Curso gratuito |  Prática Tributária - 2ed.

Curso Grátis

Curso gratuito | Prática Tributária - 2ed.

Com aulas selecionadas do 2º Congresso Brasileiro de Prática Tributária

Certificado R$ 29,90 Modalidade Online Carga horária 12h/aula Final das Inscrições 28 de Fevereiro de 2026 Início das Aulas Imediato
Público-alvo Profissionais e estudantes de Direito que buscam atualização prática

Informações Gerais

Atualização jurídica, gratuita e com qualidade de verdade.

Este curso foi pensado pra quem quer aprender com leveza, clareza e aplicação prática — sem enrolação, sem tempo perdido!

As aulas foram organizadas a partir dos congressos ao vivo da EMD e transformadas em uma trilha rápida, com temas relevantes e professores que conhecem a realidade do mercado.

É conteúdo que cabe na rotina, feito pra quem quer continuar evoluindo.

Sobre o Curso

Este curso reúne uma seleção de aulas selecionadas do 2º Congresso Brasileiro de  Prática Tributária, realizado ao vivo pela EMD nos dias 26 a 28 de fevereiro.

Durante o evento, especialistas de referência compartilharam experiências, análises e caminhos práticos sobre os temas mais relevantes da área jurídica! Agora, esse conteúdo está disponível em formato de curso online, com organização em módulos, linguagem acessível e foco no que realmente importa pra quem atua no Direito.

Ao concluir pelo menos 75% do conteúdo, é possível emitir um certificado digital de participação, disponível na própria plataforma mediante pagamento de uma taxa simbólica.
 

Diferenciais

➡️ Aulas curtas, diretas e fáceis de encaixar na rotina

➡️ Conteúdo selecionado de eventos ao vivo da EMD

➡️ Professores renomados e atuantes no mercado jurídico

➡️ Plataforma intuitiva, com possibilidade de assistir em 2.0x

➡️ Estrutura modular pra facilitar seu ritmo de estudo

➡️ Certificado de horas (mediante pagamento de taxa)

Certificado

Ao ser concluido 75% do curso será disponibilizado o certificado na plataforma da EMD, mediante pagamento da taxa de R$ 29,90.

Conteúdo Programático

Temas em destaque | Parte I

  • Exportação de serviços no contexto da reforma
  • IVA: comparação entre o modelo proposto na reforma tributária brasileira e a experiência internacional
  • Reforma tributária do consumo: regimes específicos e regimes diferenciados
  • Reforma Tributária: primeiras reflexões sobre seus efeitos

Temas em destaque | Parte II

  • Desequilíbrios federativos e a reforma tributária brasileira: o fundo nacional de desenvolvimento regional
  • Obrigações acessórias na reforma tributária: simplificação e desafios
  • Reforma tributária tributação sobre o consumo

Temas em destaque | Parte III

  • Imposto sobre doação e herança após a reforma tributária
  • Os Impactos da Reforma no Contencioso Tributário
  • Reforma tributária do IR
  • Simples Nacional na Reforma Tributária: como fica e quais são as expectativas

Temas em destaque | Parte IV

  • Aspectos gerais do imposto seletivo
  • IBS e CBS
  • IPVA, ITCMD e IPTU: Como irão funcionar com a reforma?
  • Reforma tributária e os riscos da sua regulamentação

Coordenadores e Professores

Coordenador(a)

Fernando MelloMestreSaiba mais

Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC. Pesquisador Visitante Bolsista do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht. Pesquisador Visitante da Fakultät für Rechtswissenschaft, Universität Hamburg. Professor de Direito Civil e Processual Civil.

Professor(a)

Artur Sahione MuxfeldtEspecialistaSaiba mais

Graduado em Direito pela PUC-RJ e Pós-Graduado em Direito Tributário pela FGV-SP. Associado da área tributária do BVZ Advogados, com significativa experiência em Contencioso e Consultoria Tributária. Professor de Direito Tributário.

Professor(a)

Basile ChristopoulosDoutorSaiba mais

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Graduado e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL. Professor Adjunto da Universidade Federal da Paraíba. Professor do Curso de Mestrado em Direito da UFAL.

Professor(a)

Bruno AntunesMestreSaiba mais

Mestre em Administração (2018), com Especialização em Direito Público (2009), Bacharel em Direito (2007). Servidor Efetivo do Quadro do Ministério Público, Atualmente é Conciliador-Orientador - Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Professor Universitário das Instituições de Ensino: Faculdade Mackenzie Brasília; UNIEURO - Brasília/DF, UPIS - União Pioneira de Integração Social - Brasília/DF e UNIATENAS - Paracatu/MG.

Professor(a)

Caio Augusto TakanoDoutorSaiba mais

Professor de Direito Tributário da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador do MBA em Gestão Tributária da Faculdade Fipecafi. Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Advogado.

Professor(a)

Claudio RoismanEspecialistaSaiba mais

Auditor Fiscal do Espírito Santo e Professor de Direito Tributário e de Legislação Tributária.

Professor(a)

Fabio ZaninMestreSaiba mais

Advogado atuante na área tributária com 10 anos de experiência e professor convidado na Escola Mineira de Direito (EMD) nos cursos de Pós-Graduação, foi Assistente na Pós-Graduação em Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de 2015 a 2019. É Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – (Portugal) em 2014. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (SP) em 2015. Formado na Faculdade de Direito de Franca – Franca (SP) em 2010.

Professor(a)

Igor FeitalMestreSaiba mais

Auditor Fiscal da Receita Estadual na Assessoria Estratégica da Secretaria da Fazenda/MG. Foi Delegado Fiscal e Coordenador de Fiscalização em Pouso Alegre, Passos e Varginha/MG. Mestre e Bacharel em Direito. Bacharel em Ciência da Computação e Técnico em Processamento de Dados. Professor de Direito e Processo Tributário, Auditoria Tibutária e Soluções Fiscais de Graduação e Pós-Graduação. @ifeital

Professor(a)

Isabela Guimarães PereiraMestreSaiba mais

Graduada em Direito pela Escola de Direito de São Paulo - Fundação Getúlio Vargas (2012). Advogada na Área Tributária de Pinheiro Neto Advogados desde 2011, onde trabalha na equipe de Giancarlo Chamma Matarazzo, com foco em tributos diretos (IRPJ/CSL/PIS/COFINS) nas áreas consultiva e contenciosa.

Professor(a)

Marcus SiqueiraEspecialistaSaiba mais

Advogado Tributarista OAB/DF. Atua como professor de Direito tributário desde 2018 Formado em Direito pela União Pioneira de Integração Social - UPIS em Brasília Pós Graduado em Direito Tributário e Processo Tributário SUSEP Plena, Pela Escola de Negocios e Seguros.

Professor(a)

Maria Christina BarreirosEspecialistaSaiba mais

Advogada. Sócia fundadora do escritório Barreiros & Massouh Advogados Associados especializados nas áreas de Direito Tributário, Administrativo, Constitucional, Eleitoral e Cível há 18 anos.

Palestrante e autoras de livros para o exame de ordem e concursos públicos. Pós graduada em Direito Público.

Professora de Direito Tributário, Estatuto e Ética para OAB, Constitucional e Administrativo para o exame de ordem, concursos públicos e pós graduação.

Professor(a)

Mariana ArteiroEspecialistaSaiba mais

Conselheira estadual da OAB/SP. Membro da Comissão de Direito Sucessório do CFOAB. Coordenadora do GT de Planejamento Sucessório e Holding da OAB/SP. MBA em direito empresarial- universidade da Califórnia. Pós-Graduada em Direito Empresarial pela FGV, Direito e processo tributário pelo Centro de extensão universitária.

Professor(a)

Mentora Melissa MarquesSaiba mais

Bacharel em Direito e pós-graduanda em Direito Médico, apaixonada por compartilhar conhecimento de forma prática e acessível. Acredito que o estudo jurídico pode (e deve) ser leve, aplicável e transformador. Meu objetivo é guiar alunos a compreenderem o Direito de maneira descomplicada, com foco em resultados e evolução constante. Me siga no instagram: @mentora.melissa

Professor(a)

Michell PrzepiorkaMestreSaiba mais

Mestre e Especialista em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Juiz do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. Advogado. Pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV/SP.

Professor(a)

Pedro BarretoEspecialistaSaiba mais

Advogado. Empreendedor. Professor, Escritor, Consultor, Palestrante.

Professor(a)

Roberto CordonizDoutorSaiba mais

Doutor em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), master of laws (LL.M.) em Direito Tributário Internacional (International Tax Law) pela Wirtschaftsuniversität Wien (WU) e sócio da área tributária do Maneira Advogados.

Professor(a)

Sarah SantosEspecialistaSaiba mais

Advogada do setor estratégico cível e tributário do escritório SiqueiraCastro Advogados, especialista em Direito Tributário e integrante das Comissões de Assuntos Tributários e Análise Econômica da OAB/DF. Atualmente também ministra aulas no CPIuris e no IDP.

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