Pós-graduação - Online
Pós-Graduação em Direito Imobiliário Registral
Curso realizado e certificado pela FME - Faculdade Mineira Educacional
Sobre o Curso
A especialização é concebida a partir da integração entre o Direito Imobiliário, o Direito Notarial e Registral e as demais áreas jurídicas diretamente relacionadas à constituição, circulação, exploração econômica, regularização e proteção da propriedade imobiliária.
Conteúdo Programático
Módulo I – Teoria do Direito Imobiliário Registral e Estruturação dos Negócios Jurídicos Imobiliários
- Fundamentos do Direito Imobiliário, Notarial e Registral
- Posse, Propriedade, Direitos Reais e Novas Titularidades
- Teoria Geral dos Negócios e Contratos Imobiliários
- Contratos Imobiliários Especiais
- Tributação Aplicada aos Negócios Imobiliários
- Due Diligence Imobiliária e Análise de Riscos
- Planejamento Patrimonial e Sucessório Imobiliário
Módulo II – Registro de Imóveis, Empreendimentos e Regularização
- Registro de Imóveis: Princípios, Matrícula e Qualificação Registral
- Tabelionato de Notas Aplicado aos Negócios Imobiliários
- Condomínios, Multipropriedade e Direito de Laje
- Incorporação Imobiliária
- Parcelamento do Solo, Direito Urbanístico e Direito Ambiental
- Regularização Imobiliária: Retificação, Usucapião e Adjudicação Compulsória
- Regularização Fundiária Urbana – REURB
- Imóveis Rurais, Georreferenciamento e Regularização Registral
Módulo III – Mercado Imobiliário, Conflitos, Garantias e Inovação
- Garantias e Financiamento nas Operações Imobiliárias e repercussões no RI
- Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor no Mercado Imobiliário
- Contencioso Imobiliário: Defesa da Posse, Propriedade e Negócios
- Métodos Adequados de Solução de Conflitos e Desjudicialização Imobiliária
- Registro Eletrônico de Imóveis: SERP, SREI e ONR
- Inteligência Artificial, LGPD e Novas Tecnologias Aplicadas ao Direito Imobiliário
- Temas Contemporâneos do Direito Imobiliário Registral
- Laboratório de Casos Práticos em Direito Imobiliário Registral
Coordenadores e Professores
Coordenador(a)
Renata Cortez Vieira PeixotoDoutora
Doutora em Direito pela UERJ. Mestre em Direito pela UNICAP/PE. Registradora Civil e Tabeliã. Membro do IBDP e da ANNEP. Membra fundadora e Ex-Presidente da Associação Brasileira Elas no Processo (ABEP).
Coordenador(a) Adjunto(a)
Andrea WalmsleyDoutora
Mestra e Doutora em direito pela UFPE. Professora do PPGD da Faculdade Damas. Foi professora da Escola do Ministério Público da União. Ex-Procuradora Federal, ex-Promotora de Justiça e ex-Procuradora da República. Titular da Serventia Registral de Ipojuca, aprovada em primeiro lugar no II Concurso de Notários e Registradores do TJPE. Autora de artigos e obras jurídicas.
Professor(a)
Augusto LocioEspecialista
* Sócio do Lócio e Bismack Sociedade de Advogados.
* Pós-graduado em Direito Imobiliário pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE.
* Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/PE.
* Ex-presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/PE.
* Membro da Comissão Nacional de Direito Imobiliário da OAB Federal.
* Membro do Conselho de Desenvolvimento Urbano da Cidade do Recife.
* Professor da Pós-Graduação em Direito Imobiliário e Registral do Instituto dos Magistrados do Nordeste.
Professor(a)
Carlos Eduardo Elias de OliveiraDoutor
Membro da Comissão de Jurista para Atualização do Código Civil (Senado, 2023). Membro do Grupo de Trabalho de Elaboração do Código Nacional de Normas do CNJ. Pós-Doutorando em Direito Civil (USP). Doutor, mestre e bacharel em Direito (UnB). Professor de Direito Civil e Direito Notarial e de Registral. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário. Advogado/parecerista/árbitro. Ex-advogado da AGU. Ex-assessor de ministro STJ.
Professor(a)
Carolina Romano BroccoMestra
Doutoranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV),
mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES),
graduada em direito pela FDV,
professora de Processo Civil da FDV,
tabeliã de notas e registradora civil de pessoas naturais.
Professor(a)
Dan Lócio RosadoEspecialista
Pós-Grad. Direito Público — Univ. Cândido Mendes
Mestrando Direito de Família — UC Salvador
Tabelião Concursado — MG (2011–2018)
Registrador — Parnamirim/PE (2018–2019)
Registrador — Toritama/PE (2019–atual)
Professor(a)
Daniel Ferreira JordaoMestre
Mestre na área de educação, pós graduado em direito civil e processo civl, professor universitário e de diversos cursos preparatórios para concursos públicos. Atualmente, titular da Serventia Notarial de Vitória de Santo Antão. Vice presidente da ARPEN-PE ( Associação de Registradores de Pessoas Naturais - PE) e Diretor Regional da Anoreg (Associação de Notários e Registradores - PE)
Professor(a)
Érika LócioEspecialista
* Sócia do Lócio e Bismack Sociedade de Advogados.
* Pós-graduada em Direito Imobiliário pela UFPE.
* LLM em Direito Municipal pela Católica Business School.
* Mestranda em Desenvolvimento Urbano pela UFPE.
* Diretora de Gestão de Ativos da PERPART.
* Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/PE.
* Professora da Pós-Graduação em Direito Imobiliário e Registral do Insituto dos Magistrados do Nordeste - IMN;
Professor(a)
Eva Patricia PiresMestra
Profissional com experiência comprovada em atividades notariais e registrais. Formação acadêmica interdisciplinar em Engenharia Civil e Direito com especialização em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Segurança do Trabalho. Doutoranda em Políticas Públicas e em Direito Constitucional. Mestre em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios e em Ciências Jurídicas com ênfase em Direito Internacional. Proficiência em múltiplos idiomas e histórico de representação governamental em organismos internacionais. Titular do 5º Tabelionato de Notas de Recife | TJPE
Professor(a)
Fabiana AugustaDoutora
Procuradora Federal, Professora, Pós-doutoranda em Direito Financeiro e Tributário na UFPE. Possui Doutorado e Mestrado pela UFPE e formação complementar em Fiscalidade pela Fordham University - NY; Política, Direito e Sociedade pela Freie Universität Berlin; e Ciências Políticas pela Sciences-Po Paris. Diretora OAB-PE.
Professor(a)
Felipe SnartEspecialista
Bacharel em Direito pela UNIFANAP/GO. Pós-graduado em Direito Notarial e Registral e em Direito Imobiliário pela Faculdade Unita. Oficial e Tabelião da Serventia Registral e Notarial de São Caetano/PE. Ex. Advogado; Ex- Oficial Substituto do Cartório de Registro de Imóveis de Aparecida de Goiânia/GO.
Professor(a)
Gabriela de Souza GraeffMestra
Mestra em Direito na Linha de Pesquisa de Constitucionalismo Contemporâneo, com bolsa vinculada à Revista do Direito da UNISC. Especialista em Direito Processual Público. Pós-graduanda em Direito das Mulheres. Graduada em Direito. Professora de Direito Constitucional e Direitos Humanos. Atua na avaliação e correção de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC), com ênfase em metodologia científica e produção acadêmica. Coordenadora adjunta da Graduação em Direito da EMD. Advogada.
Professor(a)
Graziella Guerra BaceleteMestra
Tabeliã concursada da 2ª Serventia Notarial de Jaboatão dos Guararapes/PE.
Foi titular de serventias extrajudiciais no Maranhão, Ceará e Santa Catarina.
Doutoranda em direito constitucional, mestre em direito empresarial e pós graduada em direito notarial e registral, civil, família e sucessões entre outros.
Membro da Academia Notarial Americana da UINL.
Tesoureira do CNB/PE. Diretora regional da RARES e presidente da Associação Cartórios de Luz.
Professora dos cursos de pós graduação do CERS, UFMA, ESA e IAJUF.
Membro colaboradora da Comissão de Direito Notarial de Pernambuco..
Professor(a)
Hervison Barbosa SoaresMestre
Oficial Registrador Titular da Serventia Registral de Salgueiro/PE. Doutorando em Direito pela Universidad Lomas de Zamorra - UNLZ (Argentina). Mestrando em Direito pela Universidad dr Buenos Aires - UBA (Argentina). Diretor do IBRF - Instituto Brasileiro de Regularização Fundiária. Diretor da 10ª Região da ANOREG/PE. Foi membro do Núcleo de Regularização Fundiária do TJ/BA do biênio 2021/2022. Palestrante. Conferencista. Professor
Professor(a)
Juliana DiasEspecialista
Graduação em Direito pela UESPI, especialista em Direito Notarial e Registral e Direito e processo Constitucional. Mestranda em Sistemas Alternativos de Resolução de Conflitos. Tabeliã e Registradora em Bonito/PE
Professor(a)
Letícia Franco Maculan AssumpçãoMestra
Oficial do Cartório do Registro Civil e Notas do Distrito de Barreiro, em Belo Horizonte, MG. Mestre em Direito. Diretora do Colégio Registral de Minas Gerais, do RECIVIL e do INDIC - Instituto Nacional de Direito e Cultura. Autora dos livros Notas e Registros, Casamento e Divórcio em Cartórios Extrajudiciais do Brasil e Usucapião Extrajudicial, além de diversos artigos sobre direito notarial e registral.
Professor(a)
Luana GuedesEspecialista
Advogada da área de dir.
Imobiliário do Carlo Ponzi advogados.
Especialista em direito e mercado imobiliário pelo ILMM. Diretora adjunta do IBRADIM/PE. Pós graduada em direito societário pelo Instituto Luiz Mário Moutinho. Especialista em parcelamento do solo urbano pela UNISECOVI/SP.
Professor(a)
Marco Aurélio Ventura PeixotoDoutor
Advogado da União. Doutor em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Especialista em Direito Público pela UnB. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Associado-Fundador e Secretário-Geral da ANNEP - Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Professor Honorário da Escola Superior da Advocacia da OAB/PE. Professor Titular da Graduação em Direito do Centro Universitário Estácio do Recife e de cursos de pós-graduação.
Professor(a)
Marcus André Almeida LinsEspecialista
Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, especialista em direito empresarial pela ESMAPE, Advogado nas áreas do direito Empresarial, Imobiliário e Planejamento Sucessório. Professor universitário. Membro da Comissão Nacional de direito Imobiliário do Conselho Federal da OAB. Vogal da Junta Comercial de Pernambuco (JUCEPE), Ex-Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Pernambuco.
Professor(a)
Mônica Machado CamposEspecialista
Tabeliã Pública titular - Cartório de Notas e Protestos de Paudalho/PE. Pós-graduada em “Direito das Obrigações e Contratos” - Universidade Federal de Pernambuco. MBA em Gestão Empresarial - Fundação Getúlio Vargas. Professora nas Pós Graduações de Direito Notarial e Registral da ESA/OAB-PE e do IMN - Instituto de Magistrados do Nordeste; O Cartório do qual é titular possui diversos Prêmios de Qualidade e Excelência em Gestão de Cartório (ANOREG-BR- Categoria Diamante e Ouro) Anos de 2011, 2012, 2018, 2020, 2022, 2023, e possui a Certificação ABNT NBR 15906:2010; Ambas certificações avaliam requisitos de Sistema de Gestão dos Serviços Notariais e Registrais.
Professor(a)
Patrícia Zani PresserMestra
Tabeliã de Notas e Registradora Civil em Prudentópolis/PR. Fundadora da Academia de Direito Familiar e Sucessório nos Cartórios e da Pós Graduação em Advocacia Extrajudicial - Práticas Cartorárias. Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Pós graduada em Direito Contratual, Responsabilidade Civil e Imobiliário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Pos graduada em Direito Notarial e Registral pelo Centro Universitário Ritter dos Reis. Diretora Institucional do Colégio Notarial do Brasil - Seção Paraná (2024/2026).
Professor(a)
Raphael Fraemam Braga VianaDoutor
Professor universitário
Mestre e Doutor em Direito Privado pela UFPE
Tabelião do 9º Cartório de Notas da Capital
Professor(a)
Rebeka BatistaEspecialista
Advogada, Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/PE. Integrante da Diretora Executiva do IBRADIM. Membro da Comissão Especial de Direito Notarial da OAB Nacional. Pós-Graduada em Direito Notarial e Registral, Direito de Família e Sucessões e Direito e Mercado Imobiliário. Professora em cursos de pós-graduação em Direito Notarial e Registral. 15 anos de expertise em demandas extrajudiciais
Professor(a)
Roberto PaulinoDoutor
Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (2005), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2006) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2010). Atualmente é Professor em regime de tempo parcial na Faculdade Luiz Mário Moutinho e Professor Adjunto, nível 1, Classe C, da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil. Linha de Pesquisa: Transformações do Direito Privado.
Professor(a)
Vinicius Valadares MoraisEspecialista
Advogado. Especialista em Direito e Mercado Imobiliário pelo Instituto Luiz Mário Moutinho. Atua na assessoria jurídica de incorporadoras, loteadoras e serventias extrajudiciais. Membro da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/PE.
Professor(a)
Yasmine Coelho KunrathMestra
Doutoranda e mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Especialista em Direito Notarial e Registral. Especialista em Direito Imobiliário. Registradora de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas por 6 anos. Tabeliã e Registradora Civil, de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas no estado do Rio Grande do Sul por 1 ano. Tabeliã de Notas em Brusque, estado de Santa Catarina por 1 ano. Atualmente é Tabeliã de Notas e Registradora de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas em Maceió, estado de Alagoas. Ministrante de cursos e palestras de Direito Notarial e Registral e Direito Imobiliário. Professora em cursos de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral, Direito Imobiliário e Direito de Família e Sucessões.
Valores e Planos de Pagamento
PLANO 1
Valor original:
20x
R$ 351,00
20x
R$260,00
Valor com desconto pontualidade *
Taxa de Matrícula: R$ 99,00
* IMPORTANTE:
Os descontos não são acumulativos e somente serão oferecidos se o aluno pagar a prestação até o dia 10 (dez) de seu respectivo mês.
Para maiores esclarecimentos, entre em contato conosco de 2ª a 6ª feira das 8h às 18h pelo telefone (35) 99716-5623 ou pelo e-mail:
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