Curso Grátis
1ª Maratona EMD Plus Licitações e Contratos
Curso realizado e certificado pela Escola Mineira de Direito
Informações Gerais
1ª Maratona EMD Plus Licitações e Contratos
Evento realizado dos dias 14 à 17 de Maio de 2023
Aulas disponíveis
Sobre o Curso
Os congressos em Licitações e Contratos da Escola Mineira de Direito são um grande sucesso e agora queremos convidar você para viver uma nova experiência, junto à EMD Plus! Vem aí a 1º Maratona EMD Plus – Licitações e Contratos! Com palestras ministradas por especialistas renomados no mercado de licitações e contratos, você terá a oportunidade de aprender sobre os principais pontos da nova legislação e entender como aplicá-los na prática, além de estar por dentro das perspectivas futuras do setor!
Certificado
Ao ser concluido 75% do curso será disponibilizado o certificado na plataforma da EMD, mediante pagamento da taxa de R$ 19,90.
Conteúdo Programático
Módulo I
- Dispensa de licitação
- O ETP no processo licitatório e na contratação direta
- Planilha de composição de custos para estimativa de preços da Administração
Módulo II
- Formação dos agentes públicos federais para desempenho da fiscalização de contratos administrativos sob a ótica da Lei n° 14.133/2021
- Inexigibilidade de licitação
- O papel das comissões sob a perspectiva da NLLCA
Módulo III
- Alocação e Matriz de riscos
- O Plano de Contratações Anual na NLLC
- O regime das infrações e sanções na NLLC.
Coordenadores e Professores
Professor(a)
Angelina LeonezEspecialista
Especialista em Gestão Pública e Gestão Estratégica de Pessoas. Servidora do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovações, atuando como Pregoeira, Presidente de Comissão Permanente de Licitações, e Coordenadora de Licitações, Compras e Contratos. Premiada no 17º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, com o melhor artigo sobre Pregão escrito em 2021 em conjunto com Victor Amorim e Carmem Boaventura.
Professor(a)
Felipe Dalenogare (DESABILITADO)Doutor
Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande. Especialista em Direito Militar e MBA Executivo em Coaching pela Faculdade Futura. Bacharel em Direito e em Ciência Política. Atualmente exerce cargo de supervisão na Administração Central do Ministério da Defesa. Atua na Administração Pública Federal desde 2004, trabalhando com Gestão de Pessoal, Licitações e Contratos, Processos Administrativos Disciplinares, Sindicâncias e Assessoramento Jurídico.
Professor na OAB 1ª e 2ª Fases da Escola Mineira de Direito. Coordenador da Pós-graduação em Licitações e Contratos, em Gestão Pública e Direito Administrativo e em Direito Militar da Escola Mineira de Direito. Professor convidado em dezenas de Cursos de Pós-graduação. Autor e palestrante.
Aprovado no VI Exame de Ordem, em DIREITO ADMINISTRATIVO.
Professor(a)
Fernanda FritoliMestre
Coordenadora do núcleo de Direito Público da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP. Doutoranda em Direito Administrativo e Mestre em Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Estudos Reforma Administrativa do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Associada fundadora do IDASAN. Professora e Advogada.
Professor(a)
Jader EstevesEspecialista
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense e graduação em Ciências Navais pela Escola Naval. Especialista em Direito Público, Direito Administrativo e Direito Militar. Atualmente é professor do Magistério Militar Naval e mestrando em Direito pela Universidade Cândido Mendes.
Professor(a)
Marfisa CastroMestre
Mestra em Administração de Empresas pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), especialista em Gestão de Pessoas pela Universidade Vale do Acaraú (UVA) e graduada em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Desde 2010 atua na Administração Pública onde ocupa funções gerenciais e estratégicas desde 2012.
Professor(a)
Marilene MatosMestre
Professora, palestrante e Advogada atuante em Direito Administrativo. Autora de livro jurídico. Mestre em Direito Público, especializada em Processo Civil e Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Direito Administrativo da Associação Nacional de Advogados - ABA. Professora de Pós-Graduação em Faculdades e de Cursos Preparatórios para Concursos.
Professor(a)
Michelle MarryMestre
Advogada da União. Coordenadora-Geral de Assuntos Extrajudiciais e Diretora substituta no Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Consultoria-Geral da União/AGU.Mestre em Direito Constitucional. Coautora do livro “RDC – Regime Diferenciado de Contratações”, do Livro Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei 14133/21 Comentada por Advogados Públicos, do livro Governança e Compliance no Setor Público, do livro Compras Públicas Centralizadas no Brasil, do Manual Prático de Contratações Públicas: Redigido por Advogados Públicos, do Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Aspectos relevantes da Lei nº 14.133/21 e autora do e-book As parcerias entre os setores público e privado como mecanismo de implementação de políticas públicas. É Coordenadora da Câmara Nacional de Licitação e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União - CGU/AGU
Professor(a)
Viviane MafissoniEspecialista
Especialista em Direito Público, chefe de serviço de compras centralizadas da EBSERH/MEC
Professor(a)
Wussander CamelloEspecialista
Advogado administrativista especialista em licitações e contratos com 10 anos de experiência no serviço público municipal e federal. Atualmente sócio administrador de empresas do ramo de licitações com foco no fornecimento de materiais e principalmente na prestação de serviços com mão de obra dedicada.
