Pós-graduação - Online
Pós-graduação em Prática em Direito Processual Civil
Curso realizado e certificado pela FME - Faculdade Mineira Educacional
Informações Gerais
Aulas
Curso 100% Online
Aulas gravadas de turma recentes, com conteúdo atualizado.
Início Imediato
Duração de 6 meses,
Flexibilidade para estudar no seu ritmo
Realização e certificação:
Faculdade Mineira Eduacional - FME, mantida pela Escola Mineira de Direito - EMD.
Aponte para o QRCODE e consulte o cadastro no e-MEC:
Registro do curso no e-MEC:
https://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhamento/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/Mjg1Mzk=/93916316abe23148507bd4c260e4b878/MzA0Njcx
TCC OPCIONAL:
De acordo com a resolução n. 01, de 06.04.2018 do CNE, a apresentação de TCC passou a ser facultativa. Caberá ao aluno escolher se deseja fazê-lo ou não, mediante contratação adicional, lembrando que diversos concursos públicos exigem a realização do TCC para pontuação do título de especialista.
Sobre o Curso
Nenhum país do mundo tem tantas faculdades de Direito como no Brasil. São milhões, sem qualquer exagero, de profissionais das mais variadas carreiras trabalhando diariamente as regras processuais, seja nos inúmeros órgãos do Poder Judiciário, seja nos ofícios extrajudiciais.
Apenas para se ter uma ideia, segundo dados da Ordem dos Advogados do Brasil, atualmente são mais de 1.280.000 advogados regularmente inscritos em nosso país, o que mostra, à evidência, a competitividade cada dia mais acirrada do mercado.
Além disso, o atual momento de crise causada pela pandemia acelerou, consideravelmente, o processo de mudança das práticas forenses, exigindo do profissional do Direito rápida adaptação e, porque não dizer, uma profunda mudança na forma de trabalhar.
Por tudo isso, a melhor forma de se destacar em meio a tantos profissionais é, indubitavelmente, a sua capacitação, e a Escola Mineira de Direito estará ao seu lado nessa jornada rumo ao conhecimento atualizado, de qualidade e em condições especiais para você.
Coordenada pelo Prof. Ms. Fernando Mello, que atua há mais de dez anos na área e já ajudou a capacitar centenas de profissionais Brasil afora, a Pós-Graduação em Prática Processual Civil é um curso completo, no qual os alunos terão acesso ao estudo aprofundado dos principais temas sobre o dia-a-dia do profissional, com aulas ao vivo e com possibilidade de interação, com alguns dos maiores nomes do Direito no Brasil.
Tudo isso permitirá que você, ao final do curso, tenha não apenas o título de Especialista em Prática Processual Civil, mas principalmente obtenha o conhecimento necessário para se destacar em sua atuação nesta área, seja como agente público, seja como agente privado.
Objetivos
A Escola Mineira de Direito entende que transmitir o conhecimento para a resolução de problemas não consiste, exclusivamente, em propiciar conhecimento teórico aos alunos, mas principalmente demonstrar como enfrentar, na prática, os problemas que se apresentam. Partindo desse princípio, o Curso de Pós-Graduação em Prática Processual Civil é formando por um corpo docente que vivencia, nos diversos setores, o cotidiano forense.
As aulas do curso discutirão questões atuais, futuras e polêmicas, com a análise não apenas das normas cogentes, mas dos principais posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais que servirão de suporte para o aluno.
Além disso, a EMD, ao proporcionar ao aluno o contato direito com o professor, potencializa o processo de aprendizagem, permitindo que os conhecimentos hauridos nas aulas sejam debatidos em tempo real.
Isso porque a dinâmica do curso envolverá aulas online, ao-vivo, utilizando-se de plataforma digital que permita a interação entre os professores e os alunos (zoom ou google meet), com a possibilidade de um espaço, ao final da aula, para o debate e solução de dúvidas.
Se você, todavia, não puder assistir às aulas, ou mesmo desejar revê-las para fixar algum conteúdo, não se preocupe: as aulas ficarão gravadas na plataforma virtual de aprendizagem.
Conteúdo Programático
Módulo I - Tópicos de Teoria geral do Processo e Processo de Conhecimento
- Princípios de Direito Processual. Jurisdição no Estado Contemporâneo. Normas fundamentais do processo.
- Competência. Ação. Processo e procedimento. Sujeitos do processo. Partes. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros.
- Petição inicial. Respostas do réu. Revelia.
- Providências Preliminares e Julgamento Conforme o Estado do Processo. Saneamento do Processo.
- Meios adequados de resoluções de conflitos. Mediação, Conciliação, Arbitragem, On-line Dispute Resolutions. Advocacia extrajudicial.
- Teoria Geral das Provas. Provas em Espécie.
- Sentença. Coisa Julgada.
Módulo II - Tópicos de Execução e Processo nos Tribunais
- Teoria Geral da Execução. Meios Executivos. Cumprimento de Sentença
- Processo de Execução. Meios de Defesa do Executado
- Teoria Geral dos Recursos / Recursos Ordinários
- Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e Incidente de Assunção de Competência/Reclamação
- Mandado de segurança/Ação Rescisória
Módulo III - Tópicos Especiais de Direito Processual Civil
- Tutelas Provisórias
- Processo e Novas Tecnologias
- Fazenda Pública em Juízo
- Juizados Especiais
- Processo Coletivo
- Recursos Excepcionais
Módulo TCC *Opcional
Coordenadores e Professores
Coordenador(a)
Fernando MelloMestre
Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC. Pesquisador Visitante Bolsista do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht. Pesquisador Visitante da Fakultät für Rechtswissenschaft, Universität Hamburg. Professor de Direito Civil e Processual Civil.
Coordenador(a) Adjunto(a)
Márcio Carvalho FariaDoutor
Doutor e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com estágio pós-doutoral pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Professor Associado de Direito Processual na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal sobre Processo Estrutural (CJPRESTR).
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Advogado e Parecerista.
Professor(a)
Mentora Melissa Marques
Bacharel em Direito e pós-graduanda em Direito Médico, apaixonada por compartilhar conhecimento de forma prática e acessível. Acredito que o estudo jurídico pode (e deve) ser leve, aplicável e transformador. Meu objetivo é guiar alunos a compreenderem o Direito de maneira descomplicada, com foco em resultados e evolução constante. Me siga no instagram: @mentora.melissa
Professor(a)
Alexandre CâmaraDoutor
Doutor em Direito Processual pela PUC/MG. Professor na FGV-RJ, Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Foi membro da Comissão de Juristas que assessorou a Câmara dos Deputados no exame do projeto que resultou no Código de Processo Civil de 2015.
Professor(a)
Daniel Amorim Assumpção NevesDoutor
Doutor e Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. Professor titular do programa de Mestrado e Doutorado da FADISP.
Professor(a)
Ana Beatriz PresgraveDoutora
Pós-doutora (Universidade de Münster), Doutora (UFPE) e Mestre (PUCSP) em Direito. Professora (UFRN). Ex-conselheira Federal da OAB. Advogada.
Professor(a)
Flávia HillDoutora
Doutora e Mestre em Direito Processual (UERJ). Professora Adjunta de Direito Processual Civil (UERJ). Tabeliã.
Professor(a)
Antônio Passo CabralDoutor
Professor Associado (UERJ). Livre-Docente (USP). Doutor (UERJ). Pós-doutorado (Universidade de Paris I). Professor Visitante na Universidade de Passau (Alemanha), Kiel (Alemanha), Ritsumeikan (Japão). Procurador da República no Rio de Janeiro.
Professor(a)
Mozart BorbaEspecialista
Professor de diversos cursos de Pós-graduação e preparatórios para concursos. Advogado.
Professor(a)
Júlio Ribeiro LimaMestre
Doutorando em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC. Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Estadual Paulista - UNESP. Professor de Direito Civil e Processual Civil, Fundamentos Jurídicos e Direito Empresarial. @julio.lima.ribeiro
Professor(a)
Beclaute Oliveira SilvaDoutor
Doutor (UFPE) e Mestre em Direito (UFAL). Professor Adjunto de Direito Processual Civil da FDA/UFAL. Advogado.
Professor(a)
Luis ValeMestre
Procurador do Estado de Alagoas. Presidente da Comissão de Inteligência Artificial aplicada à Advocacia Pública. Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal de Alagoas. Especialista pela Ohio University, Professor de Direito Processual Civil na Escola Superior da Magistratura de Alagoas.
Professor(a)
William Santos FerreiraDoutor
Mestre e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Advogado e Consultor jurídico. Professor concursado de direito processual civil da graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
Professor(a)
Guilherme HartmannDoutor
Doutor e Mestre (UERJ), professor Adjunto de Direito Processual Civil (UFRJ) e Advogado.
Professor(a)
Vinicius LemosDoutor
Advogado. Pós-Doutor em Processo Civil pela UERJ. Doutor em Direito Processual Civil pela UNICAP. Mestre em Sociologia e Direito pela UFF. Especialista em Processo Civil pela FARO. Professor de Processo Civil na FARO e na UNIRON. Presidente do Instituto de Direito Processual de Rondônia - IDPR. Membro da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo - ANNEP. Membro do Centro de Estudos Avançados em Processo - CEAPRO. Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil - ABDPC. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPRO. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP
Professor(a)
José MoutaDoutor
Mestre e doutor (UFPA), pós-doutor pela Universidade de Lisboa, professor do Cesupa (PA) e IDP (DF). Procurador do Estado do Pará. Autor de obras jurídicas. Advogado.
Professor(a)
Marco Aurélio PeixotoDoutor
Advogado da União. Doutor em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Especialista em Direito Público pela UnB. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Associado-Fundador e Secretário-Geral da ANNEP - Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Professor Honorário da Escola Superior da Advocacia da OAB/PE. Professor Titular da Graduação em Direito do Centro Universitário Estácio do Recife e de cursos de pós-graduação.
Professor(a)
ALINE ARAÚJO PASSOSDoutora
Professora Associada de direito processual civil da Faculdade de Direito da UFJF, desde 2000.
Coordenadora do Curso de Direito diurno da UFJF no período de 2010 a 2012.
Diretora da Faculdade de Direito da UFJF no período de 2014 a 2022.
Coordenadora do projeto de extensão Núcleo de Direitos das Pessoas com Deficiência, da Faculdade de Direito, desde 2017.
Advogada, desde 1993, com atuação predominante nas áreas cível e administrativa.
Revisora de periódicos jurídicos e autora de artigos jurídicos.
Professor(a)
América Cardoso Barreto Lima NejaimDoutora
Advogada. Professora Universitária. Doutora e Mestre em Direito. Presidente da ABEP (Associação Brasileira Elas no Processo). Membra do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), da ANNEP (Associação Norte-Nordeste de Processo) e da AIDA (Associação Internacional de Seguros).
Professor(a)
Gabriela de Souza GraeffMestra
Mestra em Direito no Programa da Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, com bolsa do Programa de Incentivo à Pós-Graduação Stricto Sensu da UNISC. Bolsista na Revista de Direito UNISC. Especialista em Direito Processual Público pela parceria Universidade de Santa Cruz do Sul/Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (2020). Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2018). Advogada. Diretora de Inovação e Eventos em Escola Mineira de Direito.
Professor(a)
Leandro FernandezDoutor
Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. Doutorando e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Professor. Membro da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho (APDT), do Instituto Baiano de Direito do Trabalho (IBDT) e do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho. Segundo Vice-Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Sexta Região ? AMATRA VI (gestão 2020/2022). Ex-Diretor de Prerrogativas (gestão 2018/2020) e ex-Membro do Conselho Fiscal (gestão 2016/2018) da AMATRA VI. Membro da Comissão Nacional de Prerrogativas da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA (gestão 2019/2021).Coordenador Adjunto da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (biênios 2021/2023 e 2019/2021).
Professor(a)
Odilon Romano NetoDoutor
Doutor (2016) e Mestre (2010) em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1998). Foi técnico do tesouro nacional (1998-2000) e procurador autárquico do INSS (2000-2004). Juiz Federal desde 2004, atualmente em exercício na 7ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro. Juiz Federal na Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais nos biênios 2021-2023 e 2023-2025. Atuou como Juiz Auxiliar no Tribunal Superior Eleitoral - TSE (2018-2019) e como Juiz Instrutor no Supremo Tribunal Federal - STF (2019). Atualmente é Juiz Federal responsável pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do Tribunal Regional Federal da 2 Região, membro do Grupo Operacional do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal no Conselho da Justiça Federal (CJF), membro do Grupo Decisório do Centro de Inteligência do Tribunal Regional Federal da 2 Região, membro da Comissão de Acompanhamento das Reformas da Legislação Processual Civil da Associação dos Juízes Federais (AJUFE), membro da Comissão de Jurisprudência Processual e Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro e membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Valores e Planos de Pagamento
PLANO 1
Valor original:
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R$ 351,00
16x
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Os descontos não são acumulativos e somente serão oferecidos se o aluno pagar a prestação até o dia 10 (dez) de seu respectivo mês.
Para maiores esclarecimentos, entre em contato conosco de 2ª a 6ª feira das 8h às 18h pelo telefone (35) 99716-5623 ou pelo e-mail:
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