Curso Grátis
Curso gratuito |Advocacia Pública - 1ed.
Com aulas selecionadas do 1º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública
Informações Gerais
Atualização jurídica, gratuita e com qualidade de verdade.
Este curso foi pensado pra quem quer aprender com leveza, clareza e aplicação prática — sem enrolação, sem tempo perdido!
As aulas foram organizadas a partir dos congressos ao vivo da EMD e transformadas em uma trilha rápida, com temas relevantes e professores que conhecem a realidade do mercado.
É conteúdo que cabe na rotina, feito pra quem quer continuar evoluindo.
Sobre o Curso
Este curso reúne uma seleção de aulas selecionadas do 1º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, realizado ao vivo pela EMD nos dias 04 de Agosto a 06 de Agosto de 2025.
Durante o evento, especialistas de referência compartilharam experiências, análises e caminhos práticos sobre os temas mais relevantes da área jurídica! Agora, esse conteúdo está disponível em formato de curso online, com organização em módulos, linguagem acessível e foco no que realmente importa pra quem atua no Direito.
Ao concluir pelo menos 75% do conteúdo, é possível emitir um certificado digital de participação, disponível na própria plataforma mediante pagamento de uma taxa simbólica.
Diferenciais
➡️ Aulas curtas, diretas e fáceis de encaixar na rotina
➡️ Conteúdo selecionado de eventos ao vivo da EMD
➡️ Professores renomados e atuantes no mercado jurídico
➡️ Plataforma intuitiva, com possibilidade de assistir em 2.0x
➡️ Estrutura modular pra facilitar seu ritmo de estudo
➡️ Certificado de horas (mediante pagamento de taxa)
Certificado
Ao ser concluido 75% do curso será disponibilizado o certificado na plataforma da EMD, mediante pagamento da taxa de R$ 29,90.
Conteúdo Programático
Temas em destaque | Parte I
- A responsabilidade do parecerista
- O parecer jurídico na inexigibilidade de licitação por exclusividade e por notória especialização
- Os desafios do parecerista jurídico diante das alterações da lei de improbidade administrativa
- Os precedentes judiciais e a Fazenda Pública
Temas em destaque | Parte II
- A cooperação interinstitucional entre a Advocacia Pública e o Poder Judiciário
- Atuação Estratégica da Advocacia Pública junto aos Tribunais Superiores
- Consensualidade e Poder Público
- O papel da Advocacia Pública na Governabilidade Digital: novos horizontes
Temas em destaque | Parte III
- A atuação da Assessoria Jurídica nas Empresas Estatais
- Honorários Sucumbenciais nas demandas envolvendo a Fazenda Pública
- Jurisprudência Defensiva nos Tribunais Superiores
- O papel da Advocacia Pública na Lei nº 14.133/21
Coordenadores e Professores
Coordenador(a)
Felipe Dalenogare AlvesDoutor
Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande. Especialista em Direito Militar e MBA Executivo em Coaching pela Faculdade Futura. Bacharel em Direito e em Ciência Política. Atualmente exerce cargo de supervisão na Administração Central do Ministério da Defesa. Atua na Administração Pública Federal desde 2004, trabalhando com Gestão de Pessoal, Licitações e Contratos, Processos Administrativos Disciplinares, Sindicâncias e Assessoramento Jurídico.
Professor na OAB 1ª e 2ª Fases da Escola Mineira de Direito. Coordenador da Pós-graduação em Licitações e Contratos, em Gestão Pública e Direito Administrativo e em Direito Militar da Escola Mineira de Direito. Professor convidado em dezenas de Cursos de Pós-graduação. Autor e palestrante.
Aprovado no VI Exame de Ordem, em DIREITO ADMINISTRATIVO.
Coordenador(a) Adjunto(a)
Marco Aurélio PeixotoDoutor
Advogado da União. Doutor em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Especialista em Direito Público pela UnB. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Associado-Fundador e Secretário-Geral da ANNEP - Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Professor Honorário da Escola Superior da Advocacia da OAB/PE. Professor Titular da Graduação em Direito do Centro Universitário Estácio do Recife e de cursos de pós-graduação.
Professor(a)
Ana Karenina AndradeDoutor
Advogada da União. Doutora e Mestre em Direito pela UnB. Procuradora Nacional da União de Servidores e de Militares da Procuradoria Geral da União. Diretora Jurídica da ABPC (Associação Brasiliense de Direito Processual Civil). Membro da ANNEP (Associação Norte Nordeste de Professores de Processo) e do IBDP. Ex-Vice-presidente da Comissão Nacional da Advocacia Pública do CFOAB. Membro da ABEP (Associação Brasileira Elas no Processo). Coautora do livro Teoria Geral dos Meios de Solução de Conflitos.
Professor(a)
Bruno VerzaniEspecialista
Procurador do Estado do RJ, Ex-Procurador do Município de Campinas e Ex-Oficial do Quadro Técnico de Direito da Marinha. Foi assessor jurídico da Rede Mário Gatti de Campinas e assessor jurídico da SEEDUC-RJ, e atualmente trabalha na Coordenadoria do Sistema Jurídico da PGE-RJ. Co-autor do livro “Nova Lei de Licitações Anotada e Comparada” e autor dos Ebooks “Nova Lei de Licitações Esquematizada” e “Jurisprudência do TCU por Temas”. Representante da PGE-RJ no Comitê Executivo de regulamentação e
Professor(a)
Janaína NoletoDoutora
Doutora em Direito. Procuradora Federal. Professora Associada da UFC. Membro da ANNEP, ABEP, Processualistas, IBDP e Mulheres no Processo.
Professor(a)
Juliano HeinenDoutor
Doutor e Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, atuando nos temas de licitações e contratos; Professor de graduação e de pós-graduação em diversas universidades e instituições. Autor da obra “Comentários à Lei de Licitações e Contratos” (Ed. Juspodivm).
Professor(a)
Leandro MatsumotaMestre
Doutorando em Direito Constitucional. Especialista e Mestre. Advogado. Ex-Advogado Geral do Município de Guarujá. Ex-Secretário de Governo do Município de Guarujá. Ex-Diretor da Câmara Municipal de Cubatão. Professor universitário. Professor de Pós-graduação no Damásio, EBRADI, IDP, Escola Mineira de Direito. Professor convidado da Universidade de Lisboa (2018). Palestrante. Autor do Livro Manual de Direito Administrativo.
Professor(a)
Luis ValeEspecialista
Procurador do Estado de Alagoas. Presidente da Comissão de Inteligência Artificial aplicada à Advocacia Pública. Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal de Alagoas. Especialista pela Ohio University, Professor de Direito Processual Civil na Escola Superior da Magistratura de Alagoas.
Professor(a)
Márcio Carvalho FariaDoutor
Doutor e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com estágio pós-doutoral pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Professor Associado de Direito Processual na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal sobre Processo Estrutural (CJPRESTR).
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Advogado e Parecerista.
Professor(a)
Mentora Melissa Marques
Bacharel em Direito e pós-graduanda em Direito Médico, apaixonada por compartilhar conhecimento de forma prática e acessível. Acredito que o estudo jurídico pode (e deve) ser leve, aplicável e transformador. Meu objetivo é guiar alunos a compreenderem o Direito de maneira descomplicada, com foco em resultados e evolução constante. Me siga no instagram: @mentora.melissa
Professor(a)
Renata Cortez Vieira PeixotoDoutora
Doutora em Direito pela UERJ. Mestre em Direito pela UNICAP/PE. Registradora Civil e Tabeliã. Membro do IBDP e da ANNEP. Membra fundadora e Ex-Presidente da Associação Brasileira Elas no Processo (ABEP).
Professor(a)
Rodrigo Frantz BeckerDoutor
Advogado da União. Doutor em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito pela UnB. Ex Procurador-Geral da União. Professor da graduação e da pós-graduação do IDP. Membro fundador da ABPC. Membro do IBDP.
Professor(a)
Sarah Carneiro
Advogada Pública de carreira na Empresa Pública Federal Codevasf. Administradora. Mestre em Direito. Especialista em Direito Público e em Licitações e Contratos Administrativos. Parecerista atuante em licitações há mais de 10 anos. Palestrante. Autora de artigos e coautora do livro Nova Lei de Licitações: Teoria e Prática na Assessoria jurídica.