Curso gratuito | Prevenção e Defesa da Mulher - 2ed.

Curso Grátis

Curso gratuito | Prevenção e Defesa da Mulher - 2ed.

Com aulas selecionadas do 2º Congresso Brasileiro de Prevenção e Defesa da Mulher

Certificado R$ 29,90 Modalidade Online Carga horária 12h/aula Final das Inscrições 30 de Junho de 2025 Início das Aulas Imediato
Público-alvo Profissionais e estudantes de Direito que buscam atualização prática

Informações Gerais

Atualização jurídica, gratuita e com qualidade de verdade.

Este curso foi pensado pra quem quer aprender com leveza, clareza e aplicação prática — sem enrolação, sem tempo perdido!

As aulas foram organizadas a partir dos congressos ao vivo da EMD e transformadas em uma trilha rápida, com temas relevantes e professores que conhecem a realidade do mercado.

É conteúdo que cabe na rotina, feito pra quem quer continuar evoluindo.

Sobre o Curso

Este curso reúne uma seleção de aulas selecionadas do 2º Congresso Brasileiro de Prevenção e Defesa da Mulher no Âmbito Doméstico e Familiar (Lei Maria da Penha)  , realizado ao vivo pela EMD nos dias  27 a 29 de janeiro.

Durante o evento, especialistas de referência compartilharam experiências, análises e caminhos práticos sobre os temas mais relevantes da área jurídica! Agora, esse conteúdo está disponível em formato de curso online, com organização em módulos, linguagem acessível e foco no que realmente importa pra quem atua no Direito.

Ao concluir pelo menos 75% do conteúdo, é possível emitir um certificado digital de participação, disponível na própria plataforma mediante pagamento de uma taxa simbólica.
 

Diferenciais

➡️ Aulas curtas, diretas e fáceis de encaixar na rotina

➡️ Conteúdo selecionado de eventos ao vivo da EMD

➡️ Professores renomados e atuantes no mercado jurídico

➡️ Plataforma intuitiva, com possibilidade de assistir em 2.0x

➡️ Estrutura modular pra facilitar seu ritmo de estudo

➡️ Certificado de horas (mediante pagamento de taxa)

Certificado

Ao ser concluido 75% do curso será disponibilizado o certificado na plataforma da EMD, mediante pagamento da taxa de R$ 29,90.

Conteúdo Programático

Temas em destaque | Parte I

  • Ensaios sobre a História da Violência contra a mulher nos séculos XIX, XX e XXI
  • Lei 11.340/2006( Maria da Penha)
  • Política Nacional de Enfrentamento da Violência contra a Mulher
  • Violência Doméstica na perspectiva de gênero

Temas em destaque | Parte II

  • A atuação da DPAGV no enfrentamento à violência contra a mulher: atendimento humanizado e efetividade da prisão em flagrante
  • Fixação de pena no contexto da Violência Doméstica
  • O papel dos municípios na prevenção à violência contra as mulheres
  • Violência contra mulher- Quais os tipos? Como denunciar?

Temas em destaque | Parte III

  • Atualizações sobre a lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha)
  • Gênero, Desigualdade e Violência contra a mulher
  • Implantação e Implementação das Políticas Públicas no Combate à Violência Doméstica contra a Mulher- Um Caminho Possível
  • Patrulha Maria da Penha: uma Política Pública em Defesa das Mulheres vítimas de Violência.
  • Políticas Públicas Baseadas em Evidências: Enfrentamento à Violência Contra a Mulher

Coordenadores e Professores

Professor(a)

Alaíne NavarroEspecialistaSaiba mais

Advogada Criminalista, pós em Direito penal pela Damásio Educacional, mestranda em Filosofia pela Unicamp. Experiência em demandas criminais e diligências em delegacia, execução penal. Ênfase em atendimento humanizado às vítimas e violência doméstica. Ex presidente da Comissão da Mulher Advogada de Valinhos/SP, Fundadora da Comissão de enfrentamento à violência doméstica em Valinhos/SP, membro JUSTICEIRAS. Fundadora da ONG Guardiãs para acolher mulheres em situação de violência doméstica.

Professor(a)

Ana Carolina Silvestre JeziorowskiMestraSaiba mais

Doutoranda em Ciências Jurídico-filosóficas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2024). Mestre em Ciências Jurídico-filosóficas pela mesma instituição (2008), com pós-graduação na área (2006). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (2003).

Possui sólida carreira acadêmica de quase 20 anos, atuando como docente em instituições renomadas, incluindo USP, UNICAMP e a Faculdade de Direito da Universidade do Chile. Especialista em pesquisa jurídica avançada, análise crítica e comunicação eficaz. Experiência ampla em ministrar disciplinas na área jurídica para cursos de ensino superior, com foco no estímulo ao pensamento crítico. Comprometida com a excelência educacional, destacando-se como excelente comunicadora e negociadora.

Professor(a)

Carlos Alexandre BragaMestreSaiba mais

Mestrado Acadêmico Interdisciplinar em Desenvolvimento Regional. Pós-Graduação em Segurança Pública e Comando de Guardas Municipais do Brasil. Pós-Graduação em Direito Processual Civil. Doutorando UNMDP.

Professor(a)

Douglas da Silva AraujoMestreSaiba mais

Doutorando em Estudos Urbanos e Regionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Mestre em Planejamento e Dinâmicas Territoriais pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Professor universitário (Universidade Potiguar - UnP). Especialista em Criminologia e Segurança Pública pela Faculdade Integrada de Patos (FIP). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade

Professor(a)

Kassandra CavalcantiEspecialistaSaiba mais

Pedagoga, especialista em Gestão de Pessoas, especialista em Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, acadêmica de Direito, instrutora de Cursos de Formação de Guardas Municipais , servidora pública.

Professor(a)

Mara SantosEspecialistaSaiba mais

Guarda Civil Metropolitano na Prefeitura Municipal de São Paulo. Especialista em Gestão Pública.

Professor(a)

Marcelo Zago Gomes FerreiraMestreSaiba mais

Delegado de Polícia do Distrito Federal – Classe Especial. Atualmente ocupa o cargo de Coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios da SSP/DF. Mestre e Doutorando em Administração Pública pelo Instituto Brasiliense de Direito Pública (IDP). Acadêmico detentor da cadeira nº 96 do colegiado de ciências jurídicas da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura. Diplomado no Curso de Altos Estudos em Defesa (CAED), da Escola Superior de Guerra (ESG). Possui cinco pós-graduações lato sensu nas áreas de ciências criminais, criminologia, política criminal, segurança pública, gestão de polícia civil e ciências policiais, esta última pela Academia Nacional de Polícia Federal. Professor, tutor e conteudista da Escola Superior de Polícia Civil do Distrito Federal e professor universitário e de cursos preparatórios para concursos desde 2008. Escritor de obras jurídicas pela editora Método/GEN. Recebeu diversas condecorações, dentre elas, a de Cavaleiro da Ordem da Estrela da Itália, concedida pelo presidente da República Italiana.

Professor(a)

Marcos QueirozMestreSaiba mais

Graduado em Administração de Empresas, Teologia e Licenciado em História. Pós-graduado em Gestão Pública pela UFSCAR; Segurança Pública pelas FCE; Docência do Ensino Superior pela FATECE; Educação e Direitos Humanos pelo ICETEC; e Polícia Comunitária pela UNISUL. Mestre em Cidades Inteligentes e Sustentáveis pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Nove de Julho - UNINOVE. Inspetor Superintendente da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo GCM/SP.

Professor(a)

Mentora Melissa MarquesSaiba mais

Bacharel em Direito e pós-graduanda em Direito Médico, apaixonada por compartilhar conhecimento de forma prática e acessível. Acredito que o estudo jurídico pode (e deve) ser leve, aplicável e transformador. Meu objetivo é guiar alunos a compreenderem o Direito de maneira descomplicada, com foco em resultados e evolução constante. Me siga no instagram: @mentora.melissa

Professor(a)

Osmir Aparecido CruzDoutorSaiba mais

Doutor e mestre em Educação. Graduado em História, Filosofia e Teologia. Professor universitário desde 2011. Foi tutor do Ministério da Justiça (MJ), através da SENASP do curso “Filosofia dos Direitos Humanos aplicado a atividade policial”. É avaliador de cursos de graduação do Ministério da Educação (MEC), através do INEP e membro da Academia Nacional de Letras das Guardas Municipais.

Professor(a)

Roberto NascimentoEspecialistaSaiba mais

Guarda Municipal de Fortaleza. MBA Executivo em Segurança Privada: Safety e Security. Especialização em Gestão Pública.

Professor(a)

Samara Trigueiro Felix da SilvaEspecialistaSaiba mais

Escrivã de Polícia Civil do RN. Professora do Curso de Direito da UnP. Bacharel em Direito. Especialista em Direito Processual Penal. Especialista em Segurança Pública e Atividade Policial. Instrutora de Armamento e Tiro. Diretora Jurídica da Assesp. Atuou como advogada por 10 anos. Atuou como Procuradora do Município de Monte Alegre/RN

Professor(a)

Sheila FreitasEspecialistaSaiba mais

Delegada de Polícia Civil/RN. Ex-Secretária de Segurança do RN. Secretária de Segurança Pública de Natal/RN.

Professor(a)

Udymar PessoaEspecialistaSaiba mais

Graduada em Pedagogia pela Universidade Vale do Acaraú/CE-UVA, Especialista em Docência do Ensino Superior pela Universidade Potiguar-UNP/RN. Pesquisadora, Palestrante e Escritora de temas referentes a Inserção das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão, desde 2009. Atua no Combate à Violência Doméstica e Intrafamiliar, desde 2007, deste 2019 assume a Assessoria Técnica da Patrulha Maria da Penha de Natal/RN.

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