Pós-graduação - Online
Pós-graduação em Prática Processual Civil
Curso realizado e certificado pela FME - Faculdade Mineira Educacional
Informações Gerais
Aulas ao vivo:
As aulas ao vivo serão realizadas de acordo com calendário disponibilizado ao aluno, em regra, quinzenalmente, nos seguintes dias e horários:
- Sexta-feira: das 19h às 22h
- Sábado: das 9h às 12h
Obs.: Início das aulas: 11/04/2025
Aulas Gravadas:
Todas as aulas ao vivo serão gravadas, permitindo que o aluno assista ao conteúdo posteriormente.
Após o início do curso, as aulas que já ocorreram ficarão disponíveis apenas na forma gravada na plataforma do aluno.
Realização e certificação:
Faculdade Mineira Eduacional - FME, mantida pela Escola Mineira de Direito - EMD.
Aponte para o QRCODE e consulte o cadastro no e-MEC:
Registro do curso no e-MEC: https://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhamento/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/Mjg1Mzk=/93916316abe23148507bd4c260e4b878/MjkzNzAw
TCC OPCIONAL:
De acordo com a resolução n. 01, de 06.04.2018 do CNE, a apresentação de TCC passou a ser facultativa. Caberá ao aluno, ao final das aulas, escolher se deseja fazê-lo ou não, mediante contratação adicional, lembrando que diversos concursos públicos exigem a realização do TCC para pontuação do título de especialista.
Havendo interesse na apresentação do trabalho, a defesa ocorrerá através de videoconferência e os procedimentos desse momento serão informados pela tutoria do curso.
Sobre o Curso
A pós-graduação em Processo Civil é voltada para advogados, juízes, promotores e outros profissionais do direito que buscam se especializar no campo processual, com foco nas nuances e avanços do processo civil contemporâneo. Com uma abordagem prática e teórica, o curso visa desenvolver habilidades essenciais para lidar com a complexidade dos processos judiciais, desde a execução de sentenças até os recursos excepcionais, garantindo uma compreensão aprofundada das fases processuais e dos novos desafios do direito processual no Brasil.
O curso é dividido em três módulos principais. O Módulo I foca nos Tópicos de Execução e Processo nos Tribunais, abordando desde a teoria geral da execução até os mecanismos de defesa do executado e os recursos ordinários. Já o Módulo II trata de Tópicos Especiais de Direito Processual Civil, como tutelas provisórias, a atuação da Fazenda Pública em juízo, e o impacto das novas tecnologias nos processos. Este módulo também discute temas de relevância prática, como os juizados especiais e os processos coletivos.
Por fim, o Módulo III explora os fundamentos da Teoria Geral do Processo e do Processo de Conhecimento, destacando princípios processuais, competência, ação, e os sujeitos do processo. Além disso, aborda os meios de resolução de conflitos alternativos, como a mediação e a arbitragem, e encerra com o estudo das provas, sentença e coisa julgada. Ao longo do curso, os alunos terão a oportunidade de refletir sobre a prática jurídica atual, aprimorando suas competências profissionais para atuar de forma mais eficiente e estratégica no âmbito processual.
Conteúdo Programático
Módulo I - Tópicos de Teoria geral do Processo e Processo de Conhecimento
- Princípios de Direito Processual. Jurisdição no Estado Contemporâneo. Normas fundamentais do processo.
- Competência. Ação. Processo e procedimento. Sujeitos do processo. Partes. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros.
- Petição inicial. Respostas do réu. Revelia.
- Providências Preliminares e Julgamento Conforme o Estado do Processo. Saneamento do Processo.
- Meios adequados de resoluções de conflitos. Mediação, Conciliação, Arbitragem, On-line Dispute Resolutions. Advocacia extrajudicial.
- Teoria Geral das Provas. Provas em Espécie.
- Sentença. Coisa Julgada.
Módulo II - Tópicos de Execução e Processo nos Tribunais
- Teoria Geral da Execução. Meios Executivos. Cumprimento de Sentença
- Processo de Execução. Meios de Defesa do Executado
- Teoria Geral dos Recursos / Recursos Ordinários
- Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e Incidente de Assunção de Competência/Reclamação
- Mandado de segurança/Ação Rescisória
Módulo III - Tópicos Especiais de Direito Processual Civil
- Tutelas Provisórias
- Processo e Novas Tecnologias
- Fazenda Pública em Juízo
- Juizados Especiais
- Processo Coletivo
- Recursos Excepcionais
Módulo TCC *Opcional
Coordenadores e Professores
Coordenador(a)
Fernando MelloMestre
Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC. Pesquisador Visitante Bolsista do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht. Pesquisador Visitante da Fakultät für Rechtswissenschaft, Universität Hamburg. Professor de Direito Civil e Processual Civil.
Coordenador(a) Adjunto(a)
Márcio Carvalho FariaDoutor
Pós-doutor (UFBA), Doutor e Mestre (UERJ) em Direito Processual. Professor de Processo Civil (UFJF). Ex-membro do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça sobre Execução Civil (CNJ). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Advogado.
Professor(a)
Fredie Didier JrDoutor
Livre-docente (USP). Pós-doutor (Faculdade de Direito de Lisboa). Doutor (PUCSP) e Mestre (UFBA) em Direito. Professor Titular (UFBA). Advogado.
Professor(a)
Alexandre CâmaraDoutor
Doutor em Direito Processual pela PUC/MG. Professor na FGV-RJ, Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Foi membro da Comissão de Juristas que assessorou a Câmara dos Deputados no exame do projeto que resultou no Código de Processo Civil de 2015.
Professor(a)
Daniel Amorim Assumpção NevesDoutor
Doutor e Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. Professor titular do programa de Mestrado e Doutorado da FADISP.
Professor(a)
Ana Beatriz PresgraveDoutora
Pós-doutora (Universidade de Münster), Doutora (UFPE) e Mestre (PUCSP) em Direito. Professora (UFRN). Ex-conselheira Federal da OAB. Advogada.
Professor(a)
Maurício Ferreira CunhaDoutor
Juiz de Direito (TJMG). Estágio de pesquisa pós-doutoramento (Universidade de Girona/ESP). Doutor em Direito Processual (PUC/MINAS). Bolsista CAPES (Doutorado Sanduíche) junto à Universidade Nova de Lisboa. Mestre em Direito Processual Civil (PUC/CAMPINAS).
Professor(a)
Flávia HillDoutora
Doutora e Mestre em Direito Processual (UERJ). Professora Adjunta de Direito Processual Civil (UERJ). Tabeliã.
Professor(a)
Antônio Passo CabralDoutor
Professor Associado (UERJ). Livre-Docente (USP). Doutor (UERJ). Pós-doutorado (Universidade de Paris I). Professor Visitante na Universidade de Passau (Alemanha), Kiel (Alemanha), Ritsumeikan (Japão). Procurador da República no Rio de Janeiro.
Professor(a)
Mozart BorbaEspecialista
Professor de diversos cursos de Pós-graduação e preparatórios para concursos. Advogado.
Professor(a)
Júlio Ribeiro LimaMestre
Doutorando em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC. Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Estadual Paulista - UNESP. Professor de Direito Civil e Processual Civil, Fundamentos Jurídicos e Direito Empresarial. @julio.lima.ribeiro
Professor(a)
Beclaute Oliveira SilvaDoutor
Doutor (UFPE) e Mestre em Direito (UFAL). Professor Adjunto de Direito Processual Civil da FDA/UFAL. Advogado.
Professor(a)
Luis ValeMestre
Procurador do Estado de Alagoas. Presidente da Comissão de Inteligência Artificial aplicada à Advocacia Pública. Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal de Alagoas. Especialista pela Ohio University, Professor de Direito Processual Civil na Escola Superior da Magistratura de Alagoas.
Professor(a)
William Santos FerreiraDoutor
Mestre e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Advogado e Consultor jurídico. Professor concursado de direito processual civil da graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
Professor(a)
Renata CortezDoutor
Doutoranda em Direito pela UERJ. Mestre em Direito pela UNICAP/PE. Registradora Civil e Tabeliã. Membro do IBDP e da ANNEP. Presidente da Associação Brasileira Elas no Processo (ABEP).
Professor(a)
Guilherme HartmannDoutor
Doutor e Mestre (UERJ), professor Adjunto de Direito Processual Civil (UFRJ) e Advogado.
Professor(a)
Vinicius LemosDoutor
Advogado. Pós-Doutor em Processo Civil pela UERJ. Doutor em Direito Processual Civil pela UNICAP. Mestre em Sociologia e Direito pela UFF. Especialista em Processo Civil pela FARO. Professor de Processo Civil na FARO e na UNIRON. Presidente do Instituto de Direito Processual de Rondônia - IDPR. Membro da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo - ANNEP. Membro do Centro de Estudos Avançados em Processo - CEAPRO. Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil - ABDPC. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPRO. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP
Professor(a)
José MoutaDoutor
Mestre e doutor (UFPA), pós-doutor pela Universidade de Lisboa, professor do Cesupa (PA) e IDP (DF). Procurador do Estado do Pará. Autor de obras jurídicas. Advogado.
Professor(a)
Marco Aurélio PeixotoDoutor
Advogado da União. Doutorando em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Especialista em Direito Público pela UnB. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Associado Fundador da ANNEP - Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Professor Honorário da Escola Superior da Advocacia da OAB/PE, da Graduação em Direito do Centro Universitário Estácio do Recife, das Especializações em Direito Processual Civil da UFPE, da ESAP-PGE/RJ, da Esmatra/6ª Região, da Faculdade Cers, da UERJ e do IDP. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil da ESA/PE.
Professor(a)
ALINE ARAÚJO PASSOSDoutora
Professora Associada de direito processual civil da Faculdade de Direito da UFJF, desde 2000.
Coordenadora do Curso de Direito diurno da UFJF no período de 2010 a 2012.
Diretora da Faculdade de Direito da UFJF no período de 2014 a 2022.
Coordenadora do projeto de extensão Núcleo de Direitos das Pessoas com Deficiência, da Faculdade de Direito, desde 2017.
Advogada, desde 1993, com atuação predominante nas áreas cível e administrativa.
Revisora de periódicos jurídicos e autora de artigos jurídicos.
Professor(a)
América Cardoso Barreto Lima NejaimDoutora
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Advogada, Professora Universitária.
Conselheira Federal da OAB
Doutoranda pela UFBA
Mestra pela UNESA
Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB SE
Secretária da Comissão Nacional de Processo Civil do CFOAB
Vice-Presidente da ABEP (Associação Brasileira Elas no Processo)
Membra do IBDP ( Instituto Brasileiro de Processo Civil)
Membra da ANNEP (Associação Norte e Nordeste de Processo Civil)
Membra da AIDA ( Associação Internacional de Seguros)
Professor(a)
Gabriela de Souza GraeffMestra
Mestra em Direito no Programa da Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, com bolsa do Programa de Incentivo à Pós-Graduação Stricto Sensu da UNISC. Bolsista na Revista de Direito UNISC. Especialista em Direito Processual Público pela parceria Universidade de Santa Cruz do Sul/Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (2020). Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2018). Advogada. Diretora de Inovação e Eventos em Escola Mineira de Direito.
Professor(a)
Leandro FernandezMestre
Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. Doutorando e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Professor. Membro da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho (APDT), do Instituto Baiano de Direito do Trabalho (IBDT) e do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho. Segundo Vice-Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Sexta Região ? AMATRA VI (gestão 2020/2022). Ex-Diretor de Prerrogativas (gestão 2018/2020) e ex-Membro do Conselho Fiscal (gestão 2016/2018) da AMATRA VI. Membro da Comissão Nacional de Prerrogativas da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA (gestão 2019/2021).Coordenador Adjunto da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (biênios 2021/2023 e 2019/2021).
Valores e Planos de Pagamento
PLANO 1
Valor original:
18x
R$ 378,00
18x
R$280,00
Valor com desconto pontualidade *
Taxa de Matrícula: Isento
* IMPORTANTE:
Os descontos não são acumulativos e somente serão oferecidos se o aluno pagar a prestação até o dia 10 (dez) de seu respectivo mês.
Para maiores esclarecimentos, entre em contato conosco de 2ª a 6ª feira das 8h às 18h pelo telefone (35) 99716-5623 ou pelo e-mail:
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