Curso de Atualização
Curso prático de Licitações e contratos: o que você precisa para o cotidiano
Informações Gerais
O curso é estruturado a partir de uma abordagem didática que combina aulas expositivas com demonstrações práticas de “como fazer”, permitindo que os participantes compreendam não apenas os conceitos, mas também sua aplicação no dia a dia profissional. Durante as aulas, são apresentados exemplos e situações reais vivenciadas por profissionais da área, o que facilita a conexão entre teoria e prática.
A metodologia adotada baseia-se na Aprendizagem Orientada a Problemas (Problem-Based Learning – PBL). Nesse modelo, os participantes analisam casos reais que refletem os desafios enfrentados pela Administração, sendo estimulados a avaliar cenários, identificar problemas e propor soluções fundamentadas. Essa abordagem favorece o desenvolvimento do pensamento crítico, da capacidade de análise e da tomada de decisão responsável.
Sobre o Curso
O curso tem como objetivo geral capacitar os participantes para conduzir, revisar e decidir com segurança nas rotinas de licitações e contratos, abrangendo todas as etapas do processo, desde o planejamento da contratação até a execução e fiscalização contratual. A proposta é fortalecer a tomada de decisão baseada em evidências, registros adequados e mitigação de riscos, contribuindo para maior eficiência e segurança na atuação administrativa.
Entre os objetivos específicos, o curso busca desenvolver competências para estruturar a governança das contratações e o planejamento institucional, definindo papéis, fluxos, evidências e pontos de controle. Também aborda como transformar demandas administrativas em contratações viáveis, alinhando necessidade, solução, orçamento, prazos e critérios de aceitabilidade.
O participante aprenderá a conduzir com qualidade a fase preparatória, incluindo ETP, Termo de Referência ou Projeto Básico, estimativa de preços, mapa de riscos e justificativas das decisões. Além disso, serão apresentados mecanismos para identificar e corrigir gargalos comuns que podem gerar retrabalho, impugnações ou apontamentos de controle.
O curso também prepara o participante para atuar na seleção do fornecedor, conduzindo diligências, análise de propostas, julgamento e habilitação com coerência e rastreabilidade. Por fim, aborda a gestão e fiscalização contratual, incluindo acompanhamento da execução, medições, reajustes, reequilíbrio, alterações e prorrogações, bem como a produção de registros essenciais que sustentem as decisões e reduzam riscos de responsabilização.
Diferenciais
Entre os principais diferenciais do curso está o foco na execução prática das atividades, com ênfase na padronização de rotinas e na redução de retrabalho. Além disso, o curso busca fortalecer a tomada de decisões com justificativas técnicas e consistentes, contribuindo para a prevenção de glosas, apontamentos e riscos de responsabilização, aspectos fundamentais para uma gestão eficiente, segura e alinhada às boas práticas administrativas.
Certificado
Ao ser concluido 75% do curso será disponibilizado o certificado na plataforma da EMD.
Conteúdo Programático
Módulo I
- Governança e planejamento institucional
- A fase preparatória da licitação: resolvendo problemas práticos
- A fase de seleção do fornecedor: como ser diligente na licitação e agir com segurança
- A fase de execução contratual: como gerir e fiscalizar o contrato ante os problemas do cotidiano
Coordenadores e Professores
Professor(a)
Felipe Dalenogare AlvesDoutor
Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande. Especialista em Direito Militar e MBA Executivo em Coaching pela Faculdade Futura. Bacharel em Direito e em Ciência Política. Atualmente exerce cargo de supervisão na Administração Central do Ministério da Defesa. Atua na Administração Pública Federal desde 2004, trabalhando com Gestão de Pessoal, Licitações e Contratos, Processos Administrativos Disciplinares, Sindicâncias e Assessoramento Jurídico.
Professor na OAB 1ª e 2ª Fases da Escola Mineira de Direito. Coordenador da Pós-graduação em Licitações e Contratos, em Gestão Pública e Direito Administrativo e em Direito Militar da Escola Mineira de Direito. Professor convidado em dezenas de Cursos de Pós-graduação. Autor e palestrante.
Aprovado no VI Exame de Ordem, em DIREITO ADMINISTRATIVO.
Valores
* IMPORTANTE:
Para maiores esclarecimentos, entre em contato conosco de 2ª a 6ª feira das 8h às 18h pelo telefone (35) 99716-5623 ou pelo e-mail:
[email protected]
