7º Congresso Brasileiro de Direito Militar

7º Congresso Brasileiro de Direito Militar

Em homenagem ao Dr. Celso Celidonio - Decano da Justiça Militar Brasileira

Embora desempenhe um papel crucial no âmbito das Forças Armadas e Forças Auxiliares, o Direito Militar ainda é pouco explorado pela maioria dos profissionais do Direito. Trata-se de uma área de alta complexidade jurídica, que demanda profissionais capacitados e atualizados para interpretar e aplicar a legislação de forma precisa no contexto militar. Sem dúvidas, é uma excelente oportunidade para quem deseja expandir horizontes e se destacar em um campo em crescimento.

Com esse objetivo, a Escola Mineira de Direito apresenta o 7º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MILITAR, de 10 a 12 de fevereiro, às 19h. Um evento pensado para oferecer insights e estratégias que permitirão aos participantes se aprofundar nesse ramo e se tornarem especialistas de destaque.

Não perca essa oportunidade! Inscreva-se e junte-se a nós para transformar conhecimento em prática!

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7º Congresso Brasileiro de Direito Militar

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CONFIRA OS PALESTRANTES:

Segunda-feira 10 de Fevereiro de 2025

1º Palestrante

JMU - Os crimes de maior incidência nos últimos 50 anos

Dr Celso Celidonio HOMENAGEADO

JMU - Os crimes de maior incidência nos últimos 50 anos Juiz Federal da Justiça Militar da União (decano da Justiça Militar brasileira).

2º Palestrante

O cotidiano da polícia judiciária militar: lições aprendidas com o Dr Celso Celidonio

Felipe Dalenogare

O cotidiano da polícia judiciária militar: lições aprendidas com o Dr Celso Celidonio Pós-doutor em Direito. Doutor e Mestre em Direito. Atualmente exerce cargo de supervisão na Administração Central do Ministério da Defesa. Coordenador da Pós-graduação em Licitações e Contratos, em Gestão Pública e Direito Administrativo e em Direito Militar da Escola Mineira de Direito.

3º Palestrante

O uso da inteligência artificial generativa no Poder Judiciário e o princípio do juiz natural: uma necessária reflexão sobre a utilização de ferramentas tecnológicas na atividade jurisdicional.

Adriana Porto

O uso da inteligência artificial generativa no Poder Judiciário e o princípio do juiz natural: uma necessária reflexão sobre a utilização de ferramentas tecnológicas na atividade jurisdicional. Oficiala de Justiça Avaliadora Federal da Justiça Militar da União, desde 2005, lotada na 3ª Auditoria da 3ª CJM. Servidora Pública Federal desde 1994. Professora Universitária desde 2001. Graduada em Direito, pela Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Especialista em Direito Militar, pela Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA. Mestre em Patrimônio Cultural, pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM.

4º Palestrante

Em breve

Fernando Mello

Em breve Doutorando e Mestre em Direito. Juiz Auxiliar da Presidência do Superior Tribunal Militar - STM e Presidente da Associação dos Juízes Federais de Justiça Militar - AJUFEM. Juiz Federal da Justiça Militar e Ex Procurador do Estado do Tocantins - PGE/TO. Na PGE, foi Subprocurador do Estado do Tocantins em Brasília/DF, com atuação no Supremo Tribunal Federal e demais Tribunais Superiores.

Terça-feira 11 de Fevereiro de 2025

1º Palestrante

Em breve

Ministro Aquino

Em breve Ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Foi como Comandante de Operações Aeroespaciais da FAB. Desempenhou também as funções de Presidente da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA); Presidente da Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais (CCISE); Presidente da Comissão para Coordenação do Projeto do Sistema de Vigilância da Amazônia (CCSIVAM); Comandante do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA I)

2º Palestrante

Em breve

Ricardo Jobim

Em breve Especialista em Processo Civil Brasileiro, ULBRA (2001); Em 2009 e 2012, completou os cursos “Basic Negotiation – Essential for Lawyers”, “Advanced Negotiation – Difficult Conversations”, “Mediation” e “Deal Design and implementation – Merges & Aquisitions” – na Universidade de HARVARD, Cambridge, MA, EUA;
Em 2008 Realizou o programa de Direito Médico da Universidade WASHINGTON COLLEGE OF LAW – American University, EUA;Atua na defesa de Militares perante a Justiça Militar Federal.

3º Palestrante

Em breve

Diego Cavalheiro

Em breve Especialista em Direito Militar pela Universidade Cândido Mendes. Ex-militar do Exército Brasileiro e da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Possui curso de Polícia Judiciária Militar pela Polícia Judiciária Militar pela Polícia Militar do Estado de Santa Catarina. Assessorou, por 8 anos, as Atividades de Polícia Judiciária Militar nas Forças Armadas. Professor e palestrante.

4º Palestrante

Assédio nas instituições militares

Juliana Paula

Assédio nas instituições militares Especialista em Direito Militar e em Docência Universitária pela Universidade Cândido Mendes. Militar da Aeronáutica. Atualmente, lotada no Superior Tribunal Militar (STM) compondo Assessoria Jurídica de Gabinete.

Quarta-feira 12 de Fevereiro de 2025

1º Palestrante

ANPP e o Projeto de Reforma do CPPM (Projeto de Lei n° 9436/2017).

Wendell Araujo

ANPP e o Projeto de Reforma do CPPM (Projeto de Lei n° 9436/2017). Juiz Federal da Justiça Militar. Graduado em Direito pela UFPE. Especialista em Direito Público (Faculdade Integrada do Recife) e em Aplicações Complementares às Ciências Militares. Atuou no Exército Brasileiro após aprovação no concurso para o Quadro Complementar de Oficiais. Aprovado nos concursos: Magistratura Militar Federal, Oficial do Quadro Complementar do Exército (Direito), Analista Judiciário do STM, TJPE e Oficial de Justiça do TJPE.

2º Palestrante

Em breve

Mauro Stürmer

Em breve Analista Judiciário do Superior Tribunal Militar, sendo atualmente o Diretor de Secretaria da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. Mestre em Direito.

3º Palestrante

Reflexos indiretos da adoção da Resposta à acusação no processo penal militar (RHC 142.608)

Cícero Coimbra Neves

Reflexos indiretos da adoção da Resposta à acusação no processo penal militar (RHC 142.608) Membro do Ministério Público da União, no cargo de Promotor de Justiça Militar. Mestre em Direito e em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública Especialista em Direito Penal Professor, autor e palestrante.

4º Palestrante

Especialização da polícia judiciária militar: necessidade e visão de futuro

Fernando Teles

Especialização da polícia judiciária militar: necessidade e visão de futuro Promotor de Justiça Militar. Possui graduação em Engenharia Mecânica e de Armamento pelo IME, graduação em Direito pela UERJ e pós-graduação em Direito Militar. Professor de pós-graduação e de cursos preparatórios para carreiras jurídicas. Autor de artigos em revistas jurídicas e capítulos em obras de autoria coletiva.

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A experiência

A última edição foi um sucesso!

O 6º Congresso Brasileiro de Direito Militar superou todas as expectativas! Com palestras enriquecedoras de especialistas renomados, o evento trouxe discussões essenciais sobre legislação, jurisprudência e os desafios atuais do Direito Militar no Brasil.

Além disso, os participantes aproveitaram momentos valiosos de networking e troca de experiências com profissionais que atuam diretamente na área, fortalecendo o conhecimento e a aplicação da justiça militar.

Não perca a chance de conferir como foi: assista ao primeiro dia do evento passado e já garanta sua vaga na 7ª edição, que promete ser ainda mais impactante!

Perguntas Frequentes

PARA QUEM O CONGRESSO SE DESTINA?

O 7º Congresso Brasileiro de Direito Militar da EMD é destinado a todos aqueles que atuam ou desejam atuar na área das Ciências Militares e Ciências Policiais.

QUAL O OBJETIVO DO CONGRESSO?

O 7º Congresso Brasileiro de Direito Militar da EMD tem o objetivo de proporcionar aos participantes uma melhor compreensão sobre o Direito Militar e a sua aplicação, capacitando profissionais para o exercício da advocacia, de forma que se sintam preparados para discutir e enfrentar as demandas jurídico-penais militares.

COMO O EVENTO SERÁ TRANSMITIDO?

O 7º Congresso Brasileiro de Direito Militar será transmitido online, através do YouTube. Os participantes receberão o link de transmissão no Grupo de WhatsApp e e-mail, garantindo acesso fácil e direto às palestras ao vivo.

COMO TENHO ACESSO AO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO?

Para ter acesso ao certificado de participação, é necessário:

1. Confirmar sua presença na LISTA DE PRESENÇA, inserindo seu e-mail no campo designado e clicando em confirmar, utilizando o mesmo e-mail de inscrição.
2. Atender ao mínimo de presença exigido, assinando a lista de presença nos dias necessários.
3. Adquirir o Plano VIP. O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos.

O plano VIP pode ser adquirido a qualquer momento após a confirmação da presença.

O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos. O LINK para emissão do certificado será disponibilizado no chat do Youtube e nos grupos.

Nenhum certificado será enviado por e-mail ou whatsapp.

O QUE É O PLANO VIP?

O Plano VIP é uma opção adicional para os participantes que desejam benefícios exclusivos, incluindo acesso ao certificado de participação.

Além de cumprir o mínimo de presença exigido, a adesão ao Plano VIP é necessária para receber o certificado. Este plano pode ser adquirido a qualquer momento após a confirmação de presença e inclui vantagens como um QR code para validação do certificado.

COMO ASSINO AS LISTAS DE PRESENÇA?

O LINK da lista de presença será enviada exclusivamente no chat do YouTube durante as transmissões ao vivo do evento. Para garantir sua presença, fique atento à live e siga as instruções fornecidas pelo(a) mediador(a) para registrar sua presença. É crucial usar o mesmo e-mail de inscrição para que sua presença seja validada corretamente.

OS MATERIAIS DO EVENTO SERÃO DISPONIBILIZADOS?

Os materiais utilizados pelos professores durante o evento estarão disponíveis para os participantes dos grupos VIP após o término do mesmo.

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