4º Congresso Brasileiro em Direito Público

CONFIRA OS PALESTRANTES:

Segunda-feira 14 de Abril de 2025

1º Palestrante

A judicialização de concurso público: alguns dados empíricos

André Saddy

A judicialização de concurso público: alguns dados empíricos Pós-doutor em Direito pela Universidade de Oxford. Doutor em Direito administrativo pela Universidad Complutense de Madrid. Mestre em Administração Pública pela Universidade de Lisboa. Especialista em regulação pública e concorrência pela Universidade de Coimbra. Professor da Graduação, do Mestrado e do Doutorado na Universidade Federal Fluminense, bem como do departamento de direito da PUC-Rio.

2º Palestrante

Uma análise do domínio público no século XXI

Fabio Santana

Uma análise do domínio público no século XXI Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP.

3º Palestrante

A consensualidade no âmbito administrativo disciplinar

Rafael Amorim de Amorim

A consensualidade no âmbito administrativo disciplinar Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados desde 2015, onde desenvolve atividades de consultoria em matéria técnico-legislativa nas áreas de Direito Administrativo e Administração Pública; Advogado, OAB-DF n° 33547, especialista em Direito Administrativo; Professor do curso de Pós-graduação em LL.M em Direito Administrativo. Sancionador do IBMEC-DF.

4º Palestrante

Planejamento de contratação direta de capacitação

Marilene Matos

Planejamento de contratação direta de capacitação Professora, palestrante e Advogada atuante em Direito Administrativo. Autora de livro jurídico. Mestre em Direito Público, especializada em Processo Civil e Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Direito Administrativo da Associação Nacional de Advogados - ABA. Professora de Pós-Graduação em Faculdades e de Cursos Preparatórios para Concursos.

Terça-feira 15 de Abril de 2025

1º Palestrante

Denise Bittencourt

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Especialista em Direito Constitucional - ênfase em Direito Municipal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA/RS). Professora permanente na Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado e doutorado) da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Militar da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS).

2º Palestrante

Direito, Linguagem e Interpretação

George Salomão Leite

Direito, Linguagem e Interpretação Doutor e Mestre em Direito. Presidente da Escola Brasileira de Estudos Constitucionais-EBEC. Advogado.

3º Palestrante

Regime de dedicação exclusiva e o direito à produção audiovisual de servidores públicos

Antonio Rodrigo Machado

Regime de dedicação exclusiva e o direito à produção audiovisual de servidores públicos Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Professor de Direito Administrativo da graduação e pós-graduação no Instituto Brasiliense de Direito Público. Advogado. Foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (2016-2018).

4º Palestrante

O tratamento jurídico às vítimas de desastres climáticos no Brasil: a necessidade de um olhar preventivo a partir da experiência ocorrida no RS

Felipe Dalenogare

O tratamento jurídico às vítimas de desastres climáticos no Brasil: a necessidade de um olhar preventivo a partir da experiência ocorrida no RS Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em docência em Licitações e contratos pela Faculdade do Vale do Aço. Integra a Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa, atuando na Coordenação-Geral.

Quarta-feira 16 de Abril de 2025

1º Palestrante

Desinformação e a Constituição

Atalá Correa

Desinformação e a Constituição Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo. É professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). É Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

2º Palestrante

Transformação digital da administração pública, governo digital e vieses: o problema do controle da decisão publica assistida por IA

Vivian Lima Lopez Valle

Transformação digital da administração pública, governo digital e vieses: o problema do controle da decisão publica assistida por IA Pós Doutora pela Universidade Rovira i Virgili - Tarragona/Espanha. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Especialista em Contratação Pública pela Universidade de Coimbra/Portugal. Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos. Professora Titular de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

3º Palestrante

A regulação do mercado digital

Raphael de Matos Cardoso

A regulação do mercado digital Integrante do programa de pós-doutorado da Faculdade de Direito da USP. Doutor em Direito do Estado pela USP. Mestre e Especialista em Direito Administrativo pela PUC/SP. Advogado e professor. Associado fundador e presidente do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN).

4º Palestrante

A nova Administração Pública brasileira

Luís Vale

A nova Administração Pública brasileira Procurador do Estado de Alagoas. Doutorando pela Universidade de Brasília - UnB. Presidente da Comissão de Inteligência Artificial aplicada à Advocacia Pública.

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Perguntas Frequentes

PARA QUEM O CONGRESSO SE DESTINA?

O 4º Congresso Brasileiro de Direito Público da EMD é destinado a Membros de Poder (Judiciário, Legislativo e Executivo), Servidores Públicos, Advogados e todos aqueles que têm interesse por essa área de atuação.

QUAL A IMPORTÂNCIA DO CONGRESSO?

O 4º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO DA EMD tem o objetivo de proporcionar aos participantes uma melhor compreensão sobre o Direito Público e sua interdisciplinaridade com o Direito Constitucional, Administrativo e Tributário.

COMO O EVENTO SERÁ TRANSMITIDO?

O evento será transmitido online, através do YouTube. Os participantes receberão o link de transmissão no Grupo de WhatsApp e e-mail, garantindo acesso fácil e direto às palestras ao vivo.

COMO TENHO ACESSO AO CERTIFICADO?

Para ter acesso ao certificado de participação, é necessário:

1. Confirmar sua presença na LISTA DE PRESENÇA, inserindo seu e-mail no campo designado e clicando em confirmar, utilizando o mesmo e-mail de inscrição.
2. Atender ao mínimo de presença exigido, assinando a lista de presença nos dias necessários.
3. Adquirir o Plano VIP. O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos.

O plano VIP pode ser adquirido a qualquer momento após a confirmação da presença.

O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos. O LINK para emissão do certificado será disponibilizado no chat do Youtube e nos grupos.

Nenhum certificado será enviado por e-mail ou whatsapp.

O QUE É O PLANO VIP?

O Plano VIP é uma opção adicional para os participantes que desejam benefícios exclusivos, incluindo acesso ao certificado de participação.

Além de cumprir o mínimo de presença exigido, a adesão ao Plano VIP é necessária para receber o certificado. Este plano pode ser adquirido a qualquer momento após a confirmação de presença e inclui vantagens como um QR code para validação do certificado.

COMO ASSINO AS LISTAS DE PRESENÇA?

O LINK da lista de presença será enviada exclusivamente no chat do YouTube durante as transmissões ao vivo do evento. Para garantir sua presença, fique atento à live e siga as instruções fornecidas pelo(a) mediador(a) para registrar sua presença. É crucial usar o mesmo e-mail de inscrição para que sua presença seja validada corretamente.

OS MATERIAIS DO EVENTO SERÃO DISPONIBILIZADOS?

Os materiais utilizados pelos professores durante o evento estarão disponíveis para os participantes dos grupos VIP após o término do mesmo.

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