Pós-Graduação em Processo Penal Aplicado

Pós-graduação - Online

Pós-Graduação em Processo Penal Aplicado

Curso realizado e certificado pela FME - Faculdade Mineira Educacional

Duração 12 meses Modalidade Online Carga horária 360h/a Final das Inscrições 31 de Agosto de 2026 Início das Aulas 18 de Setembro de 2026
Público-alvo Destinado a advogados, membros do Ministério Público, magistrados, defensores públicos, delegados de polícia, procuradores, professores, servidores do sistema de justiça e bacharéis em Direito que buscam aprofundar seus conhecimentos e aperfeiçoar sua atuação no Direito Processual Penal. Apresentação do curso

Sobre o Curso

A Especialização em Processo Penal Aplicado foi concebida para proporcionar uma formação completa, unindo sólida base teórica à aplicação estratégica do Direito Processual Penal. Estruturado em dois módulos, o curso conduz o aluno dos fundamentos doutrinários e jurisprudenciais à atuação profissional nas diversas fases da persecução penal, preparando-o para enfrentar, com segurança técnica e visão crítica, os desafios da prática jurídica contemporânea

Objetivos

O curso tem como objetivo proporcionar uma formação sólida em Direito Processual Penal, integrando fundamentos teóricos, jurisprudência atual e aplicação estratégica do conhecimento. Ao longo da especialização, o aluno desenvolve competências para atuar com segurança, técnica e visão crítica nas diversas fases da persecução penal e do processo criminal. 

Conteúdo Programático

Módulo I - Investigação, Processo e Garantias Fundamentais

  • Fundamentos do processo penal
  • Persecução Penal
  • Prova no Processo Penal
  • Medidas Cautelares no Processo Penal
  • Procedimentos Penais
  • Inteligência Artificial no Processo Penal
  • O processo penal e a aplicação defensiva para proteção da mulher vítima de violência

Módulo II - Atuação Estratégica e Prática Avançada

  • Justiça penal negociada
  • Juizados Especiais Criminais: Fundamentos e Aplicação Prática
  • O tribunal do Júri no Processo Penal Brasileiro
  • Atuação no Rito da Lei de Drogas e nos Crimes Funcionais
  • Recursos e Ações Autônomas de Impugnação no Processo Penal
  • Atuações Práticas nos Tribunais Superiores
  • Execução Penal Contemporânea
  • Processo Sancionador Plural: Condução Conjunta de Procedimentos, Tutela Negociada e Estratégia Defensiva no Sistema Anticorrupção Brasileiro

Coordenadores e Professores

Coordenador(a)

Mauro Cesar Maggio StürmerMestreSaiba mais

Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal. Analista Judiciário do Superior Tribunal Militar, sendo atualmente o Diretor de Secretaria da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Especialista em Direito Penal Militar pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA/RS). Professor Permanente de Direito Processual Penal e Direito Militar no Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (CEISC/RS) e na Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA/RS).

Professor(a)

Adriano PuerariDoutorSaiba mais

Advogado Criminalista, Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, em regime de dupla titulação com a Università degli Studi di Perugia/ITA. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas, com menção em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Pós-graduado em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Especialista em Atividade Sancionatória da Administração pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação - CEDIPRE, vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Especialista em Compliance e Direito Penal pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Professor(a)

Alexandre ZamboniMestreSaiba mais

Mestre em Ciências Criminais e Professor

Professor(a)

Bruno Seligman de MenezesMestreSaiba mais

Advogado Criminalista com mais de 20 anos de experiência em Tribunal do Júri. Professor Universitário (UFN). Mestre em Ciências Criminais (PUCRS).

Professor(a)

Cícero Robson Coimbra NevesMestreSaiba mais

Promotor de Justiça Militar. Mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Especialista em Direito Aplicado ao Ministério Público Militar pela Escola Superior do Ministério Público da União. Membro da Academia Brasiliense de Direito.

Professor(a)

Júlio Cesar Maggio SturmerDoutorSaiba mais

Promotor de Justiça (MP/RS), Mestre e Doutor em Direito (Unisinos). Professor Universitário e palestrante.

Professor(a)

Leonardo Bofill VanoniEspecialistaSaiba mais

Juiz de Direito TJRS (entrância final); especialista em Direito Constitucional, Direito Civil e Processo Civil; Coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da ESM/Ajuris; professor da ESM/Ajuris, Escola da Magistratura Federal (Esmafe), Verbo Jurídico e Ceisc; coautor de obras; autor de artigos; palestrante.

Professor(a)

Maiquel Dezordi WermuthPós-DoutorSaiba mais

Bolsista de Produtividade CNPQ - Nível 2. Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Mestre em Direito pela UNISINOS (2010). Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito da UNIJUÍ. Professor-pesquisador do Programa de Pós-graduação em Direito da UNIJUÍ. Membro Titular do Comitê de Assessoramento de Ciências Humanas e Sociais da FAPERGS. Coordenador da Rede de Pesquisa Direitos Humanos e Políticas Públicas (REDIHPP) e líder do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Membro da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos. Pesquisador e consultor ad hoc CAPES, FAPERGS e CNPq.

Professor(a)

Rafael Ferreira de SouzaMestreSaiba mais

Delegado de Polícia Civil da Polícia Civil do Distrito Federal.
Doutorando e Mestre em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Graduado em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis, RJ (2001).
Pós Graduado, em nível Especialização Lato Sensu, curso Ordem Jurídica e Ministério Público, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios FESMPDFT (2008).
Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal (desde 2016).
Organizador e coautor do livro Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal, lançado pela editora Thomson Reuters. RT. Revista dos Tribunais

Professor(a)

Rafael Pagnon CunhaEspecialistaSaiba mais

Juiz de Direito do TJ/RS.

Professor(a)

Samira Backes BrandEspecialistaSaiba mais

Advogada criminalista, sócia fundadora do escritório Brand e Kienen Advocacia Especializada, professora e palestrante. Graduada em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc – Chapecó). Pós-graduada em Execução Penal e Tribunal do Júri, Processo Penal Aplicado à Advocacia Criminal e Segurança Pública e Direito Penitenciário. Certificada em Imersão de Tribunais Superiores, com formação voltada à atuação perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Professor(a)

Sandro CaldeiraEspecialistaSaiba mais

Delegado de Polícia - PC/RJ

Professor(a)

Viviane de Freitas PereiraMestraSaiba mais

Juiza de Direito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Titular da Auditoria Militar de Passo Fundo RS. Juiza de Direito Auxiliar da Presidência do TJMRS 2023/2025
Doutoranda em Direitos Humanos UNIJUI
Mestre em Direito da Integração pela UFSM
Especialista em Direito Público
Coordenadora da Comissão de Implantação da Justiça Restaurativa no TJMRS
Membro da Comissão de Incentivo à Participação Feminina e da Comissão de Enfrentamento à Violência Doméstica contra Magistradas e Servidoras do TJMRS

Professor(a)

Wendell Petrachim AraújoMestreSaiba mais

Juiz Federal Substituto da Justiça Militar. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Especialista em Direito Público pela Faculdade Integrada do Recife. Especialista em Aplicações Complementares às Ciências Militares. Laborou no Exército Brasileiro, após aprovação em concurso público para o Quadro Complementar de Oficiais. Aprovado e nomeado nos seguintes concursos: Magistratura Militar Federal, Oficial do Quadro Complementar do Exército Brasileiro – Especialidade Direito, Analista Judiciário do Superior Tribunal Militar, Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

Valores e Planos de Pagamento

PLANO 1

Valor original:
20x R$ 351,00

20x
R$260,00

Valor com desconto pontualidade *


Taxa de Matrícula: R$ 99,00

Matricular-se

* IMPORTANTE:
Os descontos não são acumulativos e somente serão oferecidos se o aluno pagar a prestação até o dia 10 (dez) de seu respectivo mês.
Para maiores esclarecimentos, entre em contato conosco de 2ª a 6ª feira das 8h às 18h pelo telefone (35) 99716-5623 ou pelo e-mail: [email protected]

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