III Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral da EMD

Organização: Renato Ribeiro de Almeida

O IIIº Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral da EMD será realizado em um contexto decisivo, já que 2026 é ano eleitoral e trará mudanças importantes no cenário político nacional. Em meio às atualizações normativas, aos impactos das tecnologias e aos desafios de proteção da democracia, compreender o Direito Eleitoral torna-se essencial para quem atua ou acompanha o processo eleitoral brasileiro.

Entre os dias 21 e 23 de janeiro de 2026, o evento reunirá especialistas, pesquisadores e profissionais do setor para debater temas atuais, tendências jurisprudenciais e os principais pontos de atenção para as eleições deste ano, com programação nos dias 21 a 23, às 19h.

Uma oportunidade estratégica de atualização, diálogo e networking. Participe!

3 dias de evento

De 21 a 23 de Janeiro, a partir das 19:00

Online

Evento totalmente Online pela plataforma do Youtube.

Gratuito

Participação gratuita no evento! Certificado de participação disponível com valor adicional.

Certificado de participação

Valor adicional de R$ 29,90, incluindo QR code para validação e carga horária de 12 horas.

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Cronograma

Quarta-feira 21 de Janeiro de 2026

1º Palestrante

Judicialização da Política no Brasil

Renato Ribeiro de Almeida

Judicialização da Política no Brasil Advogado, sócio-fundador da Ribeiro de Almeida & Advogados Associados. Doutor em Direito pela USP. Professor e palestrante.

2º Palestrante

O instituto da fidelidade partidária e seus reflexos nas eleições gerais

Leonardo Hernandez Santos Soares

O instituto da fidelidade partidária e seus reflexos nas eleições gerais Juiz Federal do TRF1 desde 2015. Juiz Auxiliar no TSE desde 2023, em exercício na Vice-Presidência. Foi Juiz do TRE-AP (2021), Diretor-Geral do TRE-GO (2011-2012) e Assessor-Chefe da Vice-Presidência do TRE-GO (2010-2011). Bacharel e Especialista em Direito Eleitoral pela UFG. Mestrando em Direito Constitucional pelo IDP.

3º Palestrante

Violência Política de Gênero

Franciely L. C. Ribeiro de Almeida

Violência Política de Gênero Advogada, Pós Graduada em Direito Penal e Processual Penal e em Direito Eleitoral pela EMD.

4º Palestrante

Os desafios do financiamento de campanhas eleitorais nas eleições de 2026

Denise Goulart Schlickmann

Os desafios do financiamento de campanhas eleitorais nas eleições de 2026 Doutora e Mestra em Direito pela UFSC. Bacharel em Ciências Econômicas, Contábeis e Direito pela UFSC. Pós?graduada em Auditoria Governamental (FEPESE/UFSC) e Direito Eleitoral (UNIVALI). Conselheira no CRC?SC. Membro de grupos de apoio em contabilidade e inteligência eleitoral. Secretária de Auditoria do TRE?SC. Editora/coord. acadêmica da ABRADEP (2023?25). Instrutora, conferencista e docente em Direito Eleitoral. Autora e coautora de obras na área. Coordena pós?graduação em Gestão Financeira

Quinta-Feira 22 de Janeiro de 2026

1º Palestrante

Supremo Eleitoral: o papel do STF nas eleições

Leonardo Estephan

Supremo Eleitoral: o papel do STF nas eleições É advogado formado pela Faculdade de Direito da USP, professor e criador do @stfemfoco, maior mídia não institucional sobre o STF.

2º Palestrante

Quebra de decoro, prerrogativas e limites da atuação dos Vereadores.

Kim Borges Damasceno.

Quebra de decoro, prerrogativas e limites da atuação dos Vereadores. Advogado na Confederação Nacional de Municípios - CNM, pós graduado em direito público e constitucional, palestrante e consultor legislativo em outras empresas e entidades.

3º Palestrante

Um pouco sobre o Ministério Público Eleitoral

Paulo Taubemblatt

Um pouco sobre o Ministério Público Eleitoral Membro do Ministério Público Federal desde 1997. Procurador Regional Eleitoral no Estado de São Paulo desde 2023.

4º Palestrante

Fake news, Discurso de Ódio e Shitstorm: a nova dinâmica das eleições e as respostas jurídicas

Camilo Onoda Caldas

Fake news, Discurso de Ódio e Shitstorm: a nova dinâmica das eleições e as respostas jurídicas Advogado, professor, Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP e Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra, foi relator do GT de enfrentamento ao discurso de ódio do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

Sexta-feira 23 de Janeiro de 2026

1º Palestrante

Notícias falsas e eleições

Paula Bajer Fernandes

Notícias falsas e eleições Subprocuradora-Geral da República, mestre e doutora em direito processual pela USP

2º Palestrante

Enfrentamento do Populismo Digital pela Justiça Eleitoral: possibilidades e limites

Alexandre Carneiro da Cunha

Enfrentamento do Populismo Digital pela Justiça Eleitoral: possibilidades e limites Doutor e mestre em Direito do Estado. Professor de Cursos de Pós Graduação da Escola Paulista da Magistratura. Juiz de Direito em São Paulo

3º Palestrante

Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em ano eleitoral.

Luanna Portela

Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em ano eleitoral. Advogada, Pós- Graduada em Direito Eleitoral e Direito Público Municipal. Mestranda em Direito Constitucional pelo IDP. Assessora Jurídica de órgãos públicos. Conselheira Seccional da OAB/PI triênio 25/27. Palestrante e colaboradora em diversos eventos e obras jurídicas.

4º Palestrante

Propaganda eleitoral na era da deep fake: da pré campanha à desinformação

Luiza Portella

Propaganda eleitoral na era da deep fake: da pré campanha à desinformação Advogada. Desembargadora eleitoral Substituta do TRE/SC. Mestra pela UFPR. Membra da Abradep. Secretária do ICADE. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC. Autora do livro “desinformação e democracia: um panorama juridico eleitoral”, publicado pela editora forum

Certificado de Participação

Perguntas Frequentes

PARA QUEM O CONGRESSO SE DESTINA?

O 3º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral EMD é destinado a graduados em Direito, Advogados, Servidores Públicos, Magistrado(a) ou Membro(a) do Ministério Público, Figura política e demais interessados no assunto.

QUAL O OBJETIVO DO CONGRESSO?

O 3º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral da EMD tem o objetivo de discutir os desafios e as oportunidades de atuação dentro da área, assim como tratar de temas que são polêmicos e importantes para os profissionais que desejam se especializar no assunto.

COMO O EVENTO SERÁ TRANSMITIDO?

O 3º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral da EMD é on-line e será transmitido através do YouTube. Durante os dias do evento, os alunos receberão o link de transmissão através do Grupo de WhatsApp.

COMO TENHO ACESSO AO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO?

Para ter acesso ao certificado de participação, é necessário:

1. Confirmar sua presença na LISTA DE PRESENÇA, inserindo seu e-mail no campo designado e clicando em confirmar, utilizando o mesmo e-mail de inscrição.
2. Atender ao mínimo de presença exigido, assinando a lista de presença nos dias necessários.
3. Adquirir o Plano VIP. O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos.

O plano VIP pode ser adquirido a qualquer momento após a confirmação da presença.

O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos. O LINK para emissão do certificado será disponibilizado no chat do Youtube e nos grupos.

Nenhum certificado será enviado por e-mail ou whatsapp.

O QUE É O PLANO VIP?

O Plano VIP é uma opção adicional para os participantes que desejam benefícios exclusivos, incluindo acesso ao certificado de participação.

Além de cumprir o mínimo de presença exigido, a adesão ao Plano VIP é necessária para receber o certificado. Este plano pode ser adquirido a qualquer momento após a confirmação de presença e inclui vantagens como um QR code para validação do certificado.

COMO ASSINO AS LISTAS DE PRESENÇA?

O LINK da lista de presença será enviada exclusivamente no chat do YouTube durante as transmissões ao vivo do evento. Para garantir sua presença, fique atento à live e siga as instruções fornecidas pelo(a) mediador(a) para registrar sua presença. É crucial usar o mesmo e-mail de inscrição para que sua presença seja validada corretamente.