Pós-graduação - Online
Pós-graduação em Prática Processual Civil
Curso realizado e certificado pelo Centro Universitário Amparense - UNIFIA
Informações Gerais
Aulas:
Aulas quinzenais: Sextas (19h às 22h) e Sábado (09h às 12h).
As aulas serão ao vivo com a possibilidade do aluno assistir posteriormente de forma gravada.
Início das aulas: 16/08/2024
Certificação:
Centro Universitário Amparense – UNIFIA, mantido pela União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa LTDA - UNISEPE
https://portal.unisepe.com.br/unifia/
O Centro Universitário Amparense, teve sua Renovação de Recredenciamento como Centro Universitário em 2018 com 84% das notas na casa de 4 e 5 com média final de 4,12 (escala máxima de 5 pontos); sendo a publicação em 2019, pela Portaria 485 de 27/02/2019; Credenciamento EaD: Portaria 2.101 de 05/12/2019.
Registro e-mec:
TCC OPCIONAL:
A Resolução nº 01/2018, do Conselho Nacional de Educação (CNE), publicada em 06/04/2018, estabeleceu novas diretrizes e normas para a oferta de cursos de Pós-graduação Lato Sensu. Conforme o projeto desse curso, não é obrigatória a elaboração de TCC (trabalho de conclusão de curso), ficando sob a responsabilidade do estudante avaliar a necessidade ou não de contratar o TCC separadamente, caso assim deseje.
Havendo interesse na apresentação do trabalho, a defesa ocorrerá através de videoconferência e os procedimentos desse momento serão informados pela tutoria do curso.
Sobre o Curso
Nenhum país do mundo tem tantas faculdades de Direito como no Brasil. São milhões, sem qualquer exagero, de profissionais das mais variadas carreiras trabalhando diariamente as regras processuais, seja nos inúmeros órgãos do Poder Judiciário, seja nos ofícios extrajudiciais.
Apenas para se ter uma ideia, segundo dados da Ordem dos Advogados do Brasil, atualmente são mais de 1.280.000 advogados regularmente inscritos em nosso país, o que mostra, à evidência, a competitividade cada dia mais acirrada do mercado.
Além disso, o atual momento de crise causada pela pandemia acelerou, consideravelmente, o processo de mudança das práticas forenses, exigindo do profissional do Direito rápida adaptação e, porque não dizer, uma profunda mudança na forma de trabalhar.
Por tudo isso, a melhor forma de se destacar em meio a tantos profissionais é, indubitavelmente, a sua capacitação, e a Escola Mineira de Direito estará ao seu lado nessa jornada rumo ao conhecimento atualizado, de qualidade e em condições especiais para você.
Coordenada pelo Prof. Ms. Fernando Mello, que atua há mais de dez anos na área e já ajudou a capacitar centenas de profissionais Brasil afora, a Pós-Graduação em Prática Processual Civil é um curso completo, no qual os alunos terão acesso ao estudo aprofundado dos principais temas sobre o dia-a-dia do profissional, com aulas ao vivo e com possibilidade de interação, com alguns dos maiores nomes do Direito no Brasil.
Tudo isso permitirá que você, ao final do curso, tenha não apenas o título de Especialista em Prática Processual Civil, mas principalmente obtenha o conhecimento necessário para se destacar em sua atuação nesta área, seja como agente público, seja como agente privado.
Objetivos
A Escola Mineira de Direito entende que transmitir o conhecimento para a resolução de problemas não consiste, exclusivamente, em propiciar conhecimento teórico aos alunos, mas principalmente demonstrar como enfrentar, na prática, os problemas que se apresentam. Partindo desse princípio, o Curso de Pós-Graduação em Prática Processual Civil é formando por um corpo docente que vivencia, nos diversos setores, o cotidiano forense.
As aulas do curso discutirão questões atuais, futuras e polêmicas, com a análise não apenas das normas cogentes, mas dos principais posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais que servirão de suporte para o aluno.
Além disso, a EMD, ao proporcionar ao aluno o contato direito com o professor, potencializa o processo de aprendizagem, permitindo que os conhecimentos hauridos nas aulas sejam debatidos em tempo real.
Isso porque a dinâmica do curso envolverá aulas online, ao-vivo, utilizando-se de plataforma digital que permita a interação entre os professores e os alunos (zoom ou google meet), com a possibilidade de um espaço, ao final da aula, para o debate e solução de dúvidas.
Se você, todavia, não puder assistir às aulas, ou mesmo desejar revê-las para fixar algum conteúdo, não se preocupe: as aulas ficarão gravadas na plataforma virtual de aprendizagem.
Conteúdo Programático
Módulo I - Tópicos de Execução e Processo nos Tribunais
- Teoria Geral da Execução. Meios Executivos. Cumprimento de Sentença
- Processo de Execução. Meios de Defesa do Executado
- Teoria Geral dos Recursos / Recursos Ordinários
- Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e Incidente de Assunção de Competência/Reclamação
- Mandado de segurança/Ação Rescisória
Módulo II - Tópicos Especiais de Direito Processual Civil
- Tutelas Provisórias
- Processo e Novas Tecnologias
- Fazenda Pública em Juízo
- Juizados Especiais
- Processo Coletivo
- Recursos Excepcionais
Módulo III - Tópicos de Teoria geral do Processo e Processo de Conhecimento
- Princípios de Direito Processual. Jurisdição no Estado Contemporâneo. Normas fundamentais do processo.
- Competência. Ação. Processo e procedimento. Sujeitos do processo. Partes. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros.
- Petição inicial. Respostas do réu. Revelia.
- Providências Preliminares e Julgamento Conforme o Estado do Processo. Saneamento do Processo.
- Meios adequados de resoluções de conflitos. Mediação, Conciliação, Arbitragem, On-line Dispute Resolutions. Advocacia extrajudicial.
- Teoria Geral das Provas. Provas em Espécie.
- Sentença. Coisa Julgada.
Módulo TCC *Opcional
Coordenadores e Professores
Coordenador(a)
Fernando MelloMestre
Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC. Pesquisador Visitante Bolsista do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht. Pesquisador Visitante da Fakultät für Rechtswissenschaft, Universität Hamburg. Professor de Direito Civil e Processual Civil.
Coordenador(a) Adjunto(a)
Márcio Carvalho FariaDoutor
Pós-doutor (UFBA), Doutor e Mestre (UERJ) em Direito Processual. Professor de Processo Civil (UFJF). Ex-membro do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça sobre Execução Civil (CNJ). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Advogado.
Professor(a)
Fredie Didier JrDoutor
Livre-docente (USP). Pós-doutor (Faculdade de Direito de Lisboa). Doutor (PUCSP) e Mestre (UFBA) em Direito. Professor Titular (UFBA). Advogado.
Professor(a)
Alexandre CâmaraDoutor
Doutor em Direito Processual pela PUC/MG. Professor na FGV-RJ, Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Foi membro da Comissão de Juristas que assessorou a Câmara dos Deputados no exame do projeto que resultou no Código de Processo Civil de 2015.
Professor(a)
Daniel Amorim Assumpção NevesDoutor
Doutor e Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. Professor titular do programa de Mestrado e Doutorado da FADISP.
Professor(a)
Ana Beatriz PresgraveDoutora
Pós-doutora (Universidade de Münster), Doutora (UFPE) e Mestre (PUCSP) em Direito. Professora (UFRN). Ex-conselheira Federal da OAB. Advogada.
Professor(a)
Maurício Ferreira CunhaDoutor
Juiz de Direito (TJMG). Estágio de pesquisa pós-doutoramento (Universidade de Girona/ESP). Doutor em Direito Processual (PUC/MINAS). Bolsista CAPES (Doutorado Sanduíche) junto à Universidade Nova de Lisboa. Mestre em Direito Processual Civil (PUC/CAMPINAS).
Professor(a)
Flávia HillDoutora
Doutora e Mestre em Direito Processual (UERJ). Professora Adjunta de Direito Processual Civil (UERJ). Tabeliã.
Professor(a)
Antônio Passo CabralDoutor
Professor Associado (UERJ). Livre-Docente (USP). Doutor (UERJ). Pós-doutorado (Universidade de Paris I). Professor Visitante na Universidade de Passau (Alemanha), Kiel (Alemanha), Ritsumeikan (Japão). Procurador da República no Rio de Janeiro.
Professor(a)
Mozart BorbaEspecialista
Professor de diversos cursos de Pós-graduação e preparatórios para concursos. Advogado.
Professor(a)
Marcelo AbelhaDoutor
Pós-doutor em Direito para Faculdade de Direito de Lisboa. Professor da Universidade Federal do Espírito Santo. Advogado.
Professor(a)
Luiz DelloreDoutor
Doutor e mestre em Direito Processual pela USP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Visiting Scholar na Syracuse University e Cornell University (EUA). Professor de Direito Processual do Mackenzie, IBMEC e Escola Paulista do Direito. Ex-assessor de ministro do STJ. Advogado da Caixa Econômica Federal. Consultor Jurídico. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo).
Professor(a)
Júlio Ribeiro LimaMestre
Doutorando em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC. Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Estadual Paulista - UNESP. Professor de Direito Civil e Processual Civil, Fundamentos Jurídicos e Direito Empresarial. @julio.lima.ribeiro
Professor(a)
Beclaute Oliveira SilvaDoutor
Doutor (UFPE) e Mestre em Direito (UFAL). Professor Adjunto de Direito Processual Civil da FDA/UFAL. Advogado.
Professor(a)
Ravi PeixotoDoutor
Doutor em direito processual pela UERJ. Mestre em Direito pela UFPE. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP), do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO), da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Procurador do Município do Recife. Advogado.
Professor(a)
Luis ValeMestre
Procurador do Estado de Alagoas. Presidente da Comissão de Inteligência Artificial aplicada à Advocacia Pública. Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal de Alagoas. Especialista pela Ohio University, Professor de Direito Processual Civil na Escola Superior da Magistratura de Alagoas.
Professor(a)
William Santos FerreiraDoutor
Mestre e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Advogado e Consultor jurídico. Professor concursado de direito processual civil da graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
Professor(a)
Renata CortezMestre
Doutoranda em Direito pela UERJ. Mestre em Direito pela UNICAP/PE. Registradora Civil e Tabeliã. Membro do IBDP e da ANNEP. Presidente da Associação Brasileira Elas no Processo (ABEP).
Professor(a)
Guilherme HartmannDoutor
Doutor e Mestre (UERJ), professor Adjunto de Direito Processual Civil (UFRJ) e Advogado.
Professor(a)
Vinicius LemosDoutor
Advogado. Pós-Doutor em Processo Civil pela UERJ. Doutor em Direito Processual Civil pela UNICAP. Mestre em Sociologia e Direito pela UFF. Especialista em Processo Civil pela FARO. Professor de Processo Civil na FARO e na UNIRON. Presidente do Instituto de Direito Processual de Rondônia - IDPR. Membro da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo - ANNEP. Membro do Centro de Estudos Avançados em Processo - CEAPRO. Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil - ABDPC. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPRO. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP
Professor(a)
José MoutaDoutor
Mestre e doutor (UFPA), pós-doutor pela Universidade de Lisboa, professor do Cesupa (PA) e IDP (DF). Procurador do Estado do Pará. Autor de obras jurídicas. Advogado.
Professor(a)
Marco Aurélio PeixotoMestre
Advogado da União. Doutorando em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Especialista em Direito Público pela UnB. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Associado Fundador da ANNEP - Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Professor Honorário da Escola Superior da Advocacia da OAB/PE, da Graduação em Direito do Centro Universitário Estácio do Recife, das Especializações em Direito Processual Civil da UFPE, da ESAP-PGE/RJ, da Esmatra/6ª Região, da Faculdade Cers, da UERJ e do IDP. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil da ESA/PE.
Professor(a)
América Cardoso Barreto Lima NejaimMestra
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Advogada, Professora Universitária.
Conselheira Federal da OAB
Doutoranda pela UFBA
Mestra pela UNESA
Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB SE
Secretária da Comissão Nacional de Processo Civil do CFOAB
Vice-Presidente da ABEP (Associação Brasileira Elas no Processo)
Membra do IBDP ( Instituto Brasileiro de Processo Civil)
Membra da ANNEP (Associação Norte e Nordeste de Processo Civil)
Membra da AIDA ( Associação Internacional de Seguros)
Professor(a)
Gabriela de Souza GraeffMestra
Mestra em Direito no Programa da Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, com bolsa do Programa de Incentivo à Pós-Graduação Stricto Sensu da UNISC. Bolsista na Revista de Direito UNISC. Especialista em Direito Processual Público pela parceria Universidade de Santa Cruz do Sul/Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (2020). Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2018). Advogada. Diretora de Inovação e Eventos em Escola Mineira de Direito.
Valores e Planos de Pagamento
PLANO 1
Valor original:
18x
R$ 295,00
18x
R$219,00
Valor com desconto pontualidade *
Taxa de Matrícula: R$ 99,00
* IMPORTANTE:
Os descontos não são acumulativos e somente serão oferecidos se o aluno pagar a prestação até o dia 10 (dez) de seu respectivo mês.
Para maiores esclarecimentos, entre em contato conosco de 2ª a 6ª feira das 8h às 18h pelo telefone (35) 99716-5623 ou pelo e-mail:
[email protected]