Curso Grátis
1º Congresso Brasileiro De Direito Médico
Curso realizado e certificado pela Escola Mineira de Direito
Informações Gerais
1º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MÉDICO
Evento realizado dos dias 08 à 11 de Maio de 2023
Aulas disponíveis
Sobre o Curso
O Direito Médico é o ramo do Direito que lida com a Lei e suas aplicações dentro da relação médico-paciente. E vai muito além disso: também ampara outros profissionais e áreas da saúde como enfermeiros, farmacêuticos, psicólogos, dentistas e administradores de clínicas e hospitais. Trata-se de uma excelente área de atuação, que auxilia na interpretação correta dos regulamentos ligados às áreas da saúde e suas demandas judiciais.
Se você atua ou deseja atuar nessa área, não pode perder o 1º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MÉDICO da EMD.
Certificado
Ao ser concluido 75% do curso será disponibilizado o certificado na plataforma da EMD, mediante pagamento da taxa de R$ 19,90.
Conteúdo Programático
Módulo I
- A responsabilidade penal do médico e o direito médico preventivo
- Gestão do Risco Clínico
- Judicialização da Saúde
- Responsabilidade Penal dos Médicos
Módulo II
- A negativa de tratamento e a solução consensual ou conflituosa dos interesses
- A Responsabilidade Médica perante a Administração Pública
- Código de Ética Médica
- Ônus da Prova e a Responsabilidade Civil Médica
Módulo III
- LGPD – Proteção de Dados no Segmento da Saúde
- Perícias Médicas
- Planos de Saúde e a Tutela Judicial de Direitos
- Publicidade Médica
Coordenadores e Professores
Professor(a)
Adriana Franca Araújo CunhaEspecialista
Especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas, pós-graduada em Bioética e Direito Médico. É assistente técnica na área médica, sendo Assistente Técnica e Médica Auditora do Grupo Notre Dame Intermédica Hapvida em Minas Gerais, Assistente Técnica da Arcelor-Mittal.
Professor(a)
Alexandre Freitas CâmaraDoutor
Doutor em Direito Processual. Professor emérito e coordenador de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Professor(a)
Cristiane AraújoEspecialista
Advogada e Professora FAMINAS. Mestranda em Direito pela UFMG. Coordenadora de Proteção de Dados da ESA/MG. Especialista em implantação de Programa de Compliance e Proteção de Dados. Especialista em advocacia Trabalhista e Compliance pela ESA OAB/MG. Pesquisadora na área de Proteção de Dados.
Professor(a)
Daniel MacedoMestre
Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de Coimbra – FDUC. Defensor Público Federal.
Professor(a)
Daniela RecchioniMestra
Advogada e consultora jurídica com experiência em Direito Público e Contratual, especializada na área do Direito à Saúde, Direito Médico e Odontológico. Mestre em Direito Público pela PUC Minas. Doutoranda pela Faculdade de Medicina da UFMG em Saúde Pública.
Professor(a)
Felipe Dalenogare (DESABILITADO)Doutor
Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande. Especialista em Direito Militar e MBA Executivo em Coaching pela Faculdade Futura. Bacharel em Direito e em Ciência Política. Atualmente exerce cargo de supervisão na Administração Central do Ministério da Defesa. Atua na Administração Pública Federal desde 2004, trabalhando com Gestão de Pessoal, Licitações e Contratos, Processos Administrativos Disciplinares, Sindicâncias e Assessoramento Jurídico.
Professor na OAB 1ª e 2ª Fases da Escola Mineira de Direito. Coordenador da Pós-graduação em Licitações e Contratos, em Gestão Pública e Direito Administrativo e em Direito Militar da Escola Mineira de Direito. Professor convidado em dezenas de Cursos de Pós-graduação. Autor e palestrante.
Aprovado no VI Exame de Ordem, em DIREITO ADMINISTRATIVO.
Professor(a)
Juliano MirandaMestre
Advogado, sócio-proprietário do escritório "Andrade Costa e Miranda Advocacia". Docente de Graduação e Pós-Graduação em Direito há 16 anos.Titular das Cadeiras de Direito Civil e Responsabilidade Civil no Curso de Direito da FACECA, onde leciona desde 2003. Conselheiro da OAB-Varginha 20a Subseção. Mestre em Direito Público desde 2005 pela Universidade Vale do Rio Verde. Instrutor e Palestrante de vários treinamentos empresariais e jurídicos. @professorjulianomiranda
Professor(a)
Luciana GuimarãesEspecialista
Professora, Advogada e Comunicóloga. Pós-graduada em Direito Médico e da Saúde e em Ciências Criminais; MBA em Marketing pela Universidade Salvador; Pós-graduanda em Direito Penal e Processo Penal e em Lei Geral de Proteção de Dados.
Professor(a)
Marlus RianiDoutor
Doutor em Direito Civil na Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos. Advogado.
Professor(a)
Renato Dilly CamposEspecialista
É membro julgador do Tribunal de Ética e Disciplina e é membro da Comissão de Direito Penal Econômico, ambos da OAB/MG. É vice-presidente do Instituto Nova Limense de Estudos Sobre o Sistema Penitenciário (INESPE) e membro do Instituto de Ciências Penais.
Professor(a)
Robson Vitor FirminoEspecialista
Advogado. Pós-graduado em Direito Público pelo IEC/PUC- Minas - Belo Horizonte – MG. Pós-graduado em Direito Médico, Odontológico e da Saúde pelo Centro Universitário Barão de Mauá – Ribeirão Preto/SP (2011). Atua na área do direito médico, odontológico e da saúde, há 15 anos, sempre na defesa dos interesses dos profissionais da saúde, clínicas e hospitais.
Professor(a)
Vitor César Carvalho CamposEspecialista
Pós-Graduado em Gestão Hospitalar pela ESPMG - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais, MBA Executivo Internacional em Gestão Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e The University of Tampa. Atualmente é Gerente de Recursos Próprios e do Núcleo de Negociações Corporativas para OPME e Medicamentos na Unimed Intrafederativa - Federação Regional Sul de Minas. Professor e consultor.