Curso Grátis
Curso gratuito |Direito Municipal - 5ed.
Com aulas selecionadas do 5º Congresso Brasileiro de Direito Municipal
Informações Gerais
Atualização jurídica, gratuita e com qualidade de verdade.
Este curso foi pensado pra quem quer aprender com leveza, clareza e aplicação prática — sem enrolação, sem tempo perdido!
As aulas foram organizadas a partir dos congressos ao vivo da EMD e transformadas em uma trilha rápida, com temas relevantes e professores que conhecem a realidade do mercado.
É conteúdo que cabe na rotina, feito pra quem quer continuar evoluindo.
Sobre o Curso
Este curso reúne uma seleção de aulas selecionadas do 5º Congresso Brasileiro de Direito Municipal, realizado ao vivo pela EMD nos dias 27 de Outubro a 29 de Outubro de 2025.
Durante o evento, especialistas de referência compartilharam experiências, análises e caminhos práticos sobre os temas mais relevantes da área jurídica! Agora, esse conteúdo está disponível em formato de curso online, com organização em módulos, linguagem acessível e foco no que realmente importa pra quem atua no Direito.
Ao concluir pelo menos 75% do conteúdo, é possível emitir um certificado digital de participação, disponível na própria plataforma mediante pagamento de uma taxa simbólica.
Diferenciais
➡️ Aulas curtas, diretas e fáceis de encaixar na rotina
➡️ Conteúdo selecionado de eventos ao vivo da EMD
➡️ Professores renomados e atuantes no mercado jurídico
➡️ Plataforma intuitiva, com possibilidade de assistir em 2.0x
➡️ Estrutura modular pra facilitar seu ritmo de estudo
➡️ Certificado de horas (mediante pagamento de taxa)
Certificado
Ao ser concluido 75% do curso será disponibilizado o certificado na plataforma da EMD, mediante pagamento da taxa de R$ 29,90.
Conteúdo Programático
Temas em destaque | Parte I
- 3 pontos a serem implementados em matéria de contratações públicas municipais
- A cassação de mandato de prefeito
- Aplicabilidade das regras do processo legislativo constitucional em âmbito municipal
- O STF e as “inconstitucionalidades” da lei de improbidade administrativa
Temas em destaque | Parte II
- Aviso eletrônico não é dispensa de licitação eletrônica
- Como o município pode aderir à plataforma Contrata+ Brasil?
- O planejamento estratégico no âmbito municipal
- Sustentabilidade nas contratações municipais
Temas em destaque | Parte III
- A importância do Planejamento na Elaboração das Leis Orçamentárias do Município
- A lei de processo administrativo de Porto Alegre e seus aspectos importantes para outros municípios
- Consórcios públicos municipais e a jurisprudência do Tribunal de Contas de MG
- O papel das corregedorias nos municípios: muito além do PAD e da sindicância
Coordenadores e Professores
Coordenador(a)
Felipe Dalenogare AlvesDoutor
Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande. Especialista em Direito Militar e MBA Executivo em Coaching pela Faculdade Futura. Bacharel em Direito e em Ciência Política. Atualmente exerce cargo de supervisão na Administração Central do Ministério da Defesa. Atua na Administração Pública Federal desde 2004, trabalhando com Gestão de Pessoal, Licitações e Contratos, Processos Administrativos Disciplinares, Sindicâncias e Assessoramento Jurídico.
Professor na OAB 1ª e 2ª Fases da Escola Mineira de Direito. Coordenador da Pós-graduação em Licitações e Contratos, em Gestão Pública e Direito Administrativo e em Direito Militar da Escola Mineira de Direito. Professor convidado em dezenas de Cursos de Pós-graduação. Autor e palestrante.
Aprovado no VI Exame de Ordem, em DIREITO ADMINISTRATIVO.
Professor(a)
Carin PredigerMestra
Mestre em Teoria do Estado e do Direito pela UFRGS. MBA em Sustentabilidade, Economia Circular, Administração e Negócios (PUC-RS). Pós Graduada em Derecho Administrativo e Globalización Económica pela UCLM - Universidad de Castilla-La Mancha. Advogada. Professora e Palestrante. Foi Procuradora Municipal de Porto Alegre de carreira (1994-2025).
Professor(a)
Daniel AvelarMestre
Mestre em Direito e Administração Pública (UFMG); Especialista em Finanças Públicas (Escola de Contas do TCE/MG) e Gestão Pública Municipal (UFV); Subcontrolador de Correição do Município de Belo Horizonte desde 2018.
Professor(a)
Daniel GuimarãesEspecialista
Graduado em Direito pela UFMG e especialista em Direito Tributário pela PUC Minas. Atualmente é Procurador do Ministério Público de Contas de MG, tendo sido Procurador-Geral (2014–2018) e Subprocurador-Geral (2022–2024). Atuou como Juiz Federal substituto, Procurador da Fazenda Nacional e Técnico da Receita Federal.
Professor(a)
Danilo Falcão
Professor(a)
José EmiEspecialista
Advogado. Professor de Licitações e Contratos. Mestrando em Direito e Negócios Internacionais pela Universidad Europea del Atlántico. Especialista em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal. Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Vespasiano/MG.
Professor(a)
Leandro MatsumotaMestre
Doutorando em Direito Constitucional. Especialista e Mestre. Advogado. Ex-Advogado Geral do Município de Guarujá. Ex-Secretário de Governo do Município de Guarujá. Ex-Diretor da Câmara Municipal de Cubatão. Professor universitário. Professor de Pós-graduação no Damásio, EBRADI, IDP, Escola Mineira de Direito. Professor convidado da Universidade de Lisboa (2018). Palestrante. Autor do Livro Manual de Direito Administrativo.
Professor(a)
Mentora Melissa Marques
Bacharel em Direito e pós-graduanda em Direito Médico, apaixonada por compartilhar conhecimento de forma prática e acessível. Acredito que o estudo jurídico pode (e deve) ser leve, aplicável e transformador. Meu objetivo é guiar alunos a compreenderem o Direito de maneira descomplicada, com foco em resultados e evolução constante. Me siga no instagram: @mentora.melissa
Professor(a)
Priscilla Leó CostaEspecialista
Advogada, pós-graduada em Direito do Trabalho e mestranda em Administração Pública pela UFS (PROFIAP). Presidente da Comissão de Estudos de Licitações e Contratos da OAB/SE. Ex-assessora da PGE/SE e ex-chefe da Assessoria Jurídica da Presidência do TCE/SE. Servidora do TCE/SE, com foco em compras e licitações.
Professor(a)
Rita de Cássia Leme VeronezMestra
Procuradora Municipal
Mestre em Adm. Pública
Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB/Uberaba
Socia-efetiva do IMDA - Instituto Mineiro de Direito Administrativo.
Professor(a)
Rodrigo ValenteEspecialista
Professor(a)
Tassiane de Fatima MoraesEspecialista
Procuradora Legislativa, Ex-procuradora do Município e Advogada.
Mestranda e professora assistente na PUC-SP na área de Direito Administrativo.
Pós-graduada em Gestão Pública Municipal pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR, pós-graduada em Direito Tributário com formação para o magistério pela Universidade Anhanguera – UNIDERP e pós-graduada em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito do Damásio de Jesus.
Membro do GDAC (Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo contemporâneo) e professora no CEEJ (Centro para estudos empírico-jurídicos).
Membro da Diretoria da APROLEGIS (Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais).
Membro das Comissões de Direito Administrativo e da Advocacia Pública da OAB-SP.
Membro do IDASAN (Instituto de Direito Administrativo Sancionador).
Professor(a)
Vinicius Saldanha GeronassoMestre
Mestre em Administração Pública pela UTFPR, Coordenador de Projetos da SEGES, Ministério da Gestão e Inovação (MGI), Ex Diretor de Materiais e Patrimônio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná onde atuou por mais de 6 anos na função, Presidente da Comissão de Implementação da NLLC na UTFPR. Atua na área de contratações públicas, em funções de planejamento, gestão, contratos, pregoeiro, presidente de comissão de licitação. Especialista em licitações e contratos administrativos.