Curso Grátis
Curso gratuito |Direito Eleitoral - 2ed.
Com aulas selecionadas do 2º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral
Informações Gerais
Atualização jurídica, gratuita e com qualidade de verdade.
Este curso foi pensado pra quem quer aprender com leveza, clareza e aplicação prática — sem enrolação, sem tempo perdido!
As aulas foram organizadas a partir dos congressos ao vivo da EMD e transformadas em uma trilha rápida, com temas relevantes e professores que conhecem a realidade do mercado.
É conteúdo que cabe na rotina, feito pra quem quer continuar evoluindo.
Sobre o Curso
Este curso reúne uma seleção de aulas selecionadas do 2º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, realizado ao vivo pela EMD nos dias 10 de Outubro a 16 de Outubro de 2025.
Durante o evento, especialistas de referência compartilharam experiências, análises e caminhos práticos sobre os temas mais relevantes da área jurídica! Agora, esse conteúdo está disponível em formato de curso online, com organização em módulos, linguagem acessível e foco no que realmente importa pra quem atua no Direito.
Ao concluir pelo menos 75% do conteúdo, é possível emitir um certificado digital de participação, disponível na própria plataforma mediante pagamento de uma taxa simbólica.
Diferenciais
➡️ Aulas curtas, diretas e fáceis de encaixar na rotina
➡️ Conteúdo selecionado de eventos ao vivo da EMD
➡️ Professores renomados e atuantes no mercado jurídico
➡️ Plataforma intuitiva, com possibilidade de assistir em 2.0x
➡️ Estrutura modular pra facilitar seu ritmo de estudo
➡️ Certificado de horas (mediante pagamento de taxa)
Certificado
Ao ser concluido 75% do curso será disponibilizado o certificado na plataforma da EMD, mediante pagamento da taxa de R$ 29,90.
Conteúdo Programático
Temas em destaque | Parte I
- Abuso do Poder Econômico
- Direito Eleitoral e atuação nos tribunais
- Discurso de ódio no direito eleitoral
- Violência política de gênero
Temas em destaque | Parte II
- Candidaturas Avulsas / Sem Partido
- Eleições Municipais - Principais temas e desafios no Direito Eleitoral
- Propaganda Política na Internet
Temas em destaque | Parte III
- Eleições e Advocacia Contenciosa
- Mulheres na política e fraude na cota de gênero
- Partidos Políticos na CF 88
- Representação Eleitoral pelo Ilícito do Art. 30-A da LE
Coordenadores e Professores
Coordenador(a)
Renato Ribeiro de AlmeidaDoutor
Advogado, sócio-fundador da Ribeiro de Almeida & Advogados Associados. Doutor em Direito pela USP. Professor e palestrante.
Professor(a)
Anne CabralMestra
Advogada. Professora. Doutoranda em Direito pela UFPE – área de concentração: Teoria Geral do Direito Contemporâneo -. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2013). Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2010). Membro da Comissão de Direitos Humanos – OAB/PE. Membro da Comissão de Direito Eleitoral – OAB/PE. Ex-Coordenadora Jurídica da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH.
Professor(a)
Mestre
Advogado. Mestre em Direito, Mercado, Compliance e Segurança. Pós-Graduado em Direito Eleitoral e Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/21). Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e Coordenador Jurídico da Editora OAB-PE.
Professor(a)
Breno GuimarãesMestre
Mestre em Ciência Política (UFPA) e mestrando em Direito Constitucional (IDP). Presidente do IBRADIP. Membro da ABRADEP e da ABRAPEL. Especialista em Direito Eleitoral (Unama, UniBF, Prominas), Constitucional e Público (Estácio). Professor e pesquisador do Instituto Vencedor de Ensino, Pesquisa e Treinamento.
Professor(a)
Flávia GarbimEspecialista
Advogada especialista em Direito Eleitoral, com experiência em consultoria, contencioso e análise legislativa. Membra da ABRADEP, IBRADIP e PARLA. Atua em debates sobre reformas políticas, cidadania e democracia, além de ministrar palestras e produzir conteúdos para aproximar o Direito Eleitoral da sociedade.
Professor(a)
Ribeiro de AlmeidaEspecialista
Advogada, Pós Graduada em Direito Penal e Processual Penal e em Direito Eleitoral pela EMD.
Professor(a)
Hélio MaldonatoMestre
Advogado. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais. Diretor de Relações Institucionais da ESA-OABES. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral
Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OABES. Professor. Autor de artigos e livros de Direito
Professor(a)
Juliana DornellasMestra
Mestre em Direito e Ciência Jurídica com ênfase em Direitos Fundamentais pela Univ. de Lisboa. Pós-graduada em Direito Eleitoral pela PUC Minas e em Direito Público pela ANAMAGIS. Servidora do TRE-MG, formadora credenciada pela ENFAM. Coord. acadêmica da ABRADEP, professora de Direito Eleitoral e membro de grupo de pesquisa do TRE/BA.
Professor(a)
Kaleo Dornaika GuaratyMestre
Advogado. Mestre em Direito pela USP de Ribeirão Preto. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.
Professor(a)
Márcio VieiraDoutor
Doutor em Ciência Política pelo IUPERJ e em Direito pela Univ. Estácio de Sá. Professor de Direito Eleitoral, Constitucional e Ciência Política desde os anos 1990. Advogado e consultor em Direito Público e Político-Eleitoral. Diretor da OAB/RJ, presidente da CDE (2021–2024), membro da ABRADEP, IAB, IMB e diretor acadêmico do CEPJUS.
Professor(a)
Mentora Melissa Marques
Bacharel em Direito e pós-graduanda em Direito Médico, apaixonada por compartilhar conhecimento de forma prática e acessível. Acredito que o estudo jurídico pode (e deve) ser leve, aplicável e transformador. Meu objetivo é guiar alunos a compreenderem o Direito de maneira descomplicada, com foco em resultados e evolução constante. Me siga no instagram: @mentora.melissa
Professor(a)
Sabrina VerasEspecialista
Advogada, graduada em Direito e Gestão Pública. Pós-graduação em Ciência Política. Coordenadora Institucional da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e membro fundadora do Instituto Brasileiro de Direito Partidário (IBRADIP).
Professor(a)
Vânia AietaPós-Doutora
Professora da Pós-Graduação em Direito da UERJ. Pós-doutora em Direito Constitucional pela Univ. de Santiago de Compostela e pela PUC-Rio. Doutora pela PUC-SP e mestre pela PUC-Rio. Coordenadora nacional da ABRADEP (2023–2025), do IBEROJUR e presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IAB. Vice-presidente do Fórum de Direito Eleitoral do TJ-RJ. Membro do IBRADE e da ACD.