Segunda-feira 19 de Agosto de 2024
1º Palestrante
A polêmica da divulgação de decisões judiciais pelos tribunais. Punitivismo ou isonomia?
João Carlos Campanini
A polêmica da divulgação de decisões judiciais pelos tribunais. Punitivismo ou isonomia? Advogado especialista em Direito Militar e Tribunal do Júri. Bacharel em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco. Mestrando em Direito Penal. Professor Universitário. Escritor na área do Direito Militar e Palestrante.
2º Palestrante
Justiça Militar da União - Estrutura e Perspectivas
Celso Celidonio
Justiça Militar da União - Estrutura e Perspectivas Juiz Federal da Justiça Militar da União (decano da Justiça Militar brasileira).
3º Palestrante
Nova dinâmica de arquivamento de investigações criminais na visão do MPM
Cícero Robson Coimbra Neves
Nova dinâmica de arquivamento de investigações criminais na visão do MPM Membro do Ministério Público da União, no cargo de Promotor de Justiça Militar. Mestre em Direito e em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública Especialista em Direito Penal Professor, autor e palestrante.
4º Palestrante
A atuação restritiva das Forças Armadas em matéria de segurança pública: as competências estabelecidas nos arts. 142 e 144 da CF/88
Felipe Dalenogare
A atuação restritiva das Forças Armadas em matéria de segurança pública: as competências estabelecidas nos arts. 142 e 144 da CF/88 Pós-doutor em Direito. Doutor e Mestre em Direito. Atualmente exerce cargo de supervisão na Administração Central do Ministério da Defesa. Coordenador da Pós-graduação em Licitações e Contratos, em Gestão Pública e Direito Administrativo e em Direito Militar da Escola Mineira de Direito.