3º Congresso Brasileiro de Direito Público

Cronograma

Segunda-feira 13 de Maio de 2024

1º Palestrante

Alterações na Lei de Improbidade Administrativa

Marilene Matos

Alterações na Lei de Improbidade Administrativa Professora, palestrante e Advogada atuante em Direito Administrativo. Autora de livro jurídico. Mestre em Direito Público, especializada em Processo Civil e Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Direito Administrativo da Associação Nacional de Advogados - ABA. Professora de Pós-Graduação em Faculdades e de Cursos Preparatórios para Concursos.

2º Palestrante

Liberdade de expressão, fake news e discursos de ódio

Atalá Correia

Liberdade de expressão, fake news e discursos de ódio Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2005). É professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Membro da Association Henri Capitant des amis de la culture juridique française. Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

3º Palestrante

Desafios contemporâneos à Administração Pública

Ilama Trombka

Desafios contemporâneos à Administração Pública Diretora-geral do Senado Federal desde 2015. Mestre em Comunicação Social e graduada em Relações Públicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Especializada em Direito Legislativo pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS).

4º Palestrante

A necessária interlocução entre o público e o privado à efetivação das políticas públicas

Felipe Dalenogare

A necessária interlocução entre o público e o privado à efetivação das políticas públicas Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande. Especialista em Direito Militar e MBA Executivo em Coaching pela Faculdade Futura

Terça-feira 14 de Maio de 2024

1º Palestrante

Reforma Tributária: um novo começo de era?

Denise Bittencourt

Reforma Tributária: um novo começo de era? Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Especialista em Direito Constitucional - ênfase em Direito Municipal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA/RS). Professora permanente na Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado e doutorado) da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Militar da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS).

2º Palestrante

Em breve

Flávio Roman

Em breve Doutor em Direito. Procurador-geral adjunto do Banco Central.

3º Palestrante

Garantia de Proposta no Procedimento Licitatório: Aspectos Legais e Doutrinários

Jamil Nassif

Garantia de Proposta no Procedimento Licitatório: Aspectos Legais e Doutrinários Bacharel em Direito e Administração Pública com MBA em Licitações e Contratos e outro em Gestão Pública. Especialista em Metodologia do Ensino Superior. Atuo como professor dos MBAs em Licitações e Contratos em diversas instituições de renome, tais como Faculdade Polis Civitas-PR, Pós-Graduação NAVIGARI-MA, Gran Cursos Faculdade, Faculdade Baiana de Direito e Centro Universitário São Lucas-RO.

4º Palestrante

Experimentalismo jurídico e as novas feições do Direito Administrativo

Luís Valle

Experimentalismo jurídico e as novas feições do Direito Administrativo Procurador do Estado de Alagoas. Doutorando pela Universidade de Brasília - UnB. Presidente da Comissão de Inteligência Artificial aplicada à Advocacia Pública.

Quarta-feira 15 de Maio de 2024

1º Palestrante

Direitos Fundamentais e sua proteção pela jurisdição constitucional

George Salomão Leite

Direitos Fundamentais e sua proteção pela jurisdição constitucional Doutor e Mestre em Direito. Presidente da Escola Brasileira de Estudos Constitucionais-EBEC. Advogado

2º Palestrante

O TCU e o ativismo de Contas

Flávio Garcia Cabral

O TCU e o ativismo de Contas Pós-doutorado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR (2019). Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2017). Mestre em Derecho de Daños pela Universitat de Girona - UDG, Espanha (2014).

3º Palestrante

Direito Administrativo do Medo e o erro grosseiro na jurisprudência do STF

Rafael Ramos

Direito Administrativo do Medo e o erro grosseiro na jurisprudência do STF Mestre em Direito Público pela PUCRS. Especialista em Direito do Estado pela UFRGS.
Presidente da Comissão de Estudos sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Procurador Municipal de Porto Alegre/RS.

4º Palestrante

Principais eixos da nova Lei de Licitações

Eduardo Grossi

Principais eixos da nova Lei de Licitações Mestre Dto. Adm. UFMG. Procurador do Estado de MG. Professor MBA Concessões e PPP's PUC Minas. Autor livro 'Licitações e Contratos - 70 Grandes Erros'. Advogado.

Quinta-Feira 16 de Maio de 2024

1º Palestrante

As inovações tecnológicas no Estado Brasileiro

Raquel Carvalho

As inovações tecnológicas no Estado Brasileiro Procuradora do Estado de Minas Gerais. Professora de Direito Administrativo. Mestre em Direito Administrativo na

2º Palestrante

Impactos da Reforma Tributária nos Municípios Brasileiros

Cintia Estefania Fernandes

Impactos da Reforma Tributária nos Municípios Brasileiros Procuradora do Município de Curitiba. Doutora (PhD) em Gestão Urbana PPGTU pela PUC/PR; Mestre em Direito do Estado pela UFPR; Especialista e Professora em Políticas do Solo Urbano pelo Lincoln Institute of Land Policy de Cambridge EUA; Professora da UNED- Espanha; Vice-presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico da OAB-CFOAB.

3º Palestrante

A importância do princípio da moralidade na gestão pública

Acácia Soares

A importância do princípio da moralidade na gestão pública Juíza de Direito Substituta do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Especialista em Função Social do Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, Mestre em Políticas Públicas e Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB, Doutoranda em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB.

4º Palestrante

Direitos Humanos e Empresas - a regulamentação europeia

Ana Paula Consani

Direitos Humanos e Empresas - a regulamentação europeia

Quero Participar

Perguntas Frequentes

PARA QUEM O CONGRESSO SE DESTINA?

O 3º Congresso Brasileiro de Direito Público da EMD é destinado a Membros de Poder (Judiciário, Legislativo e Executivo), Servidores Públicos, Advogados e todos aqueles que têm interesse por essa área de atuação.

QUAL O OBJETIVO DO CONGRESSO?

O 3º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO DA EMD tem o objetivo de proporcionar aos participantes uma melhor compreensão sobre o Direito Público e sua interdisciplinaridade com o Direito Constitucional, Administrativo e Tributário.

COMO O EVENTO SERÁ TRANSMITIDO?

O 3º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO será transmitido online, através do YouTube. Os participantes receberão o link de transmissão no Grupo de WhatsApp e e-mail, garantindo acesso fácil e direto às palestras ao vivo.

COMO TENHO ACESSO AO CERTIFICADO?

Para ter acesso ao certificado de participação, é necessário:

1. Confirmar sua presença na LISTA DE PRESENÇA, inserindo seu e-mail no campo designado e clicando em confirmar, utilizando o mesmo e-mail de inscrição.
2. Atender ao mínimo de presença exigido, assinando a lista de presença nos dias necessários.

O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos. O LINK para emissão do certificado será disponibilizado no chat do Youtube e nos grupos.

Nenhum certificado será enviado por e-mail ou whatsapp.

COMO ASSINO AS LISTAS DE PRESENÇA?

A lista de presença será assinada exclusivamente no chat do YouTube durante as transmissões ao vivo do evento. Para garantir sua presença, fique atento à live e siga as instruções fornecidas pelo(a) mediador(a) para registrar sua presença. É crucial usar o mesmo e-mail de inscrição para que sua presença seja validada corretamente.

OS MATERIAIS DO EVENTO SERÃO DISPONIBILIZADOS?

Os materiais utilizados pelos professores durante o evento serão enviados via E-MAIL após o término do mesmo

Quero Participar