS CONTROVERTIDOS)
  • A APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E BPCs DA LOAS
  • A NOVA PENSÃO POR MORTE PÓS EC 103/2019

Módulo IV - Direito Processual Previdenciário

  • PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO (A ATUAÇÃO DA ADVOCACIA PERANTE O INSS)
  • PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO (PROCESSO DE CONHECIMENTO - TEORIA E PRÁTICA)
  • PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO (JUIZADO ESPECIAL FEDERAL)
  • PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO (EXECUÇÃO E CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS)

Módulo TCC *Opcional

Coordenadores e Professores

Coordenador(a)

Sérgio SalvadorMestreSaiba mais

Doutorando pela PUC/SP. Mestre em Direito Constitucional. Pós-graduado pela EPD e PUC/SP. Escritor. Professor Universitário. Advogado

Professor(a)

Theodoro AgostinhoDoutorSaiba mais

Pós- doutor, Doutor em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Especialista em Direito Previdenciário. Professor em Cursos de Pós-graduação e Paraninfo da EBRADI.

Professor(a)

Thiago PereiraEspecialistaSaiba mais

Especialista em Direito Previdenciário. Professor Universitário. Advogado (MG).

Professor(a)

Malcon RobertEspecialistaSaiba mais

Especialista em Direito Previdenciário. Autor de livros em Direito Previdenciário. Servidor Público (PI)

Professor(a)

Washington BarbosaEspecialistaSaiba mais

Especialista em Direito Previdenciário. Professor. Escritor. Servidor Público

Professor(a)

Everson SalemEspecialistaSaiba mais

Especialista em Direito Previdenciário. Professor Universitário. Escritor. Advogado (SC)

Professor(a)

Hermes Arrais AlencarMestreSaiba mais

Mestre pela PUC/SP. Escritor. Professor Universitário. Procurador Federal (SP).

Professor(a)

Ricardo LeonelEspecialistaSaiba mais

Mestrando e Especialista em Direito Previdenciário. Professor Universitário nos Cursos de Pós-graduação da Unifenas/MG, Unisal/SP, Escola Mineira de Direito - EMD, Faculdade de Direito de Varginha - FADIVA/MG e Faculdade de Ciências e Tecnologias de Campos Gerais - FACICA. Escritor, Publicista, Pesquisador, Advogado em Minas Gerais e São Paulo. Consultor e Parceiro no Escritório "Advocacia Especializada Trabalhista & Previdenciária".

Professor(a)

Bruna OrtizEspecialistaSaiba mais

Mestranda em Ciência Jurídica. Especialista em Direito Previdenciário. Professora e Advogada (SC).

Professor(a)

Euvaldo LealMestreSaiba mais

Doutorando e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Professor Universitário. Advogado (SP).

Professor(a)

Ana Paula FernandesMestreSaiba mais

Advogada, especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes (2016), mestre em Desenvolvimento, Tecnologias e Sociedade pela Universidade Federal de Itajubá (2020).

Professor(a)

Narciso Leandro Xavier BaezDoutorSaiba mais

Professor Colaborador da Middlesex University of London (Reino Unido); Coordenador Acadêmico-Científico do Centro de Excelência em Direito da Universidade do Oeste de Catarina; Pós-Doutor em Mecanismos de Efetividade dos Direitos Fundamentais pela Universidade Federal de Santa Catarina; Doutor em Direitos Fundamentais e Novos Direitos pela Universidade Estácio de Sá, com estágio bolsa PDEE/Capes, no Center for Civil and Human Rights, da University of Notre Dame, (Estados Unidos); Mestre em Direito Público; Especialista em Processo Civil. Juiz Federal vinculado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região desde 1996

Professor(a)

Cristiano Mauro da SilvaEspecialistaSaiba mais

Juiz Federal Substituto. Ex-Procurador da Fazenda Nacional. Especialista em Direito Processual Civil (FDSM) e em Direito Público (UNB). Participante do Summer Program in American Law for Brazilian Judges, Prosecutors and Attorneys (Universidade da Flórida, Estados Unidos).

Professor(a)

Carolyna Semaan BotelhoEspecialistaSaiba mais

Formada pela Faculdade de Direito do Sul de Minas em 2004. Mestranda em Ciências da Linguagem na UNIVÁS - Universidade do Vale do Sapucaí, em Pouso Alegre. Pós- graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica em São Paulo- SP. Pós-Graduada em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito em São Paulo.

Professor(a)

Cinthia MeloMestraSaiba mais

Mestra em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM. Advogada. Professora. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha - FADIVA.

Professor(a)

Gabriela de Souza GraeffMestraSaiba mais

Mestra em Direito no Programa da Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, com bolsa do Programa de Incentivo à Pós-Graduação Stricto Sensu da UNISC. Bolsista na Revista de Direito UNISC. Especialista em Direito Processual Público pela parceria Universidade de Santa Cruz do Sul/Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (2020). Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2018). Advogada. Diretora de Inovação e Eventos em Escola Mineira de Direito.

Professor(a)

Omar ChamonMestreSaiba mais

Mestre pela PUC/SP. Professor Universitário. Juiz Federal (SP).

Valores e Planos de Pagamento

PLANO 1

Valor original:
18x R$ 378,00

18x
R$280,00

Valor com desconto pontualidade *


Taxa de Matrícula: R$ 99,00

Matricular-se

* IMPORTANTE:
Os descontos não são acumulativos e somente serão oferecidos se o aluno pagar a prestação até o dia 10 (dez) de seu respectivo mês.
Para maiores esclarecimentos, entre em contato conosco de 2ª a 6ª feira das 8h às 18h pelo telefone (35) 99716-5623 ou pelo e-mail: [email protected]

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