Pós-graduação - Online
Pós-Graduação em Direito Tributário e Empresarial com Ênfase na Prática
Curso realizado e certificado pelo Centro Universitário Amparense - UNIFIA
Informações Gerais
Aulas (AO VIVO e GRAVADAS):
Aulas quinzenais: Sexta-feira (19h:00 às 22h:00) e Sábado (09h:00 às 12h:00).
As aulas serão ao vivo com a possibilidade do aluno assistir posteriormente de forma gravada.
Duração: 12 meses
Início das aulas: 09/08/2024
Certificação:
Centro Universitário Amparense – UNIFIA, mantido pela União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa LTDA - UNISEPE
https://portal.unisepe.com.br/unifia/
O Centro Universitário Amparense, teve sua Renovação de Recredenciamento como Centro Universitário em 2018 com 84% das notas na casa de 4 e 5 com média final de 4,12 (escala máxima de 5 pontos); sendo a publicação em 2019, pela Portaria 485 de 27/02/2019; Credenciamento EaD: Portaria 2.101 de 05/12/2019.
Registro e-MEC:
TCC OPCIONAL:
De acordo com a resolução n. 01, de 06.04.2018 do CNE, a apresentação de TCC passou a ser facultativa. Caberá ao aluno, ao final das aulas, escolher se deseja fazê-lo ou não, mediante contratação adicional, lembrando que diversos concursos públicos exigem a realização do TCC para pontuação do título de especialista.
Havendo interesse na apresentação do trabalho, a defesa ocor
Sobre o Curso
Este curso tem como objetivo oferecer uma visão contemporânea e aplicada das principais temáticas e desafios associados aos Direitos Tributário e Empresarial. Busca-se ampliar o horizonte de análise do profissional que trabalha em empresas ou em negócios, fornecendo-lhe ferramentas diferenciadas, sustentadas na interdisciplinaridade e na interação direta com segmentos específicos do mercado.
Ao final, o aluno será capaz de lidar com questões práticas e ainda poderá tornar seu aprendizado ainda mais especializado, caso após a resolução dos principais módulos, faça a adesão aos módulos de ênfase em Direito Tributário e de Direito Empresarial.
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Conteúdo Programático
Módulo I
- LC 123/06/ Contratos empresariais
- Recuperação e Falência de Empresas/ Procedimentos da Lei 11.101/2005
- Teoria Geral do Direito Empresarial/ Tipos individuais
- Tipos societários/ Direito cambiário
Módulo II
- Administração e Fiscalização Tributária/ Contencioso Tributário (Administrativo e Judicial)
- Impostos Federais/ Impostos sobre o patrimônio
- LGPD e Compliance/ Limitações ao poder de tributar (princípios e imunidades)
- Planejamento tributário para micro-empresa e pequeno porte/ Análise dos últimos informativos do STF e stj
- Responsabilidade Tributária/ Suspensão, Exclusão e Extinção do Crédito tributário
- Tributação sobre consumo
Módulo III
- Defesa da Concorrência
- Execução de títulos executivos extrajudiciais
- Holding
- Planejamento sucessório
- Planejamento tributário para empresas do lucro real e presumido
- Procedimentos Especiais no CPC
- Propriedade industrial
- Tributação em agronegócio
- Tributação em comércio exterior
Módulo TCC
Coordenadores e Professores
Coordenador(a)
Maria Christina BarreirosEspecialista
Advogada. Sócia fundadora do escritório Barreiros & Massouh Advogados Associados especializados nas áreas de Direito Tributário, Administrativo, Constitucional, Eleitoral e Cível há 18 anos.
Palestrante e autoras de livros para o exame de ordem e concursos públicos. Pós graduada em Direito Público.
Professora de Direito Tributário, Estatuto e Ética para OAB, Constitucional e Administrativo para o exame de ordem, concursos públicos e pós graduação.
Coordenador(a) Adjunto(a)
Grace Kellen de FreitasMestre
Professora Universitária nas disciplinas de Direito Empresarial, Processo Civil e Prática Jurídica, do Curso de Direito da UNISC, Sede, Venâncio Aires e Sobradinho. Subcoordenadora dos Cursos de Direito da Unisc Sobradinho e Venâncio Aires. Mestrado em Direito. Pós-graduada em Direito Processual Civil e Direito Empresarial. Advogada, Conselheira e Delegada da Escola Superior da Advocacia da Subseção da OAB/RS de Rio Pardo Mediadora e conciliadora do TJ/RS. Sócia da Axis Assessoria e Consultoria. @profe.grace.kellen
Professor(a)
Alessandro SanchezMestre
Mestre em Direito. Professor de Direito Empresarial e Prática Empresarial em grandes cursos preparatórios de todo o país, principalmente no Estratégia Concursos e OAB e programas de Pós-Graduação em Direito e Advocacia Empresarial.
Professor(a)
Caio Augusto TakanoDoutor
Professor de Direito Tributário da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador do MBA em Gestão Tributária da Faculdade Fipecafi. Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Advogado.
Professor(a)
Elia HammesDoutora
Doutora em desenvolvimento regional, mestre em direito, professora de direito empresarial da Universidade de Santa Cruz do Sul -UNISC, advogada e consultora de empresas.
Professor(a)
Gabriela de Souza GraeffMestra
Mestra em Direito no Programa da Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, com bolsa do Programa de Incentivo à Pós-Graduação Stricto Sensu da UNISC. Bolsista na Revista de Direito UNISC. Especialista em Direito Processual Público pela parceria Universidade de Santa Cruz do Sul/Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (2020). Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2018). Advogada. Diretora de Inovação e Eventos em Escola Mineira de Direito.
Professor(a)
Ivo BariMestre
Bacharel em Direito pela FGV Direito SP, Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP, Professor do LLC de Direito Empresarial do Insper, e Sócio de Contencioso e Arbitragem do Bastos Bari Vilela Zugman - BVZ Advogados.
Professor(a)
Júlio Ribeiro LimaMestre
Doutorando em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC. Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Estadual Paulista - UNESP. Professor de Direito Civil e Processual Civil, Fundamentos Jurídicos e Direito Empresarial. @julio.lima.ribeiro
Professor(a)
Leonardo AquinoMestre
Advogado. Mestre em direito. Administrador judicial. Autor dos seguintes livros: contrato de franquia; teoria geral dos contratos; recuperação de empresas em tabelas
Professor(a)
Lorraine BonadioEspecialista
Advogada e consultora jurídica, sendo também presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB na Subseção do Núcleo Bandeirante, Park Way e Candangolândia. Mestranda em Direito e Poder Legislativo
Professor(a)
Marcelo FigueiredoEspecialista
Especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG. Advogado da Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas – FEPESMIG. @prof.marcelo.figueiredo
Professor(a)
Marcelo SacramoneDoutor
Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado e parecerista. Ex juiz de direito do Estado de São Paulo.
Professor(a)
Márcia MoreiraDoutora
Mestre em DIREITO pelo Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em DIREITO DIGITAL pela FMP - Fundação Ministério Publico, e Esp. em DIREITO DO TRABALHO, PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO pela Universidade de Santa Cruz do Sul). Graduado em DIREITO pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados e Privacidade da subseção da OAB/SCS. Professora e Consultora na área
Professor(a)
Renato BorelliEspecialista
Juiz Federal do TRF 1. Foi Juiz Federal do TRF 5. Exerceu a advocacia privada e pública. Foi servidor público e assessorou Desembargador Federal (TRF1) e Ministro (STJ). Atuou no CARF/Ministério da Fazenda como Conselheiro (antigo Conselho de Contribuintes)
Professor(a)
Rodrigo LimaEspecialista
Auditor do TCU; ex-Analista do Banco Central; Ex-Agente de Polícia Federa; Especialista em Direito Civil pela Faculdade Unyleya; Graduação em Direito pelo Centro Universitário Euro Americano.
Valores e Planos de Pagamento
PLANO 1
Valor original:
18x
R$ 282,00
18x
R$149,00
Valor com desconto pontualidade *
Taxa de Matrícula: Isento
* IMPORTANTE:
Os descontos não são acumulativos e somente serão oferecidos se o aluno pagar a prestação até o dia 10 (dez) de seu respectivo mês.
Para maiores esclarecimentos, entre em contato conosco de 2ª a 6ª feira das 8h às 18h pelo telefone (35) 99716-5623 ou pelo e-mail:
[email protected]