8º Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário

Organização: Sérgio Salvador

O Direito Previdenciário desempenha um papel fundamental na promoção da justiça social, garantindo proteção e segurança aos trabalhadores e suas famílias em situações de aposentadoria, incapacidade ou vulnerabilidade. Estar atualizado sobre as normas, reformas e interpretações que envolvem o sistema previdenciário é indispensável para uma atuação profissional sólida, ética e estratégica.

Nesse sentido, a Escola Mineira de Direito realiza o 8º Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário, que acontecerá entre os dias 02 e 04 de fevereiro de 2026, reunindo especialistas reconhecidos nacionalmente para discutir temas atuais, desafios e perspectivas que impactam diretamente a prática profissional.

O evento será on-line e representa uma excelente oportunidade de aperfeiçoamento, troca de experiências e atualização jurídica para todos que atuam ou têm interesse nessa área tão importante do Direito.

Garanta sua inscrição e participe!

3 dias de evento

De 02 a 04 de Fevereiro, a partir das 19:00

Online

Evento totalmente Online pela plataforma do Youtube.

Gratuito

Participação gratuita no evento! Certificado de participação disponível com valor adicional.

Certificado de participação

Valor adicional de R$ 29,90, incluindo QR code para validação e carga horária de 12 horas.

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Cronograma

Segunda-feira 02 de Fevereiro de 2026

1º Palestrante

O que esperar para a Advocacia Previdenciária em 2026

Theodoro Agostinho

O que esperar para a Advocacia Previdenciária em 2026 Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra/Portugal. Doutor em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Especialista em Direito Previdenciário. Professor em Cursos de Pós-graduação e Patrono do EBRADI.

2º Palestrante

Previdenciário do zero: Como escolher serviços executáveis e padronizar para escalar

Euvaldo Leal

Previdenciário do zero: Como escolher serviços executáveis e padronizar para escalar Doutorando e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Professor Universitário. Advogado (SP).

3º Palestrante

Tema 1124 do STJ: efeitos práticos nos requerimentos ao INSS

Bruna Ortiz

Tema 1124 do STJ: efeitos práticos nos requerimentos ao INSS Mestra em Ciência Jurídica. Especialista em Direito Previdenciário. Professora e Advogada (SC).

4º Palestrante

Aposentadoria Especial do Motoboy: e os novos contornos da aposentadoria especial

Everson Salém

Aposentadoria Especial do Motoboy: e os novos contornos da aposentadoria especial Presidente da comissão de direito previdenciário da OAB/SC. Organizador do Prev. Summit e Sunset Prev.

Terça-feira 03 de Fevereiro de 2026

1º Palestrante

Dano Moral Previdenciário: atualidade e possibilidades

Sérgio Salvador

Dano Moral Previdenciário: atualidade e possibilidades Mestre em Direito. Pós-graduado em Direito Previdenciário e em Direito Processual Civil. Professor Universitário. Escritor. Advogado em Minas Gerais.

2º Palestrante

Antendimento ao cliente - a primeira impressão é a que fica, e que fecha contrato

Valéria Lesnik

Antendimento ao cliente - a primeira impressão é a que fica, e que fecha contrato Valéria santos Lesnik Arisi. Advogada. Especialista em direito previdenciário. Professora e palestrante. Diretora do núcleo de direito previdenciário da ESA da seccional de Santa Catarina. Membra da Comissão de Direito previdenciário da OAB/SC.

3º Palestrante

Cumprimento de Sentença

Hermes Arrais

Cumprimento de Sentença Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Professor da área há mais de 15 anos em pós-graduação e cursos preparatórios. Autor de livros como "Cálculo e Teses Revisionais de Benefícios Previdenciários" (15ª ed., 2025) e "Manual de Direito Previdenciário" (2024), ambos pela SaraivaJur.

4º Palestrante

Coisa julgada no processo previdenciário

Omar Chamon

Coisa julgada no processo previdenciário Juiz Federal (SP). Mestre pela PUC/SP. Professor Universitário.

Quarta-feira 04 de Fevereiro de 2026

1º Palestrante

Aposentadoria rural da mulher

Palomara Silva

Aposentadoria rural da mulher Advogada formada pela UEM. Coordenadora do setor previdenciário da R Santos Advocacia há 24 anos, professora pós-graduação e cursos, sócia Teleprev - site infoprodutos.

2º Palestrante

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência além do laudo: análise funcional, prova e estratégia

Mariângela Albuquerque

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência além do laudo: análise funcional, prova e estratégia Advogada, professora, especialista em Direito Previdenciário e do Trabalho. Mestranda pela UERJ, pós-graduada em Direito da UE (Uminho-PT), Processo do Trabalho (UCAM) e RPPS (IEPREV). Diretora Adjunta no IBDP, membro da OABRJ e da 59ª Subseção Barra da Tijuca, integra o Ciclo de Palestras da Advocacia.

3º Palestrante

Controvérsias na concessão do salário-maternidade após ADI 2110/2111

Malcon Robert

Controvérsias na concessão do salário-maternidade após ADI 2110/2111 Especialista em Direito Previdenciário. Autor de livros em Direito Previdenciário. Servidor Público (PI)

4º Palestrante

Pensão por Morte: Regras Atuais, Novidades Legislativas e Desafios Práticos

Cinthia Melo

Pensão por Morte: Regras Atuais, Novidades Legislativas e Desafios Práticos Advogada e professora. Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-Varginha/MG.

Quero Participar

Perguntas Frequentes

PARA QUEM O CONGRESSO SE DESTINA?

O 8º Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário da EMD é destinado a Advogados, Bacharéis em Direito, Delegados, Magistrados, Promotores de Justiça, Procuradores e aos demais interessados no ramo das ciências jurídicas.

QUAL O OBJETIVO DO CONGRESSO?

O 8º Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário da EMD tem o objetivo de contribuir com a atualização dos profissionais que atuam e que pretendem atuar na área, de forma dinâmica e com base na experiência de palestrantes que são especialistas no assunto, proporcionando uma visão crítica e aprofundada do Direito Previdenciário.

COMO TENHO ACESSO AO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO?

O 8º Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário da EMD será transmitido online, através do YouTube. Os participantes receberão o link de transmissão no Grupo de WhatsApp e e-mail, garantindo acesso fácil e direto às palestras ao vivo.

O QUE É O PLANO VIP?

Para ter acesso ao certificado de participação, é necessário:

1. Confirmar sua presença na LISTA DE PRESENÇA, inserindo seu e-mail no campo designado e clicando em confirmar, utilizando o mesmo e-mail de inscrição.
2. Atender ao mínimo de presença exigido, assinando a lista de presença nos dias necessários.
3. Adquirir o Plano VIP. O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos.

O plano VIP pode ser adquirido a qualquer momento após a confirmação da presença.

O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos. O LINK para emissão do certificado será disponibilizado no chat do Youtube e nos grupos.

Nenhum certificado será enviado por e-mail ou whatsapp.

COMO ASSINO AS LISTAS DE PRESENÇA?

O Plano VIP é uma opção adicional para os participantes que desejam benefícios exclusivos, incluindo acesso ao certificado de participação.

Além de cumprir o mínimo de presença exigido, a adesão ao Plano VIP é necessária para receber o certificado. Este plano pode ser adquirido a qualquer momento após a confirmação de presença e inclui vantagens como um QR code para validação do certificado.

OS MATERIAIS DO EVENTO SERÃO DISPONIBILIZADOS?

O LINK da lista de presença será enviada exclusivamente no chat do YouTube durante as transmissões ao vivo do evento. Para garantir sua presença, fique atento à live e siga as instruções fornecidas pelo(a) mediador(a) para registrar sua presença. É crucial usar o mesmo e-mail de inscrição para que sua presença seja validada corretamente.

OS MATERIAIS DO EVENTO SERÃO DISPONIBILIZADOS?

Os materiais utilizados pelos professores durante o evento estarão disponíveis para os participantes dos grupos VIP após o término do mesmo.