MPT PRO+

Preparatório

MPT PRO+

Curso realizado e certificado pela FME - Faculdade Mineira Educacional

Duração 6 meses Modalidade Online Carga horária Final das Inscrições 30 de Abril de 2026 Início das Aulas 10 de Junho de 2026
Público-alvo Candidatos(as) ao concurso público para a carreira do Procurador(a) do Trabalho e/ou outros concursos de áreas trabalhistas

Sobre o Curso

O MPT PRO+ tem como objetivo geral preparar de forma estratégica e de alta performance os(as) candidatos(as) ao concurso público para Procurador(a) do Trabalho, oferecendo uma formação que combine rigor técnico, prática aplicada e desenvolvimento de competências estratégicas. A proposta busca não apenas transmitir conhecimento jurídico atualizado, mas também formar candidatos aptos a enfrentar com segurança todas as etapas do certame — provas objetivas, discursivas, práticas e orais — maximizando as chances de aprovação e consolidando-se como a principal referência nacional em preparação para a carreira no Ministério Público do Trabalho.

Objetivos

A Escola da ANPT oferece sólida base institucional, alinhada à realidade do Ministério Público do Trabalho, garantindo que o conteúdo do curso reflita as práticas, valores e demandas do órgão. Essa perspectiva permite aos candidatos compreender não apenas o conhecimento técnico necessário, mas também a aplicação prática e estratégica exigida no exercício da função de Procurador(a) do Trabalho.

A Escola da ANPT consolida-se, ainda, como referência nacional na preparação de candidatos ao concurso de Procurador(a) do Trabalho, com resultados expressivos nos certames mais recentes. No 21º Concurso, 78,6% dos aprovados foram alunos da Escola, com destaque para o índice de 100% de aprovação dos inscritos no curso de prova oral, além de representar 52,4% dos aprovados na 3ª fase (prova prática) e 50,85% na 2ª fase (prova discursiva). Já no 23º Concurso, a Escola novamente demonstrou sua excelência, com 95% dos aprovados oriundos de seus cursos, assegurando também 100% de aprovação entre os alunos do curso de prova oral, reafirmando sua contribuição decisiva para o êxito dos candidatos.

A EMD destaca-se nacionalmente como referência em educação jurídica online, com ampla experiência na produção e gestão de cursos, eventos e pós-graduações. A instituição disponibiliza plataformas digitais avançadas, como o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), que oferecem interação completa com materiais didáticos, videoaulas, fóruns de discussão, simulados e acompanhamento individualizado do desempenho. A qualidade da infraestrutura tecnológica da EMD, aliada à curadoria de conteúdos atualizados com legislação, doutrina e jurisprudência, assegura uma experiência de aprendizado eficiente, flexível e escalável.

Por meio de sua plataforma EMD Online, a instituição já contribuiu para a formação e atualização de mais de 520 mil pessoas em cursos e eventos de diversas naturezas — congressos, colóquios, seminários, lives, cursos de atualização, preparatórios para a OAB e pós-graduações lato sensu em parceria com instituições credenciadas. Além disso, a EMD possui uma forte presença digital, com mais de 182 mil seguidores em redes sociais como Instagram, YouTube e Facebook, o que reforça não apenas seu compromisso com a qualidade educacional, mas também sua capacidade de engajar uma comunidade jurídica ativa e em constante expansão.

Conteúdo Programático

Módulo I- Bases e Fundamentos

  • Direito Processual do Trabalho
  • Direito Material do Trabalho
  • Direito Constitucional
  • Direito Processual Civil
  • Direito Coletivo do Trabalho
  • Direito Administrativo
  • Direitos Humanos
  • Direito Civil
  • Direito Empresarial
  • Regime Jurídico do MP
  • Direito Internacional
  • Temas de Jurisprudência do STF e do TST em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
  • Direito Penal
  • Direito Previdenciário

Módulo II- Temas Aprofundados

  • CONAP (Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública)
  • COORDINFÂNCIA (Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes)
  • CONATPA (Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário
  • CODEMAT (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
  • COORDIGUALDADE (Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho)
  • CONAETE (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas)
  • CONAFRET (Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho)
  • CONALIS (Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social)

Módulo III- Prático

  • Aulas Práticas

Módulo IV- Aulas Magnas

  • Aulas Magnas

Módulo V- Trilhas Estratégicas

  • Preparação psicológica para o concurso

Coordenadores e Professores

Coordenador(a)

Patrick Maia MerísioMestreSaiba mais

Procurador do Trabalho/PRT 2ª Região. Mestre em Direito e Sociologia (Universidade Federal Fluminense). Coordenador Nacional Substituto do GT NANO (Ministério Público do Trabalho). Diretor pedagógico da Escola da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).

Coordenador(a) Adjunto(a)

Márcio de Aguiar RibeiroEspecialistaSaiba mais

Procurador do Trabalho. Professor e Coordenador Pedagógico da Escola da ANPT e Orientador Pedagógico da ESMPU. Autor de obras jurídicas nas áreas de direito administrativo sancionador, responsabilidade disciplinar e direito anticorrupção. Desenvolve atividades acadêmicas relacionadas à atuação institucional e educação corporativa. Instagram:@ marcio.a.ribeiro

Coordenador(a) Adjunto(a)

Paula Bueno RavenaEspecialistaSaiba mais

Procuradora do Trabalho. Diretora Pedagógica Adjunta da Escola da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho. Professora, palestrante e pesquisadora

Professor(a)

Afonso RochaEspecialistaSaiba mais

Procurador do Trabalho, doutor em Direito Constitucional (Unifor) e mestre em Direito (UFC), com MBA em Direito Empresarial (FGV/RJ) e pós-graduações em Controle na Administração Pública (ESMPU) e Direito Sanitário (Fiocruz). Ex-Secretário Jurídico do MPT, atuou em diversos cargos no CNMP e no MPT. Atualmente é Coordenador Regional da CONAP/MPT na 21ª Região e professor universitário.

Professor(a)

Alberto EmilianoDoutorSaiba mais

Procurador do Trabalho. Doutor em Direito (UFPR). Mestre em Direito (PUC-SP). Professor convidado da Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU. Professor em Cursos de Pós-Graduação em Direito. Autor do livro Contribuições Sindicais, publicado pela LTr. Tem experiência nas áreas de Direito Sindical, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Constitucional.

Professor(a)

Alice LeiteEspecialistaSaiba mais

Procuradora do Trabalho lotada na Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região.
Especialista em Direito Público
Professora de cursos preparatórios para concursos públicos.

Professor(a)

Ana Cláudia Nascimento GomesPós-DoutoraSaiba mais

Pós-Doutora pelo Centro Universitário do Distrito Federal (2022). Doutora em Direito Público pela Universidade de Coimbra (2015). Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2001). Especialista em Direito do Consumo (2000) e em Direito do Trabalho (1998). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG (1997). Professora Adjunto IV da PUCMINAS, Belo Horizonte (desde 2002). Procuradora Regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (Membro desde 2005). Professora Contratada pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Direito do Trabalho, Licenciatura em Direito Luso-Brasileiro; Ano Lectivo 2023-2024). Professora/Tutora da ENAMAT - Escola Nacional da Magistratura do Trabalho

Professor(a)

Augusto Grieco Sant' Anna MeirinhoDoutorSaiba mais

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (1999), graduação em Ciências Náuticas pelo Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (1990), especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP (2009), mestrado em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007) e Doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em Direito (2017). Ex-Procurador Federal da Advocacia-Geral da União, atualmente é Procurador do Trabalho do Ministério Público da União. Professor de direito previdenciário visitante da Escola Paulista de Direito (EPD). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Foi oficial da Marinha Mercante e professor da Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante entre 2007 e 2009. É oficial da reserva do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, formado pela Escola de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (1994).

Professor(a)

Cirlene ZimmermannMestraSaiba mais

Graduação em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) (2006) e Mestrado em Direito pela mesma Instituição (2009-2010). Procuradora do Trabalho (Ministério Público do Trabalho - MPT) desde 2016. Procuradora Federal (Advocacia-Geral da União - AGU) de 2007 a 2016. Coordenadora da Revista Juris Plenum Previdenciária (JPP) de 2013 a 2020. Professora de Direito na Universidade de Caxias do Sul de 2014 a 2016. Professora de Direito em cursos para concursos públicos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Processual do Trabalho, Direito Processual Civil e Direito Constitucional. Autora dos livros “A ação regressiva acidentária como instrumento de tutela do meio ambiente do trabalho” (Ed. LTr) e "Reforma Trabalhista Interpretada" (Ed. Plenum) e de diversos artigos jurídicos. Palestrante.

Professor(a)

Claiz Maria Pereira Gunça dos SantosMestraSaiba mais

Procuradora do Trabalho. Assessora Jurídica Trabalhista junto à Procuradoria-Geral da República. Coordenadora do GT/MPT Violência e Assédio. Mestra em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal da Bahia. Graduada em Direito, com Láurea Acadêmica, pela Universidade Federal da Bahia. Associada efetiva do Instituto Bahiano de Direito do Trabalho - IBDT. Primeira Presidente da Associação Baiana de Defesa do Consumidor - ABDECON. Ex-integrante do Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Faculdade de Direito da UFBA. Participante do Programa de Mobilidade Acadêmica com a Universidade de Coimbra, Portugal, em 2009. Autora de livros e artigos jurídicos.

Professor(a)

Cláudio BrandãoDoutorSaiba mais

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (1985), mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2005) e Doutorado em Ciências Jurídicas, Especialidade em Direito, pela Universidade Autônoma de Lisboa "Luís de Camões" (2023). Atualmente é Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, acidente do trabalho, pessoas com deficiência, processo do trabalho, justiça do trabalho e direito processual do trabalho e processo eletrônico.

Professor(a)

Cristina Gerhardt BenedettiMestraSaiba mais

Cristina Gerhardt Benedetti Possui graduação em Ciências Jurídicas e sociais pela PUCRS, especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e mestrado em Direito pela Unisinos. Atualmente é procuradora do trabalho. Vice-Coordenadora Nacional da CONALIS. Foi advogada trabalhista e gestora de Recursos Humanos dos Supermercados Benedetti. Possui experiência docente pela Universidade Cruzeiro do Sul e pela Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciência. Realizou, em duas oportunidades, o Curso Oficial de Preparação a Magistratura Trabalhista da FEMARGS. Participa constantemente de cursos preparatórios para os concursos e as carreiras do Ministério Público do Trabalho e da Magistratura do Trabalho.

Professor(a)

Danilo Gonçalves GasparMestreSaiba mais

Juiz do Trabalho (TRT5), Professor (Faculdade Baiana de Direito)

Professor(a)

Edilson VitorelliDoutorSaiba mais

Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Professor Adjunto de Direito Processual Civil nos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-doutor pela Universidade Federal da Bahia, com estudos no Max Planck Institute for Procedural Law. Doutor pela Universidade Federal do Paraná, mestre pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor visitante na Stanford Law School. Pesquisador visitante na Harvard Law School.

Professor(a)

Ednaldo BritoMestreSaiba mais

Ednaldo Brito Possui Bacharelado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (2001) e mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2017). É Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho desde novembro de 2006, estando lotado atualmente na Procuradoria Regional do Trabalho da 22 Região.

Professor(a)

Élisson MiessaMestreSaiba mais

Procurador do trabalho. Mestre em direito pela USP. Professor de Direito processual do trabalho. Autor e coordenador de obras publicadas pela Juspodivm

Professor(a)

Erick OliveiraMestreSaiba mais

Mestre em Direito do Trabalho na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) (2013). PROCURADOR DO TRABALHO, junto ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Pós-graduado (lato sensu) em Direito Público. Doutorando pela PUC-SP.

Professor(a)

Fabíola Andrade Vieira MoreiraEspecialistaSaiba mais

Advogada desde 2010
Pós graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Aprovada no XXIV Concurso de Procurador do Trabalho do MPT

Professor(a)

Fernanda Barreto NavesEspecialistaSaiba mais

Fernanda Barreto Naves Procuradora do Trabalho
Coordenadora Regional da Coordigualdade da PRT da 17ª Região
Ex-Vice- Coordenadora Nacional da Coordigualdade
Professora

Professor(a)

Gisele Santos Fernandes GóesDoutoraSaiba mais

Doutora em Direito Processual PUC/SP. Mestre UFPA. Professora de Direito Processual UFPA. Secretaria-Adjunto da Região Norte e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual. Membro da Academia Brasileira de Direito Processual (ABDPRO). Membro da ANNEP - Associação Norte nordeste de Professores de Processo. Co-fundadora do Projeto Mulheres do Processo (IBDP e CEJA). Procuradora Regional do Trabalho da PRT/8a Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Processual Trabalhista, Tutela Coletiva.

Professor(a)

Guilherme Guimarães FelicianoPós-DoutorSaiba mais

Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP (admitido em 1 lugar por concurso de provas e títulos 01/2009). Livre-Docente em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Juiz do Trabalho Titular da 1a Vara do Trabalho de Taubaté (São Paulo, Brasil). Doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (2014). Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra - IGC/CDH. Coordenador do Curso de Especialização (Pós-Graduação lato sensu) em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da UNITAU. Extensão Universitária em Economia Social e do Trabalho (Universidade Estadual de Campinas UNICAMP). Presidente da ANAMATRA (biênio 2017/2019). Vice-Presidente da ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), gestão 2015-2017. Presidente da AMATRA-XV (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Décima Quinta Região), gestão 2011-2013. Membro do Conselho Editorial da Revista ANAMATRA de Direito e Processo do Trabalho (ANAMATRA / LTr). Membro do Conselho Editorial e do Conselho Técnico da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região (2002-2014). Juiz do Trabalho auxiliar da Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região (julho a dezembro de 2011; abril de 2021 a dezembro de 2022 - biênio 2021/2022). Membro Vitalício da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (cadeira n. 53). Membro Vitalício da Academia Taubateana de Letras (cadeira n. 18). Coordenador do NTADT - Núcleo de Pesquisa e Extensão "O Trabalho além do Direito do Trabalho". Entre 2005 e 2010, Professor Assistente Doutor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté (admitido em 1 lugar por concurso público de provas e títulos). Parecerista da Revista Veredas de Direito (Qualis A1) e do Conselho Editorial da LTr. Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (a partir de maio 2024). Titular da Cadeira 53 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Professor(a)

Gustavo Luís Teixeira das ChagasEspecialistaSaiba mais

Graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2002). Foi Advogado. Procurador Federal junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Procurador do Estado do Espírito Santo. Atualmente é Procurador do Ministério Público do Trabalho. É autor de diversos artigos jurídicos e um livro.

Professor(a)

Henrique CorreiaEspecialistaSaiba mais

Procurador do Trabalho. Professor de Direito do Trabalho da Comunidade 100% Trabalhista. Autor e coordenador de diversos livros jurídicos pela Editora Juspodivm.

Professor(a)

Hermes Zanetti JuniorPós-DoutorSaiba mais

Possui Pós-Doutorado em Direito pela Università degli Studi di Torino (2014); Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2005), área de concentração Direito Processual; Doutorado em Direito pela Università degli Studi di Roma Tre (2014), área de concentração Teoria do Direito; Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, área de concentração em Direito Processual (2000); Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1997). Atualmente é professor adjunto e orientador nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Líder do Grupo de Pesquisa Fundamentos do Processo Civil Contemporâneo (FPCC). Cofundador e membro da Rede de Pesquisa ProcNet. É ainda membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (IIDP), membro da International Association of Procedural Law (IAPL), membro da ABRAMPA e do MPCON. Promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo (2006/MPES). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual, atuando principalmente nos seguintes temas: constitucionalização do processo, processo coletivo, processo civil comparado e precedentes judiciais.

Professor(a)

Ilan Fonseca de SouzaMestreSaiba mais

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2001). Especialista em Processo Civil. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Doutorando em Estado e Sociedade na Universidade Federal do Sul da Bahia. Exerce o cargo de procurador do trabalho. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho.

Professor(a)

Ileana Neiva MousinhoMestraSaiba mais

Subprocuradora Geral do Trabalho. Mestre em Direito Constitucional pela UFC. Capacitadora da ESMPU. Especialista em Direito Processual Civil pela UFSC. Conselheira do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho.

Professor(a)

Janete Aparecida DesteMestraSaiba mais

Juíza do Trabalho Aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Professora de Direito Processual do Trabalho e de Direito do Trabalho, Titular do JURIS JAD, instituição destinada à preparação de candidatos aos concursos para a Magistratura Trabalhista e Ministério Público do Trabalho. Palestrante; articulista. Membro da ASRDT — Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho (Cadeira 17). Mestre em Direito pela PUC/RS. Bacharel em Ciências Econômicas e Sociais pela UFRGS. Autora do livro Sentença Trabalhista — Estratégia de Elaboração (Editora Forense/Método — 2ª. ed. 2016) e do livro O TELETRABALHO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E SUA MULTIDISCIPLINARIDADE — Aspectos teóricos e práticos (Editora Mizuno, 2021).

Professor(a)

Jefferson RodriguesEspecialistaSaiba mais

Procurador do Trabalho (membro do Ministério Público do Trabalho - MPT), Vice-Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (CONALIS) do MPT, Membro integrante do Grupo de Trabalho Nacional Covid-19 do MPT, Coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) e componente do Gabinete Integrado da Procuradoria do Trabalho da 1ª Região (MPT do Rio de Janeiro), Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - Universidade Gama Filho (UGF, em 2007) e graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF, em 2002).

Professor(a)

Juliana AmaralMestraSaiba mais

Psicóloga, terapeuta cognitiva ocupacional e mestre em educação.

Professor(a)

Luciano AragãoMestreSaiba mais

Possui graduação em Direito - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (2009). Pós Graduado Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho - Anhanguera Uniderp (2013). Pós Graduado Lato Sensu em Direito Aplicado ao MPU pela Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Procurador do Trabalho. Procurador Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 16 Região (2017-2019/ 2021-2023). Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho (2019-2021). Coordenador Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho (2023-2025).

Professor(a)

Luísa Carvalho RodriguesEspecialistaSaiba mais

Procuradora do Trabalho, ex-Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes – COORDINFÂNCIA, vice - Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes – COORDINFÂNCIA.

Professor(a)

Luiz Carlos FabreEspecialistaSaiba mais

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. É procurador do trabalho em São Paulo e vice-coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho, tendo como linha de atuação a tutela dos direitos trabalhistas indisponíveis. É professor de Direito do Trabalho no Complexo Educacional Damásio de Jesus, em São Paulo. Foi advogado, procurador da fazenda nacional e procurador do município de São Paulo.

Professor(a)

Manoel JorgeDoutorSaiba mais

Manoel Jorge Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1987), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). É Professor-Adjunto III da Universidade Federal da Bahia, aprovado em 1 lugar no Concurso Público. Oficia como Subprocurador-geral do Trabalho no Ministério Público do Trabalho (DF). Atualmente é Diretor-Geral Adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). É Professor-Visitante na Universidade da Flórida (EUA) - Levin College of Law, onde leciona a disciplina Direito Constitucional Comparado, e na Universidade François Rabelais (FRA), onde ministra aulas e conferências sobre direitos humanos e direitos fundamentais. É autor de diversas obras de direito constitucional, dentre as quais "Curso de Direito Constitucional (Rio: Lumen Juris, 11 edição, 2024), "O Constitucionalismo Brasileiro Tardio" (Brasília: Ed. ESMPU, 2016), "Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa" (Rio: Lumen Juris, 5 edição, 2024), "Direito Constitucional Econômico" (São Paulo: Ed. LTr, 2001), "Teoria Jurídica do Assédio e sua Fundamentação Constitucional" (São Paulo: Ed. LTr, 2012), além das obras escritas originariamente em francês "La Constitution Brésilienne à l'Épreuve: Des Migrations au Patrimoine Alimentaire" (Tours, France: Monumenta, 2018) e "Les Droits Fondamentaux - Un Patrimoine Juridique Euro-Americain" (Tours, France, Ed. Monumenta, 2020). É Subprocurador-geral do Ministério Público do Trabalho, oficiando no Distrito Federal. É membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (Cadeira n 64), da Academia de Letras Jurídicas da Bahia (Cadeira n 32), do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior e Membro Associado da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Foi Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, no biênio 1998/2000. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Interpretação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais. Efetividade dos Direitos Fundamentais.

Professor(a)

Mauro SchiaviDoutorSaiba mais

Juiz do trabalho

Professor(a)

Paulo BoldrinMestreSaiba mais

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Graduado pela mesma faculdade. Coautor de livros da Coleção Revisão Final e Revisaço da Editora JusPodivm. Docente dos Cursos de Direito da Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto e da Faculdade REGES de Ribeirão Preto. Docente e Tutor do Curso de Pós-Graduação Profissional em Direito e Processo do Trabalho da Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo e do Curso Aprovação PGE. Foi Advogado. Procurador do Trabalho.

Professor(a)

Roberto VignoliEspecialistaSaiba mais

Procurador do Trabalho. Coordenador Regional da Conap da PRT da 14ª Região e Vice - Procurador Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região. Técnico e Analista Judiciário do TRT 4 entre 2007 a 2023. Professor de Cursos Jurídicos da Escola Nacional da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.

Professor(a)

Rodolfo Mário Veiga Pamplona FilhoDoutorSaiba mais

Conhecido como Rodolfo Pamplona Filho, é Professor Titular do Curso de Direito e do Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas da UNIFACS - Universidade Salvador e Professor Associado IV da Graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) da UFBA - Universidade Federal da Bahia. Líder do Grupo de Pesquisa CPJ - Centro de Pesquisas Juridicas no Curso de Direito da UNIFACS - Universidade Salvador (com orientandos de graduação, PIBIC e mestrado), desde 2000, e do Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais e Reflexos nas Relações Sociais no Curso de Direito da UFBA - Universidade Federal da Bahia (com orientandos de graduação, PIBIC, mestrado e doutorado), desde 2007. Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação On Line em Direito e Processo do Trabalho e em Direito Contratual do CERS, desde 2016. Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1994), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997), Mestrado em Direito Social pela UCLM - Universidad de Castilla-La Mancha (2012) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Tem experiência acadêmica e profissional na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Processual e Metodologia da Pesquisa, atuando principalmente nos seguintes temas: responsabilidade civil, direitos da personalidade, direitos fundamentais, direito civil (parte geral, obrigações, contratos e família), direito processual do trabalho e relações trabalhistas em geral (individuais e coletivas). Atua no magistério superior desde 1996. Possui diversos artigos publicados em períódicos classificados nacionais e internacionais. Autor, co-autor, organizador e co-organizador de diversos livros técnicos na área de Direito e em outras áreas de Ciências Humanas e Sociais, além de poesia e obras musicais. Orientador de teses de Doutorado, dissertações de Mestrado, monografias de final de curso de graduação em Direito (TCC) e bolsas de iniciação científica. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (tendo exercido sua Presidência, Vice-Presidência, Secretaria Geral e Coordenação Regional da Bahia, sendo, atualmente, Presidente Honorário da instituição), Academia de Letras Jurídicas da Bahia (atualmente, exercendo a sua Presidência, em terceiro mandato, depois de ter exercido sua Secretaria Geral por três gestões anteriores), Instituto Baiano de Direito do Trabalho (tendo exercido a sua Presidência), Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC), Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) e Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont). Apresentador do Talk-Show Papeando com Pamplona. Poeta. Juiz do Trabalho concursado, com posse e exercício em 10/07/1995, sendo, atualmente, Titular da 32 Vara do Trabalho de Salvador/BA, desde 26/06/2015. Site: www.rodolfopamplonafilho.com.br Instagram: @rpamplonafilho

Professor(a)

Rodrigo Barbosa de CastilhoMestreSaiba mais

Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (2010), atualmente é procurador do Ministério Público do Trabalho. Possui graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2000) e tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Ambiental.

Professor(a)

Ronaldo FleuryEspecialistaSaiba mais

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal - UDF (1986). Atualmente é advogado, sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados, Subprocurador-geral do Trabalho aposentado, do Ministério Público do Trabalho, tendo sido Procurador Geral do Trabalho nos biênios 2015/2017 e 2017/2019; ex-professor universitário de disciplinas jurídicas.

Professor(a)

Sandra Lia SimonMestraSaiba mais

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1986) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999). Integra o Ministério Público do Trabalho desde dezembro/1991. Atualmente, é Subprocuradora-Geral do Trabalho (junho/2014).

Professor(a)

Tatiana AmorminoEspecialistaSaiba mais

Procuradora do Trabalho
Pós-graduada em Direito do Trabalho
Coordenadora Regional da Coordigualdade
Professora e idealizadora dos cursos de primeira fase do MPT e da Magistratura do Trabalho do Preparatório Trabalhista
Professora de Legal Design e Visual Law no MPT

Professor(a)

Valério MazzuoliDoutorSaiba mais

Valério Mazzuoli Professor Titular de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008), aprovado com nota máxima e com voto de louvor ("summa cum laude") por unanimidade. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (2003), aprovado com o conceito máximo e com distinção pela banca examinadora. Realizou estágio de pós-doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade Clássica de Lisboa, sob a orientação do Professor Catedrático Jorge Miranda (2010-2011). Fundador e primeiro coordenador do Programa de Mestrado em Direito da UFMT. Em 2004, recebeu o título de Professor Honorário da Faculdade de Direito e Ciências Políticas da Universidade de Huánuco (Peru). Em 2017, lecionou no Centre de Recherche de Droit International Privé et du Commerce International (Université Paris 2, Panthéon-Assas) e na École de Droit de la Sorbonne (Université Paris 1, Panthéon-Sorbonne). Em 2024, foi conferencista em colóquios na Universidade de Roma "La Sapienza" e na Universidade de Pisa. Desde 2024, é professor permanente do Mestrado em Tutela Internacional dos Direitos Humanos da Universidade de Roma "La Sapienza", responsável pela disciplina Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. Em 2025, lecionou como professor convidado no IHEI - Institut des Hautes Études Internationales, vinculado à Université Panthéon-Assas. É membro-titular da Academia Mato-Grossense de Letras (AML), da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). Foi coordenador jurídico da Revista de Derecho Internacional y del Mercosur (Editora La Ley, Buenos Aires) e consultor da Universidade da Flórida (EUA) em Direito Internacional do Meio Ambiente no programa "Iniciativa para Liderança da Conservação Amazônica no Brasil". Possui vários livros jurídicos publicados, com destaque para as áreas do Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e dos Direitos Humanos, sendo referência constante na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Parecerista Ad Hoc de vários periódicos de relevo nacional e internacional. Tem diversos ensaios estampados em revistas jurídicas especializadas, brasileiras e internacionais, bem como em livros jurídicos nacionais e estrangeiros. Tem experiência na área do Direito, com ênfase para o Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito Constitucional e Direitos Humanos. É advogado, consultor jurídico internacional, conferencista e parecerista.

Professor(a)

Vinicius TaveiraMestreSaiba mais

Juiz do Trabalho da 15ª Região. Professor de Direito e Processo do Trabalho. Especialista em Direito Público. Mestrando em Função Social do Direito. Coautor do "Manual Estratégico de Recuperação Judicial: Impactos no Direito e no Processo do Trabalho".

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