4º Congresso Brasileiro de Direito Médico

4º Congresso Brasileiro de Direito Médico

Prof. Juliano Miranda e Escola Mineira de Direito

O Direito Médico é uma disciplina que abrange a interseção entre a medicina e a legislação, trabalhando para garantir que as práticas médicas sejam exercidas de forma ética e legal. Esse ramo não só protege os médicos e pacientes, mas também resguarda uma gama de profissionais do setor da saúde, desde enfermeiros e farmacêuticos até administradores hospitalares. A compreensão e a aplicação corretas das leis e regulamentações do setor são essenciais para assegurar os direitos e deveres de todos envolvidos!

É com grande entusiasmo que anunciamos o 4º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MÉDICO, promovido pela EMD. O evento ocorrerá entre os dias 05 a 08 de agosto, totalmente on-line, proporcionando aos participantes uma oportunidade única de aprender com especialistas que lidam diariamente com os desafios e nuances deste campo jurídico! Não fique de fora dessa chance incrível de expandir seus conhecimentos e horizontes profissionais. 

Inscreva-se já e junte-se a nós nessa jornada de aprendizado!

Certificado de Participação

O evento chegou ao fim, e agradecemos a todos que participaram e contribuíram para o seu sucesso.

Se você esteve presente e assinou o mínimo de presença exigido no evento, agora é possível gerar o seu certificado de participação. Basta fazer login e acessar para baixar o seu certificado.


Quer conhecer mais sobre a EMD e ficar por dentro de nossos próximos eventos? Acesse nosso site clicando no botão abaixo e confira tudo o que preparamos para você!

4º Congresso Brasileiro de Direito Médico

Conheça os planos

GRATUITO

  • 4 Dias de evento
  • Palestrantes renomados
  • Valores promocionais de cursos
  • Grupo WhatsApp
  • Informativos por e-mail

PLANO VIP

Inclui todos os benefícios do
Plano Gratuito

  • Certificado de participação
  • Conteúdos exclusivos
  • Grupo WhatsApp VIP

R$19,90

Confira o cronograma:

Segunda-feira 05 de Agosto de 2024

1º Palestrante

Responsabilidade Civil, Ética e Publicidade Médica na Cirurgia Plástica

Luciana Guimarães

Responsabilidade Civil, Ética e Publicidade Médica na Cirurgia Plástica Professora, Advogada e Comunicóloga. Pós-graduada em Direito Médico e da Saúde e em Ciências Criminais; MBA em Marketing pela Universidade Salvador; Pós-graduanda em Direito Penal e Processo Penal e em Lei Geral de Proteção de Dados;

2º Palestrante

Programas de Segurança do Paciente

Adriana Cunha

Programas de Segurança do Paciente Especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas, pós-graduada em Bioética e Direito Médico. É assistente técnica na área médica, sendo Assistente Técnica e Médica Auditora do GNDI Hapvida em Minas Gerais, Assistente Técnica da Arcelor-Mittal, Vale. coordenadora da pós graduação de perícias médicas e professora da pos graduação de auditoria da faculdade Unimed

3º Palestrante

A Responsabilidade Civil pelo Dano Estético nos Tribunais Brasileiros

Júlio Moraes

A Responsabilidade Civil pelo Dano Estético nos Tribunais Brasileiros Mestre em Instituições Sociais, Direito e Democracia pela Universidade FUMEC (2011), Especialista em Advocacia Civil pela Escola de Pós-Graduação em Economia e Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas EPGE/FGV e EBAPE/FGV. (2007), Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos - FDMC (2005). Membro da Comissão de Defesa do Consumidor - Seção Minas Gerais - OAB/MG, desde 2013. Membro do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumido

4º Palestrante

A Responsabilidade do Médico Público perante a Administração

Felipe Dalenogare

A Responsabilidade do Médico Público perante a Administração Pós-doutor em Direito. Doutor e Mestre em Direito. Atualmente exerce cargo de supervisão na Administração Central do Ministério da Defesa. Coordenador da Pós-graduação em Licitações e Contratos, em Gestão Pública e Direito Administrativo e em Direito Militar da Escola Mineira de Direito.

Terça-feira 06 de Agosto de 2024

1º Palestrante

Debates: Novas Regras da Publicidade Médica

Kátia Tinoco

Debates: Novas Regras da Publicidade Médica Advogada, Palestrante. Mestre em Direito pela FGV RJ, Especialista em: Direito Medico e da Saude, em Direito e Processo Civil, e em Direito Judiciário. Especializada em LGPD na Saúde. Professora da Faculdade Unimed desde 2012, ministrando aula em MBA Gestãk em Negócios da Saúde, Pós graduação dm Auditoria em Saúde e Perícia Médica e Cursos de Direito Medico.

2º Palestrante

Debates: Novas Regras da Publicidade Médica

Cristiane Araújo

Debates: Novas Regras da Publicidade Médica Advogada e Professora FAMINAS. Mestranda em Direito pela UFMG. Coordenadora de Proteção de Dados da ESA/MG. Especialista em implantação de Programa de Compliance e Proteção de Dados. Especialista em advocacia Trabalhista e Compliance pela ESA OAB/MG. Pesquisadora na área de Proteção de Dados

3º Palestrante

Debates: Novas Regras da Publicidade Médica

Júlio Moraes

Debates: Novas Regras da Publicidade Médica Mestre em Instituições Sociais, Direito e Democracia pela Universidade FUMEC (2011), Especialista em Advocacia Civil pela Escola de Pós-Graduação em Economia e Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas EPGE/FGV e EBAPE/FGV. (2007), Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos - FDMC (2005).

Quarta-feira 07 de Agosto de 2024

1º Palestrante

Visão do CFM e Judiciário sobre a Cobrança pelo Acompanhamento Presencial do Trabalho de Parto

Robson Firmino

Visão do CFM e Judiciário sobre a Cobrança pelo Acompanhamento Presencial do Trabalho de Parto Advogado. Pós-graduado em Direito Público pelo IEC/PUC- Minas - Belo Horizonte – MG. Pós-graduado em Direito Médico, Odontológico e da Saúde pelo Centro Universitário Barão de Mauá – Ribeirão Preto/SP (2011). Atua na área do direito médico, odontológico e da saúde, há 15 anos, sempre na defesa dos interesses dos profissionais da saúde, clínicas e hospitais.

2º Palestrante

A Nova Resolução do CFM sobre Documentos Médicos

Ellen Emery

A Nova Resolução do CFM sobre Documentos Médicos Advogada, especialista em Direito Médico e da Saúde pela PUC/PR, com MBA pela FGV em Gestão Médica Hospitalar, além de pós-graduada em Direito Material e Processual do Trabalho. Advogada especializada na defesa de empresas médicas e profissionais de saúde, com atuação há quase 10 anos nesse seguimento no Estado do Espirito Santo.

3º Palestrante

Sigilo Médico e suas Limitações no Direito Penal

Renato Dilly

Sigilo Médico e suas Limitações no Direito Penal É membro julgador do Tribunal de Ética e Disciplina e é membro da Comissão de Direito Penal Econômico, ambos da OAB/MG. É vice-presidente do Instituto Nova Limense de Estudos Sobre o Sistema Penitenciário (INESPE) e membro do Instituto de Ciências Penais.

4º Palestrante

Direito do Paciente

Nelma Melgaço

Direito do Paciente Advogada. Professora. Diretora do IBDPAC. Especialista em Bioética. Mestre em Bioética. Membro do Observatório de Direitos dos Pacientes.

Quinta-Feira 08 de Agosto de 2024

1º Palestrante

Debates: Processo Ético Profissional nos Conselhos Regionais de Medicina

Ana Lúcia Boaventura

Debates: Processo Ético Profissional nos Conselhos Regionais de Medicina Advogada especialista na área do Direito Médico, Direito Odontológico e Direito da Saúde pelo IPEBJ. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Goiás. Atuante nas áreas do Direito Médico, Direito da Saúde, Direito do Consumidor, Direito Cível. Professora da Faculdade de Medicina da PUC-GO.

2º Palestrante

Debates: Processo Ético Profissional nos Conselhos Regionais de Medicina

Daniela Recchioni

Debates: Processo Ético Profissional nos Conselhos Regionais de Medicina Advogada e consultora jurídica com experiência em Direito Público e Contratual, especializada na área do Direito à Saúde, Direito Médico e Odontológico. Mestre em Direito Público pela PUC Minas. Doutoranda pela Faculdade de Medicina da UFMG em Saúde Pública.

3º Palestrante

Debates: Processo Ético Profissional nos Conselhos Regionais de Medicina

Ellen Emery

Debates: Processo Ético Profissional nos Conselhos Regionais de Medicina Advogada, especialista em Direito Médico e da Saúde pela PUC/PR, com MBA pela FGV em Gestão Médica Hospitalar, além de pós-graduada em Direito Material e Processual do Trabalho. Advogada especializada na defesa de empresas médicas e profissionais de saúde, com atuação há quase 10 anos nesse seguimento no Estado do Espirito Santo.

Perguntas Frequentes

PARA QUEM O CONGRESSO SE DESTINA?

O 4º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MÉDICO, promovido pela EMD, é uma iniciativa voltada para graduados em Direito, advogados atuantes, profissionais da saúde e todos aqueles que possuem um profundo interesse ou envolvimento nessa área do direito. Seja você um entusiasta, especialista ou apenas curioso sobre o tema, este é o espaço ideal para ampliar seu conhecimento!

QUAL A IMPORTÂNCIA DO CONGRESSO?

O 4º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MÉDICO, promovido pela EMD, é mais que um evento: é um fórum de debate e reflexão sobre os principais desafios, oportunidades e dilemas da área. Buscando abordar temas polêmicos e vitais, o congresso é essencial para aqueles profissionais que almejam se destacar e se tornar referências no cenário do Direito Médico. Uma oportunidade única para aprofundar conhecimentos, compartilhar experiências e traçar novos horizontes profissionais.

COMO O EVENTO SERÁ TRANSMITIDO?

O 4º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MÉDICO será transmitido online, através do YouTube. Os participantes receberão o link de transmissão no Grupo de WhatsApp e e-mail, garantindo acesso fácil e direto às palestras ao vivo.

COMO TENHO ACESSO AO CERTIFICADO?

Para ter acesso ao certificado de participação, é necessário:

1. Confirmar sua presença na LISTA DE PRESENÇA, inserindo seu e-mail no campo designado e clicando em confirmar, utilizando o mesmo e-mail de inscrição.
2. Atender ao mínimo de presença exigido, assinando a lista de presença nos dias necessários.
3. Adquirir o Plano VIP. O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos.

O plano VIP pode ser adquirido a qualquer momento após a confirmação da presença.

O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos. O LINK para emissão do certificado será disponibilizado no chat do Youtube e nos grupos.

Nenhum certificado será enviado por e-mail ou whatsapp.

O QUE É O PLANO VIP?

O Plano VIP é uma opção adicional para os participantes que desejam benefícios exclusivos, incluindo acesso ao certificado de participação.

Além de cumprir o mínimo de presença exigido, a adesão ao Plano VIP é necessária para receber o certificado. Este plano pode ser adquirido a qualquer momento após a confirmação de presença e inclui vantagens como um QR code para validação do certificado.

COMO ASSINO AS LISTAS DE PRESENÇA?

O LINK da lista de presença será enviada exclusivamente no chat do YouTube durante as transmissões ao vivo do evento. Para garantir sua presença, fique atento à live e siga as instruções fornecidas pelo(a) mediador(a) para registrar sua presença. É crucial usar o mesmo e-mail de inscrição para que sua presença seja validada corretamente.

OS MATERIAIS DO EVENTO SERÃO DISPONIBILIZADOS?

Os materiais utilizados pelos professores durante o evento estarão disponíveis para os participantes dos grupos VIP após o término do mesmo.