Pós-graduação - Online
Pós-Graduação em Direito do Agronegócio
Curso realizado e certificado pela FME - Faculdade Mineira Educacional
Informações Gerais
Aulas ao vivo:
As aulas ao vivo serão realizadas de acordo com calendário disponibilizado ao aluno, em regra, quinzenalmente, nos seguintes dias e horários:
- Sexta-feira: das 19h às 22h
- Sábado: das 9h às 12h
Obs.: Início das aulas: 04/04/2025
Aulas Gravadas:
Todas as aulas ao vivo serão gravadas, permitindo que o aluno assista ao conteúdo posteriormente.
Após o início do curso, as aulas que já ocorreram ficarão disponíveis apenas na forma gravada na plataforma do aluno.
Realização e certificação:
Faculdade Mineira Eduacional - FME, mantida pela Escola Mineira de Direito - EMD.
Aponte para o QRCODE e consulte o cadastro no e-MEC:
Registro do curso no e-MEC: https://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhamento/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/Mjg1Mzk=/93916316abe23148507bd4c260e4b878/MjkzNjQ4
TCC OPCIONAL:
De acordo com a resolução n. 01, de 06.04.2018 do CNE, a apresentação de TCC passou a ser facultativa. Caberá ao aluno escolher se deseja fazê-lo ou não, mediante contratação adicional, lembrando que diversos concursos públicos exigem a realização do TCC para pontuação do título de especialista.
Sobre o Curso
A relevância e a complexidade do agronegócio brasileiro exigem profissionais altamente qualificados e competentes para enfrentar as adversidades que afetam o setor. Para atender a essa demanda crescente, o curso de Pós-Graduação em Direito do Agronegócio é ministrado por um corpo docente composto pelos mais experientes e reconhecidos especialistas do mercado.
As complexidades do agronegócio envolvem não apenas questões produtivas e logísticas, mas também uma série de aspectos legais e regulatórios, como direito ambiental, contratos agrários, propriedade intelectual, crédito rural, regularização fundiária, compliance e comércio internacional. O avanço da tecnologia e a intensificação das políticas de sustentabilidade também geram novos desafios, como a preservação dos recursos naturais, o uso de biotecnologia e a adoção de práticas agrícolas responsáveis.
Diante desse cenário, a Pós-Graduação em Direito do Agronegócio foi concebida para capacitar profissionais a lidar com essas questões de forma eficaz. O curso aborda a interseção entre o direito e as demandas específicas do setor agroindustrial, preparando advogados, economistas, agrônomos e outros profissionais para oferecer soluções jurídicas que promovam o desenvolvimento sustentável e competitivo do agronegócio brasileiro. Em um setor em constante crescimento e transformação, estar à frente, com conhecimento especializado, é o diferencial que garante o sucesso profissional!
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Conteúdo Programático
Módulo I - AGRONEGÓCIO EM JUÍZO
- Contencioso e Resoluções Alternativas de Conflitos
- Jurisprudência dos Tribunais Superiores
- Meio Ambiente e Código Florestal
- Defesa Ambiental Administrativa e Criminal
Módulo II- GESTÃO DE RISCO FINANCEIRO, OPERACIONAL E JURÍDICO
- Holding Rural
- Recuperação Judicial e Extrajudicial no Agro
- Tributação no Agronegócio
Módulo III - DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
- Cooperativismo e Cooperativismo de Crédito
- Relações Governamentais e Institucionais no Setor
- LGPD e os Relações do Agronegócio
Módulo IV - FUNDAMENTOS DO AGRONEGÓCIO
- Contratos da Cadeia Agroindustrial
- Fundamentos do Agronegócio
- Títulos de Crédito no Agronegócio
Módulo V - RELAÇÕES JURÍDICAS DA CADEIA DE PRODUÇÃO
- Estruturas Negociais e Mercado de Capitais
- Governança e Compliance no Agronegócio
- Relações de Trabalho no Campo e suas Especificidades
- Operações no setor e suas implicações jurídicas
Módulo TCC *Opcional
Coordenadores e Professores
Coordenador(a)
Fernando de Paula Batista MelloMestre
Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC. Pesquisador Visitante Bolsista do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht. Pesquisador Visitante da Fakultät für Rechtswissenschaft, Universität Hamburg. Professor de Direito Civil e Processual Civil.
Professor(a)
Mentora Melissa Marques
Bacharel em Direito e pós-graduanda em Direito Médico, apaixonada por compartilhar conhecimento de forma prática e acessível. Acredito que o estudo jurídico pode (e deve) ser leve, aplicável e transformador. Meu objetivo é guiar alunos a compreenderem o Direito de maneira descomplicada, com foco em resultados e evolução constante. Me siga no instagram: @mentora.melissa
Professor(a)
Hugo Tubone YamashitaDoutor
Advogado e Sócio no Lobo & de Rizzo Advogados. Graduado, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).
Professor(a)
Rodrigo TolerMestre
Advogado. Especialista em Processo Civil pela USP. Pós-Graduado em Advocacia no Direito Digital e Proteção de Dados pelo Ebradi. Mestrando em Direito, Justiça e Desenvolvimento, na área de interesse Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento pelo IDP.
Professor(a)
Francisco Jose Benedini BaccarinDoutor
Engenheiro Agronômo formado pela Universidade Federal de Lavras. Mestre em Recursos Florestais pela ESALQ/USP. Doutor em Agronomia pela Universidade Federal de Goiás. Atuou como professor na graduação e pós graduação na UEG de Palmeiras de Goiás. Fiscal Estadual Agropecuário na Agrodefesa do Estado de Goiás.
Professor(a)
Gabriela Calixto PeresEspecialista
Advogada, professora universitária e pesquisadora, com atuação voltada ao Direito do Agronegócio, sustentabilidade e gestão jurídica aplicada ao setor produtivo rural. Pós-graduada em Agronegócio pela Universidade de São Paulo (USP).Docente no Centro Educacional UniBrás (Rio Verde/GO), leciona disciplinas nas áreas de Direito Empresarial, Processual e Internacional. Integra a equipe Lacerda Filho Advogados, com atuação em Direito Civil, Processo Civil e Agronegócio.
Professor(a)
Gabriela de Souza GraeffMestra
Mestra em Direito no Programa da Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, com bolsa do Programa de Incentivo à Pós-Graduação Stricto Sensu da UNISC. Bolsista na Revista de Direito UNISC. Especialista em Direito Processual Público pela parceria Universidade de Santa Cruz do Sul/Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (2020). Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2018). Advogada. Diretora de Inovação e Eventos em Escola Mineira de Direito.
Professor(a)
Jakelyne Ferreira dos SantosEspecialista
Professor(a)
José Capual JrMestre
Advogado Agroambiental com ênfase no Bioma Amazônico com atuação especializada em Regularização Minerária, Ambiental e Fundiária e na defesa de crimes e infrações ambientais. Mestre em Direito do Agronegócio e Sustentabilidade pela UniRV. Pós graduando (MBA) em Gestão do Agronegócio pela USP/ESALQ.
Professor(a)
Karina TestaEspecialista
Advogada Ambiental. Mestra em Direito do Agronegócio. Especialista em Direito do Agronegócio e em Direito Ambiental. Graduada em Engenharia Florestal. Professora em cursos de pós-graduação. Coordenadora FAEG Jovem de Jataí/GO. Sócia Álvaro Santos Advocacia.
Professor(a)
Lenise Faria de Oliveira MendesMestra
Professor(a)
Lorena Jesuelaine Rodrigues Costa SantosMestra
Mestra em Direito do Agronegócio (UniRV). Advogada CEO do Complexo juridico Agro e membra da comissão em Direito do Agronegócio subseção Rio Verde.
Professor(a)
Lucas CunhaMestre
Professor(a)
Moacyr RibeiroMestre
Advogado Empresarial com 18 anos de atuação. Mestre em Direito do Agronegócio pela Universidade de Rio Verde. Especialista em Direito, Negócios e Operações Imobiliárias pela FGV. Extensão em Corporate Restructuring and International Insolvency Cases pela Columbia Law Schoool e Administração Judicial pela ESMEG. Conselheiro Seccional e Vice Presidente da Comissão de Compliance da OAB/GO (2022-2024). Ex-Juiz do Tribunal de Ética e Disciplina da OABGO (2016-2018). Professor de Direito do Agronegócio em cursos e pós-graduações. Sócio fundador do MRTB Advogados.
Professor(a)
Pauliney Costa e CruzMestre
Mestre em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento, possui graduação em Direito, pós-graduação em Direito Público, todos pela Universidade de Rio Verde-UniRV. Professor de Direito Civil, Direito do Agronegócio e Sustentabilidade. É gestor de sustentabilidade e ESG. É membro da LACLIMA, rede de profissionais do direito das mudanças climáticas na América Latina. Possui MBA em agronegócio pela USP ESALQ, cursa MBA em ESG de alto impacto pela BBI - Business Behavior Institute of Chicago.
Professor(a)
Silvana Potrich CesconMestra
Advogada, Vice-presidente da OAB Rio Verde. Mestre em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento pela UniRV. Especialista em Direito Tributário, Direito Previdenciário e Direito do Agronegócio.
Valores e Planos de Pagamento
PLANO 1
Valor original:
20x
R$ 351,00
20x
R$269,00
Valor com desconto pontualidade *
Taxa de Matrícula: R$ 99,00
* IMPORTANTE:
Os descontos não são acumulativos e somente serão oferecidos se o aluno pagar a prestação até o dia 10 (dez) de seu respectivo mês.
Para maiores esclarecimentos, entre em contato conosco de 2ª a 6ª feira das 8h às 18h pelo telefone (35) 99716-5623 ou pelo e-mail:
[email protected]