Pós-graduação - Online
Pós-graduação em Direito Eleitoral
Curso realizado e certificado pela Faculdade Mineira Educacional - FME
Informações Gerais
Aulas (AO VIVO e GRAVADAS):
Aulas quinzenais: Sexta-feira (19h:00 às 22h:00) e Sábado (09h:00 às 12h:00).
As aulas serão ao vivo com a possibilidade do aluno assistir posteriormente de forma gravada.
Duração: 12 meses
Início das aulas: 30/01/2026
Realização e certificação:
Faculdade Mineira Eduacional - FME, mantida pela Escola Mineira de Direito - EMD.
Aponte para o QRCODE e consulte o cadastro no e-MEC:
Registro do curso no e-MEC:
TCC OPCIONAL:
De acordo com a resolução n. 01, de 06.04.2018 do CNE, a apresentação de TCC passou a ser facultativa. Caberá ao aluno, ao final das aulas, escolher se deseja fazê-lo ou não, mediante contratação adicional, lembrando que diversos concursos públicos exigem a realização do TCC para pontuação do título de especialista.
Havendo interesse na apresentação do trabalho, a defesa ocorrerá através de videoconferência e os procedimentos desse momento serão informados pela tutoria do curso.
Sobre o Curso
O curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral oferece uma formação completa e atualizada para profissionais que desejam se destacar no cenário jurídico eleitoral. Com uma abordagem prática e teórica, o curso proporciona as ferramentas necessárias para atuar de forma eficiente em todas as etapas dos processos eleitorais, desde a preparação das candidaturas até a resolução de conflitos e contestações judiciais.
Durante o curso, os alunos terão a oportunidade de explorar os principais temas que regem o Direito Eleitoral e as inovações trazidas pela tecnologia nos processos de votação e apuração. Além disso, os estudantes desenvolverão competências essenciais para lidar com as complexidades das eleições no Brasil, em um contexto cada vez mais dinâmico e desafiador.
Ideal para advogados, servidores públicos, magistrados e todos aqueles que desejam ampliar sua expertise na área, o curso promove uma formação de excelência, com professores renomados e conteúdos que aliam teoria e prática. Ao final, os participantes estarão plenamente preparados para enfrentar os desafios da advocacia eleitoral e contribuir de forma decisiva para o fortalecimento da democracia.
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Conteúdo Programático
MODULO I
- Fundamentos do Direito Eleitoral/Justiça Eleitoral e atores do processo
- Sistemas eleitorais e representação/ Direitos políticos, eleitorado e voto
- Partidos políticos I/ Partidos políticos II
- Elegibilidade e desincompatibilização/ Inelegibilidades e Lei da Ficha Limpa
- Registro de candidatura I/ Registro de candidatura II (AIRC e recursos)
- Propaganda eleitoral I/ Propaganda eleitoral II (internet e pesquisas)
- Financiamento de campanha I/ Financiamento II / SPCE e noções de contas
- Prestação de contas (aprofundamento)/ Oficina prática de contas
MODULO II – Direito Processual Eleitoral
- Ações eleitorais I/ Ações eleitorais II
- Direito eleitoral digital I/ Direito eleitoral digital II
- Direito penal eleitoral/ Processo penal eleitoral
- Ilícitos eleitorais/ Processo eleitoral aplicado
- Laboratório de prática I/ Laboratório de prática II
- Recursos eleitorais/ Estratégia recursal e execução
- Temas contemporâneos/ Jurisprudência aplicada (TSE/STF)
Módulo TCC *Opcional
Coordenadores e Professores
Coordenador(a)
Renato Ribeiro de AlmeidaDoutor
Advogado, sócio-fundador da Ribeiro de Almeida & Advogados Associados. Doutor em Direito pela USP. Professor e palestrante.
Professor(a)
Mestre
Advogado. Mestre em Direito, Mercado, Compliance e Segurança. Pós-Graduado em Direito Eleitoral e Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/21). Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e Coordenador Jurídico da Editora OAB-PE.
Professor(a)
Arthur Bezerra de Souza JuniorDoutor
Advogado, Economista e Cientista Político. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie com estágios de Pós Doutorado pela UERJ e USU. Membro efetivo do IAB, IBEDAFT e ANAJURE. Coordenador Regional da ESA/SP da 16° Região. Professor Universitário.
Professor(a)
Camilo Onoda CaldasDoutor
advogado há vinte anos, doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP), pós-doutor em Democracia em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (Portugal), professor de Estado, Política e Direito na USJT e no programa de Mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD). Autor da obra Teoria Geral do Estado (Ideia & Letras). Relator do Grupo de Trabalho para propositura de estratégias para o enfrentamento ao discurso de ódio e ao extremismo do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Professor(a)
Flávia GarbimEspecialista
Advogada especialista em Direito Eleitoral, com experiência em consultoria, contencioso e análise legislativa. Membra da ABRADEP, IBRADIP e PARLA. Atua em debates sobre reformas políticas, cidadania e democracia, além de ministrar palestras e produzir conteúdos para aproximar o Direito Eleitoral da sociedade.
Professor(a)
Frederico Rafael Martins de AlmeidaMestre
Mestre em Direito Empresarial e Cidadania. Coordenador da Pós-graduação em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral na PUC/PR. Professor nos cursos de formação inicial de juízes substitutos no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR). Professor convidado da Ambra University (EUA). Coordenador de Relações Institucionais da Transparencia Electoral (TE). Atuou como Observador Internacional nas eleições no Chile (2021 e 2023), Estados Unidos (2022), Argentina (2023), Colômbia (2023), Bélgica (2024) e Alemanha (2024). 1º lugar no Prêmio Inovação Eleitoral do TSE (2024). Co-autor em obras jurídicas. Chefe da Seção de Educação para Cidadania Política do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR).
Professor(a)
Gabriela de Souza GraeffMestra
Mestra em Direito no Programa da Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, com bolsa do Programa de Incentivo à Pós-Graduação Stricto Sensu da UNISC. Bolsista na Revista de Direito UNISC. Especialista em Direito Processual Público pela parceria Universidade de Santa Cruz do Sul/Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (2020). Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2018). Advogada. Diretora de Inovação e Eventos em Escola Mineira de Direito.
Professor(a)
Hélio MaldonatoMestre
Advogado. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais. Diretor de Relações Institucionais da ESA-OABES. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral
Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OABES. Professor. Autor de artigos e livros de Direito
Professor(a)
José Paes NetoMestre
Doutorando em Direito (UERJ). Mestre em Direito (UERJ), Especialista em Direito Processual Civil (PUC-RIO). Procurador Legislativo Câmara Municipal Campos dos Goytacazes (RJ). Ex-Procurador Geral do Município de Campos dos Goytacazes (RJ). Advogado. Professor ISECENSA. Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ e Membro da Comissão de Direito Eleitoral da 12ª Subseção da OAB/RJ.
Professor(a)
Juliana DornellasMestra
Mestre em Direito e Ciência Jurídica com ênfase em Direitos Fundamentais pela Univ. de Lisboa. Pós-graduada em Direito Eleitoral pela PUC Minas e em Direito Público pela ANAMAGIS. Servidora do TRE-MG, formadora credenciada pela ENFAM. Coord. acadêmica da ABRADEP, professora de Direito Eleitoral e membro de grupo de pesquisa do TRE/BA.
Professor(a)
Kaleo Dornaika GuaratyMestre
Advogado. Mestre em Direito pela USP de Ribeirão Preto. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.
Professor(a)
Márcio VieiraDoutor
Doutor em Ciência Política pelo IUPERJ e em Direito pela Univ. Estácio de Sá. Professor de Direito Eleitoral, Constitucional e Ciência Política desde os anos 1990. Advogado e consultor em Direito Público e Político-Eleitoral. Diretor da OAB/RJ, presidente da CDE (2021–2024), membro da ABRADEP, IAB, IMB e diretor acadêmico do CEPJUS.
Professor(a)
Mentora Melissa Marques
Bacharel em Direito e pós-graduanda em Direito Médico, apaixonada por compartilhar conhecimento de forma prática e acessível. Acredito que o estudo jurídico pode (e deve) ser leve, aplicável e transformador. Meu objetivo é guiar alunos a compreenderem o Direito de maneira descomplicada, com foco em resultados e evolução constante. Me siga no instagram: @mentora.melissa
Professor(a)
Rodrigo RollMestre
É doutorando em Ciência Política pela Universidade de São Paulo - DCP/USP e mestre em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - IESP/UERJ. Possui graduação em Direito pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito Rio (2020) e também em Ciências Sociais pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil - CPDOC, também da FGV-RJ (2020). Possui especialização em Direito Eleitoral pelo Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito - CEPED, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2023). Compõe os seguintes grupos de pesquisa do IESP/UERJ: Núcleo de Estudos sobre o Congresso (NECON), Grupo de Estudos de Economia Política (GEEP), Grupo de Pesquisa sobre Partidos, Eleições e Representação (GPPER) e Laboratório de Monitoramento de Avaliação de Políticas e Eleições (MAPE). É também advogado no escritório do Prof. Dr. Gustavo Binenbojm, professor convidado da Pós-Graduação de Direito Eleitoral (nível Especialização) do CEPED/UERJ e membro da Academia Brasileira de Direito Político e Eleitoral (ABRADEP).
Professor(a)
Sabrina VerasEspecialista
Advogada, graduada em Direito e Gestão Pública. Pós-graduação em Ciência Política. Coordenadora Institucional da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e membro fundadora do Instituto Brasileiro de Direito Partidário (IBRADIP).
Valores e Planos de Pagamento
PLANO 1
Valor original:
20x
R$ 351,00
20x
R$289,00
Valor com desconto pontualidade *
Taxa de Matrícula: R$ 99,00
* IMPORTANTE:
Os descontos não são acumulativos e somente serão oferecidos se o aluno pagar a prestação até o dia 10 (dez) de seu respectivo mês.
Para maiores esclarecimentos, entre em contato conosco de 2ª a 6ª feira das 8h às 18h pelo telefone (35) 99716-5623 ou pelo e-mail:
[email protected]