Sobre o Curso

O direito das Famílias e das Sucessões está em constante mutação.

São inúmeras as mudanças legislativas, doutrinarias e jurisprudenciais dos últimos anos.

O reconhecimento de novos arranjos familiares, a exemplo do convivencial, monopatental e homoafetivo; o surgimento de novos institutos, como a Tomada de Decisão Apoiada, o aparecimento de importantes precedentes, como a liberdade para escolha dos regimes de bens do maior de 70 anos e o fim do instituto da separação; o aumento da extrajudicialização, como a possibilidade de inventários, partilhas e dissoluções afetivas envolvendo menores e incapazes, são apenas alguns dos exemplos que notabilizam o quanto modificado e em modificação encontra-se o direito das famílias e sucessões.

Soma-se a isto a constatação de que os relacionamentos afetivos, há muito, deixaram de ser vitalícios, sendo extremamente usual divórcios, dissoluções de uniões estáveis e novas relações, com famílias recombinadas.

Percebe-se que até mesmo a forma de se relacionar mudou, sendo que encontros virtuais e relacionamentos incialmente imateriais, via internet, ganham muito espaço.

A evolução da ciência, com o exame de DNA e métodos artificiais de criação, igualmente revolucionaram as bases jurídicas de famílias e sucessões. Inseminação, fertilização, multiparentalidade geram consequências jurídicas que demanda conhecimento, pesquisa a cuidadoso aprofundamento.   

Um olhar interdisciplinar, colaborativo e propositivo do profissional, com aplicação de métodos e institutos jurídicos hábeis a solucionar problemas, via contratos familiares, atuações extrajudiciais, métodos colaborativos, são, cada vez mais, reconhecidos e abraçados pelo mercado.

Há, em famílias e sucessões, o verdadeiro encontro entre oportunidades de atuação – crescente número de divórcios, dissoluções de uniões estáveis, inventários, multiparentalidades... – e local de especialização técnica para ampla, efetiva e exitosa atuação.

Nesse contexto, pensando em unir a especialização com a oportunidade que se coloca a Pós-graduação de Prática Judicial e Extrajudicial em Famílias e Sucessões da Escola Mineira de Direito. Ofertada em módulos que contemplam famílias, sucessões e temas especiais, o enfoque, além de teórico, é pratico e propositivo, objetivando ofertar mecanismos para solução dos problemas.

De maneira inovadora, o curso terá, além da análise do direito material, estudos práticos, conferindo instrumentos ao conhecimento teórico. Ações de Alimentos, Ações de Divórcio, Ações de Reconhecimento de Filiação, Inventários e Partilhas, Abertura e Registro de Testamento... são apenas alguns dos pontos práticos do curso.

A seara extrajudicial terá importante enfoque. Inventários, partilhas, divórcios, dissoluções de uniões estáveis extrajudiciais, contrato de namoro, convivência, pacto antenupcial, contrato intrafamiliar são apenas alguns dos assuntos da seara extrajudicial que serão visitados no curso.

Planejamento conjugal e sucessório também merecerá importante espaço de estudo. Partilha em vida, doações, holdings ganharão debates e estudos em um viés cível, tributário e empresarial.

Tudo isso em um ambiente que lhe gerará encontros com Professores e colegas atuantes no mercado, proporcionando troca de experiências, informações, trabalhos e ampla networking.

Objetivos

- Conhecer/Aprofundar conteúdos práticos relacionados a Famílias e Sucessões;
- Estudar temas com enfoque prático, analisando, ao lado do direito material, o processual;
- Visitar a prática na seara judicial e extrajudicial;
- Capacitar para atuação extrajudicial em planejamentos conjugais e sucessórios;
- Capacitar para atuação em procedimentos extrajudiciais junto a tabelionatos de notas, como pactos antenupciais, contratos de convivência, testamentos...
- Capacitar para atuação em procedimentos extrajudiciais em Registros Civis, como reconhecimento extrajudicial de filiação socioafetiva;

Diferenciais

- Análise do direito material correlacionada ao processual;
- Estudo de temas da seara extrajudicial;
- Capacitação para planejamentos conjugais e sucessórios;
- Estudo dos temas relacionados à atuação em Tabeliontatos de Notas e Registros Civis;
- Contato com professores que efetivamente atuam no mercado, com visão prática e focada na solução de problemas;