Pós-graduação em Prática Tributária

Pós-graduação - Online

Pós-graduação em Prática Tributária

Curso realizado e certificado pelo Centro Universitário UNIFAAT

Duração 12 meses Modalidade Online Carga horária 360 h/a (TCC opcional) Final das Inscrições 30 de Abril de 2024 Início das Aulas Imediato
Público-alvo Profissionais graduados em Direito, Administração e Ciências Contábeis e afins.

Informações Gerais

Aulas (AO VIVO e GRAVADAS):

Aulas quinzenais: Sexta-feira (19h:00 às 22h:00) e Sábado (09h:00 às 12h:00).

As aulas serão ao vivo com a possibilidade do aluno assistir posteriormente, tendo em conta que ficarão gravadas.

Duração: 12 meses

Início das aulas: 16/03/2024

 

Certificação:

Centro Universitário UNIFAAT (Instituição Educacional Atibaiense Ltda.)

Portaria nº 258, de 22 de março de 2018. / Portaria nº 1.850, de 24 de outubro de 2019.

Conceito MEC: Nota 4

https://www.unifaat.com.br/

Registro e-MEC: 

https://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhamento/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/NTMxMg==/93916316abe23148507bd4c260e4b878/MjMzMTM4

TCC OPCIONAL:


De acordo com a resolução n. 01, de 06.04.2018 do CNE, a apresentação de TCC passou a ser facultativa. Caberá ao aluno, ao final das aulas, escolher se deseja fazê-lo ou não, mediante contratação adicional, lembrando que diversos concursos públicos exigem a realização do TCC para pontuação do título de especialista.

Havendo interesse na apresentação do trabalho, a defesa ocorrerá através de videoconferência e os procedimentos desse momento serão informados pela tutoria do curso.

Sobre o Curso

O Direito Tributário demanda profissionais que tenham uma visão ampla do ambiente de negócios, demandando conhecimentos multidisciplinares e habilidades para lidar com os diversos desafios e fases que a atividade empresarial impõe. 
Nesse contexto, a Pós-Graduação em Prática Tributária tem como finalidade proporcionar ao jovem profissional uma formação ampla para habilitá-lo a atuar com desenvoltura nas principais áreas que envolvem o Direito Tributário.
Para tanto, o curso desenvolve-se por meio de 3 módulos principais que agregam conteúdos indispensáveis para o desenvolvimento da atividade empresarial-tributária (módulo 1), do planejamento fiscal dos negócios (módulo 2) e do compliance (módulo 3). 

Objetivos

O objetivo do curso é oferecer conteúdo atualizado sobre as principais demandas da atividade empresarial-tributária, desenvolver habilidades e competências dos profissionais que atuam na área jurídica tributária, empresarial, contábil, bem como capacitar os alunos com uma visão estratégica e interdisciplinar na condução de negócios jurídicos.
A Escola Mineira de Direito entende que transmitir o conhecimento para a resolução de problemas não consiste, exclusivamente, em propiciar conhecimento teórico aos alunos, mas principalmente demonstrar como enfrentar, na prática, os problemas que se apresentam. 
Partindo desse princípio, o Curso de Pós-Graduação em Prática Tributária é formando por um corpo docente que vivencia a prática cotidiana do mundo empresarial, propiciando aos alunos contato direto com as principais discussões e controvérsias em matéria tributária.
A dinâmica do curso é desenvolvida por meio de aulas online, ao-vivo, utilizando-se de plataforma digital que permita a interação entre os professores e os alunos (zoom ou google meet), com a possibilidade de debates e esclarecimentos de dúvidas em tempo real. 
As aulas, embora transmitidas ao vivo, permanecerão disponíveis na plataforma virtual de aprendizagem da EMD, aos alunos que não tenham tido a possibilidade de assistir ao vivo.

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Valores e Planos de Pagamento

PLANO 1

Valor original:
18x R$ 322,00

18x
R$239,00

Valor com desconto pontualidade *


Taxa de Matrícula: R$ 99,00

Matricular-se

PLANO 2

Valor original:
24x R$ 295,00

24x
R$219,00

Valor com desconto pontualidade *


Taxa de Matrícula: R$ 99,00

Matricular-se

* IMPORTANTE:
Os descontos não são acumulativos e somente serão oferecidos se o aluno pagar a prestação até o dia 10 (dez) de seu respectivo mês.
Para maiores esclarecimentos, entre em contato conosco de 2ª a 6ª feira das 8h às 18h pelo telefone (35) 99716-5623 ou pelo e-mail: [email protected]

Coordenadores e Professores

Coordenador(a)

Maria Christina BarreirosEspecialistaSaiba mais

Advogada. Sócia fundadora do escritório Barreiros & Massouh Advogados Associados especializados nas áreas de Direito Tributário, Administrativo, Constitucional, Eleitoral e Cível há 18 anos.

Palestrante e autoras de livros para o exame de ordem e concursos públicos. Pós graduada em Direito Público.

Professora de Direito Tributário, Estatuto e Ética para OAB, Constitucional e Administrativo para o exame de ordem, concursos públicos e pós graduação.

Coordenador(a) Adjunto(a)

Frederico Silva BastosMestreSaiba mais

Mestre pela FGV e pós-graduado por FIPECAFI, FGV, IBET, Delaware e Leiden University. Sócio do Bastos Bari Vilela Zugman Advogados. Professor de Direito Tributário na Escola de Direito da FGV-SP (GVlaw), no Insper e no IBMEC. Coordenador do observatório de transações tributárias do Insper, Membro da Society of Trust and Estate Practitioners e do Grupo de Estudos de Políticas Tributárias da FGV-SP.

Professor(a)

Basile ChristopoulosDoutorSaiba mais

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Graduado e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL. Professor Adjunto da Universidade Federal da Paraíba. Professor do Curso de Mestrado em Direito da UFAL.

Professor(a)

Cecília GarrettEspecialistaSaiba mais

Graduada em Direito e pos-graduada em Direito Societário pela FGV/SP. Atualmente, é assessora do Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Tem experiência na área de Direito Empresarial, com ênfase em Direito Societário, Fusões e Aquisições, e Mercado de Capitais.

Professor(a)

Roberto CordonizDoutorSaiba mais

Doutor em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), master of laws (LL.M.) em Direito Tributário Internacional (International Tax Law) pela Wirtschaftsuniversität Wien (WU) e sócio da área tributária do Maneira Advogados.

Professor(a)

Artur Sahione MuxfeldtEspecialistaSaiba mais

Graduado em Direito pela PUC-RJ e Pós-Graduado em Direito Tributário pela FGV-SP. Associado da área tributária do BVZ Advogados, com significativa experiência em Contencioso e Consultoria Tributária. Professor de Direito Tributário.

Professor(a)

Caio Augusto TakanoDoutorSaiba mais

Professor de Direito Tributário da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador do MBA em Gestão Tributária da Faculdade Fipecafi. Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Advogado.

Professor(a)

Michell PrzepiorkaMestreSaiba mais

Mestre e Especialista em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Juiz do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. Advogado. Pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV/SP.

Professor(a)

Daniel BurgEspecialistaSaiba mais

Advogado Criminalista, pós-graduado em direito penal e processual penal econômico pela Escola de Direito do Brasil (EDB). Sócio fundador do Burg Advogados Associados.

Professor(a)

João Vitor Kanufre Xavier da SilveiraMestreSaiba mais

Graduado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Especialista em Direito Tributário pelo FGVlaw. Mestre em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP). Sócio no Galvão Villani Navarro Zangiácomo Advogados.

Professor(a)

José Mário DavidEspecialistaSaiba mais

Advogado e consultor. Graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-graduado em Direito Tributário pelo Insper. MBA em Agronegócios pela Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (USP). Membro da Comissão de Agronegócios e Relações Agrárias da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo (OAB-SP). Membro dos Comitês Tributário e de Mercado & Finanças da Sociedade Rural Brasileira (SRB). Membro do Comitê Alumni de Agronegócios do Insper. Especialista em tributação do agronegócio pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Graduado em administração de empresas pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).

Professor(a)

Fábio Luiz de CarvalhoDoutorSaiba mais

Contador, Perito Contábil Judicial e Auditor Independente. Administrador. Pós-Graduado em Administração – Gerência de Empresas. Pós-Graduado - MBA em Gestão Educacional. Mestre em Administração. Doutor em Ciências da Linguagem

Professor(a)

Fabio ZaninMestreSaiba mais

Advogado atuante na área tributária com 10 anos de experiência e professor convidado na Escola Mineira de Direito (EMD) nos cursos de Pós-Graduação, foi Assistente na Pós-Graduação em Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de 2015 a 2019. É Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – (Portugal) em 2014. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (SP) em 2015. Formado na Faculdade de Direito de Franca – Franca (SP) em 2010.

Professor(a)

Fabrício Lima SilvaMestreSaiba mais

Juiz do Trabalho do TRT da 3º Região. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP. Formação em Compliance Laboral pela Wolters Kluwer (Espanha). Formação como DPO pela Traininghouse (Portugal). Mestre em Constitucionalismo e Democracia pela FDSM. Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade do Minho (Portugal). Pesquisa atualmente sobre os Limites do Poder Fiscalizatório do Empregador e os Reflexos das Novas Tecnologias Comunicação das Relações de Emprego. @professorfabriciolima

Professor(a)

Gabriela de Souza GraeffMestraSaiba mais

Mestra em Direito no Programa da Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, com bolsa do Programa de Incentivo à Pós-Graduação Stricto Sensu da UNISC. Bolsista na Revista de Direito UNISC. Especialista em Direito Processual Público pela parceria Universidade de Santa Cruz do Sul/Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (2020). Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2018). Advogada. Diretora de Inovação e Eventos em Escola Mineira de Direito.

Professor(a)

Isabela Guimarães PereiraEspecialistaSaiba mais

Graduada em Direito pela Escola de Direito de São Paulo - Fundação Getúlio Vargas (2012). Advogada na Área Tributária de Pinheiro Neto Advogados desde 2011, onde trabalha na equipe de Giancarlo Chamma Matarazzo, com foco em tributos diretos (IRPJ/CSL/PIS/COFINS) nas áreas consultiva e contenciosa.

Professor(a)

Pedro BarretoEspecialistaSaiba mais

Advogado. Empreendedor. Professor, Escritor, Consultor, Palestrante.

Professor(a)

Sarah SantosEspecialistaSaiba mais

Advogada do setor estratégico cível e tributário do escritório SiqueiraCastro Advogados, especialista em Direito Tributário e integrante das Comissões de Assuntos Tributários e Análise Econômica da OAB/DF. Atualmente também ministra aulas no CPIuris e no IDP.

Professor(a)

Theodoro AgostinhoDoutorSaiba mais

Doutor em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Especialista em Direito Previdenciário. Professor em Cursos de Pós-graduação e Paraninfo da EBRADI.

Professor(a)

Thiago Pereira Braga de MoraisEspecialistaSaiba mais

Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, com LLM em Direito Tributário pelo Insper e graduação em Ciências Contábeis pela Fipecafi.

Conteúdo Programático

Módulo I - Compliance

  • Gestão tributária e compliance
  • Escrituração contábil fiscal
  • Compliance trabalhista e previdenciario
  • Crimes tributários e empresariais e compliance anticorrupção
  • Contencioso Administrativo Tributário (PAF)
  • Contencioso Judicial Tributário
  • Estudo de casos práticos (informativos e julgamentos dos tribunais superiores)

Módulo II - Direito Tributário

  • Reforma Tributária
  • ⁠tributação sobre a renda (IRPF, IRPJ, CSLL)
  • ⁠tributação sobre comércio exterior e planejamento tributário internacional
  • Tributação sobre consumo (ICMS, iss, ipi, ibs, cbs e imposto seletivo)
  • ⁠tributos sobre patrimônio (IPTU, ITR, ITCMD, ITBI, IPVA)

Módulo III - Planejamento

  • Planejamento Tributário (Holding )
  • Contabilidade societária e tributária
  • Tributações de Operações Societárias, remuneração de colaboradores, sócios e administradores.
  • Planejamento Tributário no Agronegócio
  • falência e recuperação judicial
  • Fundamentos sobre empresário e direito societário.

Módulo TCC

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