9º Congresso Brasileiro de Direito Militar

Cronograma

Segunda-feira 26 de Janeiro de 2026

1º Palestrante

A obediência hierárquica no Direito Penal Militar

Aroldo Queirós

A obediência hierárquica no Direito Penal Militar Analista Judiciário da Justiça Militar da União. Professor de pós-graduação, de cursos preparatórios para carreiras jurídicas e de escolas governamentais (ESMPU, ENAJUM e EJM). Autor dos livros: Código Penal Militar Esquematizado, Acordo de Não Persecução Penal Militar e Lei de Organização da Justiça Militar da União Esquematizada.

2º Palestrante

A instrução probatória e a importância da cadeia de prova digital

Lanna Saleh

A instrução probatória e a importância da cadeia de prova digital Advogada, professora e palestrante, graduada em Direito pela PUC Campinas. Especialista em Direito Militar, Público, Polícia Judiciária Militar (PMESP), Criminologia e Direito Internacional Humanitário (ENAJUM/San Remo). Militar R2 da FAB, atuou no CRCEA-SP e CELOG. Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB/Santos, membro da APAMIL e instrutora de direito penal e administrativo militar.

3º Palestrante

O aumento nos índices de deserção e drogas entre as Praças EV

Celso Celidonio

O aumento nos índices de deserção e drogas entre as Praças EV Juiz Federal da Justiça Militar da União (decano da Justiça Militar brasileira).

4º Palestrante

Os reflexos administrativo-militares das condenações e absolvições penais, bem como das suspensões condicionais do processo e da pena

Felipe Dalenogare

Os reflexos administrativo-militares das condenações e absolvições penais, bem como das suspensões condicionais do processo e da pena Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela UNISC. Especialista em Gestão Pública Municipal (UFSM), Direito Administrativo (Dom Alberto), Direito Público (UCAM) e docência em Licitações e Contratos (FAVALE). Atua na Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa, na Coordenação-Geral de Licitações, Contratos, Convênios e Parcerias. Autor e palestrante.

Terça-feira 27 de Janeiro de 2026

1º Palestrante

Crime doloso contra a vida de civil. Tribunal do júri na JMU.

Mauro Stürmer

Crime doloso contra a vida de civil. Tribunal do júri na JMU. Analista Judiciário do Superior Tribunal Militar, sendo atualmente o Diretor de Secretaria da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. Doutor e Mestre em Direito.

2º Palestrante

A administração militar e o dever de salvaguarda de informações e documentos: o impacto na persecução penal nos crimes licitatórios

Jader Esteves

A administração militar e o dever de salvaguarda de informações e documentos: o impacto na persecução penal nos crimes licitatórios Mestre em Direito Econômico (UCAM), bacharel em Direito (UFF) e Ciências Navais (Escola Naval). Especialista em Direito Administrativo (Famart), Público e Constitucional Aplicado (Legale), Militar (UNESA). Professor do Magistério Militar Naval em Direito aplicado a licitações e contratos. Tem experiência em assessoria jurídica e certificação profissional pela ENAP.

3º Palestrante

Assédio nas Instituições Militares

Juliana Paula

Assédio nas Instituições Militares Especialista em Direito Militar e em Docência Universitária pela Universidade Cândido Mendes. Militar da Aeronáutica. Atualmente, lotada no Superior Tribunal Militar (STM) compondo Assessoria Jurídica de Gabinete.

4º Palestrante

Levando a prova a sério: uma análise para além do direito

Wanderley Alves

Levando a prova a sério: uma análise para além do direito Advogado. Professor. Doutorando e mestre em Direito pela PUC/SP. Especialista em La Prueba (Univ. Girona/Espanha) e em Prova e Garantismo Penal (Univ. Autônoma de Lisboa/Portugal). Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB/SP.

Quarta-feira 28 de Janeiro de 2026

1º Palestrante

Atecnias da Justiça Militar na análise dos “crimes da moda” advindos do uso da nova tecnologia de controle

João Carlos Campanini

Atecnias da Justiça Militar na análise dos “crimes da moda” advindos do uso da nova tecnologia de controle Advogado sócio-administrador da Oliveira Campanini Advogados, Especialista em Direito Militar, Mestre em Direito Penal e Doutorando em Direito Processual Penal pela PUC-SP.

2º Palestrante

A aplicação do princípio da moralidade nas instituições militares

Acácia Regina Soares

A aplicação do princípio da moralidade nas instituições militares Juíza de Direito Substituta do TJDFT. Doutoranda e Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UNICEUB. Especialista em Função Social do Direito (UNISUL). Coordenadora do Grupo de Direito Público do Centro de Inteligência do TJDFT. Integra grupos de pesquisa no UNICEUB e na ENFAM. Professora de Direito Administrativo.

3º Palestrante

Os fundamentos e limites jurídicos à atuação das Forças Armadas nas ações de apoio ao Estado

Marina Menck

Os fundamentos e limites jurídicos à atuação das Forças Armadas nas ações de apoio ao Estado Primeiro-Tenente da Marinha do Brasil e bacharel em Direito, com atuação na Administração Pública Federal. Atua na assessoria jurídica de Organizações Militares em projetos complexos, com foco nos limites jurídicos das Forças Armadas. Também formada em Geografia, articula análise jurídica e estratégica. Tem experiência docente e atua com ética, precisão e foco no interesse público.

4º Palestrante

A ética militar como identidade profissional estruturante

Fabiane Andrade

A ética militar como identidade profissional estruturante Advogada, consultora e professora. PhD student em Filosofia Política e Direitos Humanos (U. de Coimbra), mestre em Direito (U. de Salamanca/PUC-Rio) e pós-graduanda em Direito Previdenciário (PUC-RS) e Neurociência. Oficial da Reserva da Marinha, atuou como Assessora Jurídica e Delegada na Força de Pacificação. Diretora na ABA, preside a Comissão de Direito Militar, coordena o ABA CAST e grupo de estudos do CEJPADM.

Certificado de Participação

Perguntas Frequentes

PARA QUEM O CONGRESSO SE DESTINA?

O 9º Congresso Brasileiro de Direito Militar da EMD é destinado a todos aqueles que atuam ou desejam atuar na área das Ciências Militares e Ciências Policiais.

QUAL O OBJETIVO DO CONGRESSO?

O 9º Congresso Brasileiro de Direito Militar da EMD tem o objetivo de proporcionar aos participantes uma melhor compreensão sobre o Direito Militar e a sua aplicação, capacitando profissionais para o exercício da advocacia, de forma que se sintam preparados para discutir e enfrentar as demandas jurídico-penais militares.

COMO O EVENTO SERÁ TRANSMITIDO?

O 9º Congresso Brasileiro de Direito Militar será transmitido online, através do YouTube. Os participantes receberão o link de transmissão no Grupo de WhatsApp e e-mail, garantindo acesso fácil e direto às palestras ao vivo.

COMO TENHO ACESSO AO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO?

Para ter acesso ao certificado de participação, é necessário:

1. Confirmar sua presença na LISTA DE PRESENÇA, inserindo seu e-mail no campo designado e clicando em confirmar, utilizando o mesmo e-mail de inscrição.
2. Atender ao mínimo de presença exigido, assinando a lista de presença nos dias necessários.
3. Adquirir o Plano VIP. O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos.

O plano VIP pode ser adquirido a qualquer momento após a confirmação da presença.

O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos. O LINK para emissão do certificado será disponibilizado no chat do Youtube e nos grupos.

Nenhum certificado será enviado por e-mail ou whatsapp.

O QUE É O PLANO VIP?

O LINK da lista de presença será enviada exclusivamente no chat do YouTube durante as transmissões ao vivo do evento. Para garantir sua presença, fique atento à live e siga as instruções fornecidas pelo(a) mediador(a) para registrar sua presença. É crucial usar o mesmo e-mail de inscrição para que sua presença seja validada corretamente.

OS MATERIAIS DO EVENTO SERÃO DISPONIBILIZADOS?

Os materiais utilizados pelos professores durante o evento estarão disponíveis para os participantes dos grupos VIP após o término do mesmo.

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