Curso Grátis
2º Congresso Brasileiro De Prática Processual Penal
Curso realizado e certificado pela Escola Mineira de Direito
Informações Gerais
2º Congresso Brasileiro De Prática Processual Penal
Evento realizado dos dias 27 à 30 de Março de 2023
Aulas disponíveis
Sobre o Curso
Um evento on-line e gratuito, destinado a todos os profissionais que desejam aprimorar seus conhecimentos, dominar as últimas tendências e desenvolver novas técnicas para defesa dos seus clientes.
Com a participação de especialistas que são referências nacionais na área, nosso congresso trará os temas atuais, relevantes e mais debatidos no âmbito jurídico.
Certificado
Ao ser concluido 75% do curso será disponibilizado o certificado na plataforma da EMD, mediante pagamento da taxa de R$ 19,90.
Conteúdo Programático
Módulo I
- Denúncias genéricas e tráfico de drogas
- Lei Henry Borel e seu contraste na proteção de violência doméstica e familiar
- Os Direitos Humanos como Limite Ético na Defesa dos Acusados no Feminicídio.
Módulo II
- Hipervulnerabilidade e a Proteção da Natureza.
- Investigação Defensiva nos Crime de Violência Doméstica Contra a Mulher
- O Código Penal Brasileiro e a Vulnerabilidade nos Crimes Contra a Dignidade Sexual.
- O rompimento da Inquisitoriedade no Inquérito Policial
Módulo III
- A falência das prisões
- Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica e Familiar (Gênero Feminino).
- Carnavalizando o machismo: músicas e comportamentos que reforçam a violência de gênero
- Violência contra a mulher
Módulo IV
- A jurisprudência dos Tribunais e a atuação do advogado frente às normas híbridas
- Direito Penal e Miséria.
- Racismo e a Nova Lei de Crimes Raciais.
- Sistema Penal e Afrocentricidade
Coordenadores e Professores
Professor(a)
Ana Cristina MendonçaEspecialista
Advogada criminalista e professora de Direito Processual Penal em cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos.
Professor(a)
Fábio RoqueDoutor
Juiz Federal. Doutor e mestre em Direito Público (UFBA). Professor da Faculdade de Direito da UFBA. Professor do curso de mestrado da UCSal.
Professor(a)
Fernanda RavazzanoDoutora
Pós-doutoranda em Criminal Compliance. Pós-doutora em Relações Internacionais. Professora, advogada e membro do IBADPP e da ABRACRIM
Professor(a)
Gabriel HabibMestre
Advogado criminalista. Ex-Defensor Público Federal. Mestre em Ciências Jurídico-Criminais Professor de pós-graduação.
Professor(a)
Gabriela Carolina Gomes SegarraMestra
Delegada de Polícia Civil do Estado de São Paulo. Mestrado em Direito Penal pela Faculdade de Direito de Coimbra (Portugal) com período de mobilidade estudantil na Universidad Complutense de Madrid; Pós-Graduação em Direito Penal Econômico Europeu pela FDUC; Pós-Graduação em Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora da (UNIFAAT).
Professor(a)
Karoline ArrudaEspecialista
Defensora Pública do DF com atuação na Vara criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas- DF. Professora de Direito Penal, Direito Processual Penal.
Professor(a)
Lara CandiceEspecialista
Delegada de Polícia Civil da Bahia. Especializada em atendimento ao gênero feminino - Violência Sexual e Violência no mbito Doméstico e Familiar.
Professor(a)
Leonardo CastroMestre
Professor em cursos de graduação, de pós-graduação e em preparatórios para concursos públicos. Servidor público, foi aprovado em mais de um concurso - dentre eles, o de analista judiciário e o de delegado de polícia civil. Atuou como defensor público.
Professor(a)
Luana Vaz DavicoEspecialista
Delegada de Polícia Civil do DF. Professora de Legislação Extravagante.
Professor(a)
Lucas GabrielDoutor
Doutor em Direito - Universidade Federal da Bahia UFBA. Mestre em Direito Público - UFBA. Especialista em Ciências Criminais - UFBA. Coordenador do Grupo de Estudos Avançados IBCCRIM Ba 2020-2022. Professor - Universidade Estadual de Santa Cruz UESC.
Professor(a)
Nestor TávoraMestre
Advogado Criminalista. Professor. Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador, especializado em Ciências Criminais pela Universidade Jorge Amado - UNIJORGE, Mestre em Direito Público pela UFBA, Ex-Defensor Público - Defensoria Publica do Estado de Alagoas.
Professor(a)
Osmar PalmaEspecialista
Advogado criminalista, Mestrando em direito, especializado em Direito Penal e Direito Processual Penal. Pós-graduado em Ciências Criminais e em Direito Penal Econômico. Sócio-diretor do Escritório Palma & Oliveira Advocacia Criminal Especializada. Diretor jurídico do Afoxé Filhos de Gandhy. Professor e escritor.
Professor(a)
Rodrigo PardalEspecialista
Bacharel em Direito pela PUC-SP. Assistente jurídico em segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo. Pós-graduado em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público e Especialista em Direito Penal pela Universidade de Salamanca - Espanha. Mestre e Doutorando pela PUC-SP. Professor de Direito Penal do Gran cursos.
Professor(a)
Saulo MattosEspecialista
Professor(a)
Tagore TrajanoDoutora
Pós-doutor em Direito pela Pace Law School, New York/USA. Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor e pesquisador.
Professor(a)
Thais BandeiraDoutor
Advogada criminalista. Doutora e Mestre em Direito Público. Professora de Direito Penal. Conselheira da OAB-BA. Diretora da Escola Superior da Advocacia da Bahia (ESA-BA). Membro do Instituto de Direito Processual Penal da Bahia.