1º Fórum de Direito Eleitoral da EMD

Coordenação: Leandro Matsumota | EMD

O 1º Fórum de Direito Eleitoral da EMD será realizado em um momento de grande relevância para o cenário jurídico e político brasileiro, reunindo especialistas para discutir os principais desafios, perspectivas e debates que envolvem o Direito Eleitoral.

Entre os dias 27 e 29 de julho de 2026, o evento promoverá uma programação voltada à análise das mais recentes discussões doutrinárias e jurisprudenciais, além de temas relacionados à integridade do processo eleitoral, às novas tecnologias, à comunicação política e ao fortalecimento das instituições democráticas.

Uma oportunidade para ampliar conhecimentos, trocar experiências e fortalecer conexões com profissionais, pesquisadores e estudiosos da área. Participe!

3 dias de evento

De 27 a 29 de Julho, a partir das 19:00

Online

Evento totalmente Online pela plataforma do Youtube.

Gratuito

Participação gratuita no evento! Certificado de participação disponível com valor adicional.

Certificado de participação

Valor adicional de R$ 29,90, incluindo QR code para validação e carga horária de 12 horas.

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3 Dias de evento
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Cronograma

Segunda-feira 27 de Julho de 2026

1º Palestrante

Principais alterações na legislação eleitoral pelo TSE

Leandro Matsumota

Principais alterações na legislação eleitoral pelo TSE Advogado. Doutorando em Direito Constitucional. Especialista e Mestre. Ex-Advogado Geral do Município de Guarujá. Professor universitário. Professor de Pós-graduação no Damásio, EBRADI, IDP, Escola Mineira de Direito. Professor convidado da Universidade de Lisboa (2018). Palestrante. Autor do Livro Manual de Direito Administrativo, ed. Matrioska; Coautor do livro Desvendo o Estudo Técnico Preliminar (ETP), editora Mizuno.

2º Palestrante

Crimes Eleitorais

Ronny Emerson Pereira

Crimes Eleitorais Delegado de Polícia Federal. Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Ciência Policial e Investigação Criminal pela Academia Nacional de Polícia-PF/DF e em Direito Tributário. Especializando em Segurança Pública, com ênfase na Gestão, Investigação e Inteligência Artificial. Professor de Direito.

3º Palestrante

Deepfakes - Resolucao 23.732/24 do TSE

Celso Reic Urbieta

Deepfakes - Resolucao 23.732/24 do TSE Advogado inscrito na OAB/MS nº 15.958. Graduado pela UEM, especialista em Direito Internacional e Econômico pela UEL. Atuou na Procuradoria do Município de Campo Grande/MS, no contencioso tributário. Atualmente é Procurador da Câmara Municipal de Jateí/MS, mestre em Gestão Pública pela UFGD e doutorando em Direito Constitucional pelo IDP. Autor de artigos e livros sobre Compliance em câmaras municipais.

Terça-feira 28 de Julho de 2026

1º Palestrante

Propaganda eleitoral: mapeando riscos

Alessandro Soares

Propaganda eleitoral: mapeando riscos Professor de Direito Constitucional na Universidade Presbiteriana Mackenzie – São Paulo; Professor do Curso de Especialização em Administração e Gestão Governamental da Universidade de São Paulo - EACH/USP; Doutor e mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo USP; Doutor com láurea em Direito Processual, Administrativo e Financeiro pela Universidade de Salamanca USAL (Espanha). Foi chefe de gabinete do Ministro da Justiça.

2º Palestrante

Prestação de Contas 2026: Como Não Transformar Sua Campanha em Problema Judicial

Anne Borges

Prestação de Contas 2026: Como Não Transformar Sua Campanha em Problema Judicial É advogada com 15 anos de atuação e forte destaque no Direito Eleitoral, área em que desenvolve estratégias completas de blindagem jurídica, conformidade, análise de riscos e defesa especializada de campanhas e partidos. Formada em Direito pelo Centro Universitário UDF (2010) e pós-graduada em Direito Eleitoral, consolidou sua carreira na proteção da regularidade eleitoral e na prevenção de riscos jurídicos.

3º Palestrante

Da Liberdade Digital ao Abuso Eleitoral: Os Limites do Impulsionamento nas Eleições

Eliton Ramos

Da Liberdade Digital ao Abuso Eleitoral: Os Limites do Impulsionamento nas Eleições Advogado especializado em Direito Público, com atuação em licitações e contratos, direito municipal e Direito Eleitoral. Possui mais de 13 anos de experiência na área pública como consultor jurídico, palestrante e professor. Conselheiro Seccional da OAB/MS, ex-presidente da Comissão do Advogado Publicista da OAB/MS e fundador do MunicipalizaCast e do escritório Ramos Gomes Advocacia.

Quarta-feira 29 de Julho de 2026

1º Palestrante

Vedações no período eleitoral

André Malheiros

Vedações no período eleitoral Advogado e sócio do escritório Malheiros Advocacia, parecerista e professor para concursos e Exame da OAB. Especialista em Direito Administrativo e Ética no Serviço Público. Coordena a pós-graduação em Direito Administrativo e Eleitoral da UNIFAN. Membro do IBRADES, da ABA Direito Administrativo e da Comissão de Licitações e Contratos da OAB. Autor do livro Nova Lei de Licitações e Contratos e reconhecido pela Best Lawyers em Direito Administrativo.

2º Palestrante

O uso de Ia nas eleições

Yury R. Queiroz

O uso de Ia nas eleições Procurador do Estado. Advogado. Mestre em Direito e Soluções de Conflitos. Doutorando em Direito Constitucional. Membro da Comissão de Inteligência Artificial do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.l

3º Palestrante

Ano Eleitoral na Administração Pública Municipal: Limites de Atuação, Condutas Vedadas e Reflexos Jurídicos.

Andréia Chagas

Ano Eleitoral na Administração Pública Municipal: Limites de Atuação, Condutas Vedadas e Reflexos Jurídicos. Doutoranda em Ciências Jurídicas. Procuradora Municipal. Autora de artigos jurídicos, coautora de livro e estudos jurídicos.

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Perguntas Frequentes

PARA QUEM O EVENTO SE DESTINA?

O 1º Fórum de Direito Eleitoral da EMD é destinado a advogados, magistrados, membros do Ministério Público, servidores da Justiça Eleitoral, assessores parlamentares, professores, pesquisadores, estudantes de Direito e demais profissionais interessados no processo eleitoral e nas instituições democráticas.

O evento também é indicado para quem busca atualização sobre as principais discussões doutrinárias, jurisprudenciais e práticas do Direito Eleitoral, além de temas como comunicação política, novas tecnologias e integridade das eleições.

QUAL O OBJETIVO DO EVENTO ?

O objetivo do 1º Fórum de Direito Eleitoral da EMD é promover um espaço de atualização, debate e intercâmbio de conhecimentos sobre os principais temas que envolvem o Direito Eleitoral contemporâneo. Ao longo da programação, especialistas discutirão os desafios atuais, as mudanças na legislação e na jurisprudência, o impacto das novas tecnologias, a comunicação política e os mecanismos de fortalecimento da democracia, contribuindo para a formação e a atuação qualificada dos participantes.

COMO O EVENTO SERÁ TRANSMITIDO?

O 1º Fórum de Direito Eleitoral da EMD é on-line e será transmitido através do YouTube. Durante os dias do evento, os alunos receberão o link de transmissão através do Grupo de WhatsApp.

COMO TENHO ACESSO AO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO?

Para ter acesso ao certificado de participação, é necessário:

1. Confirmar sua presença na LISTA DE PRESENÇA, inserindo seu e-mail no campo designado e clicando em confirmar, utilizando o mesmo e-mail de inscrição.
2. Atender ao mínimo de presença exigido, assinando a lista de presença nos dias necessários.
3. Adquirir o Plano VIP. O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos.

O plano VIP pode ser adquirido a qualquer momento após a confirmação da presença.

O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos. O LINK para emissão do certificado será disponibilizado no chat do Youtube e nos grupos.

Nenhum certificado será enviado por e-mail ou whatsapp.

O QUE É O PLANO VIP?

O Plano VIP é uma opção adicional para os participantes que desejam benefícios exclusivos, incluindo acesso ao certificado de participação.

Além de cumprir o mínimo de presença exigido, a adesão ao Plano VIP é necessária para receber o certificado. Este plano pode ser adquirido a qualquer momento após a confirmação de presença e inclui vantagens como um QR code para validação do certificado.

COMO ASSINO AS LISTAS DE PRESENÇA?

O LINK da lista de presença será enviada exclusivamente no chat do YouTube durante as transmissões ao vivo do evento. Para garantir sua presença, fique atento à live e siga as instruções fornecidas pelo(a) mediador(a) para registrar sua presença. É crucial usar o mesmo e-mail de inscrição para que sua presença seja validada corretamente.