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O Direito Público é o ramo do Direito que regula as relações entre o Estado e os cidadãos, estabelecendo normas que garantem a organização da administração pública e a proteção dos direitos fundamentais da sociedade. Por meio dele, são definidos limites ao poder estatal e mecanismos de controle que asseguram justiça, transparência e igualdade perante a lei.
Diante da importância dessa área para o funcionamento do Estado e para a defesa dos direitos da população, a Escola Mineira de Direito apresenta o 5º Congresso Brasileiro de Direito Público, que acontecerá entre os dias 13 e 15 de abril de 2026.
Participe e aprenda com grandes nomes do Direito sobre os desafios e as transformações que impactam a atuação nessa área tão relevante e promissora.
Esperamos você. Garanta sua inscrição!
De 13 a 15 de Abril, a partir das 19:00
Evento totalmente Online pela plataforma do Youtube.
Participação gratuita no evento! Certificado de participação disponível com valor adicional.
Valor adicional de R$ 29,90, incluindo QR code para validação e carga horária de 12 horas.
Participe de sorteios e aproveite promoções exclusivas para nossa pós-graduação.
13 de Abril de 2026Segunda-feira, às 19:00h
R$29,90
Quero ser VIPO 5º Congresso Brasileiro de Direito Público da EMD é destinado a Membros de Poder (Judiciário, Legislativo e Executivo), Servidores Públicos, Advogados e todos aqueles que têm interesse por essa área de atuação.
O 5º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO DA EMD tem o objetivo de proporcionar aos participantes uma melhor compreensão sobre o Direito Público e sua interdisciplinaridade com o Direito Constitucional, Administrativo e Tributário.
O evento será transmitido online, através do YouTube. Os participantes receberão o link de transmissão no Grupo de WhatsApp e e-mail, garantindo acesso fácil e direto às palestras ao vivo.
Para ter acesso ao certificado de participação, é necessário:
1. Confirmar sua presença na LISTA DE PRESENÇA, inserindo seu e-mail no campo designado e clicando em confirmar, utilizando o mesmo e-mail de inscrição.
2. Atender ao mínimo de presença exigido, assinando a lista de presença nos dias necessários.
3. Adquirir o Plano VIP. O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos.
O plano VIP pode ser adquirido a qualquer momento após a confirmação da presença.
O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos. O LINK para emissão do certificado será disponibilizado no chat do Youtube e nos grupos.
Nenhum certificado será enviado por e-mail ou whatsapp.
O Plano VIP é uma opção adicional para os participantes que desejam benefícios exclusivos, incluindo acesso ao certificado de participação.
Além de cumprir o mínimo de presença exigido, a adesão ao Plano VIP é necessária para receber o certificado. Este plano pode ser adquirido a qualquer momento após a confirmação de presença e inclui vantagens como um QR code para validação do certificado.
O LINK da lista de presença será enviada exclusivamente no chat do YouTube durante as transmissões ao vivo do evento. Para garantir sua presença, fique atento à live e siga as instruções fornecidas pelo(a) mediador(a) para registrar sua presença. É crucial usar o mesmo e-mail de inscrição para que sua presença seja validada corretamente.
Os materiais utilizados pelos professores durante o evento estarão disponíveis para os participantes dos grupos VIP após o término do mesmo.