Segunda-feira 04 de Agosto de 2025
1º Palestrante
Os desafios do parecerista jurídico diante das alterações da lei de improbidade administrativa
Leandro Matsumota
Os desafios do parecerista jurídico diante das alterações da lei de improbidade administrativa Advogado. Doutorando em Direito Constitucional. Especialista e Mestre. Ex-Advogado Geral do Município de Guarujá. Professor universitário. Professor de Pós-graduação no Damásio, EBRADI, IDP, Escola Mineira de Direito. Professor convidado da Universidade de Lisboa (2018). Palestrante. Autor do Livro Manual de Direito Administrativo, ed. Matrioska; Coautor do livro Desvendo o Estudo Técnico Preliminar (ETP), editora Mizuno.
2º Palestrante
Os precedentes judiciais e a Fazenda Pública
Ana Karenina Andrade
Os precedentes judiciais e a Fazenda Pública Advogada da União. Doutora e Mestre em Direito pela UnB. Procuradora Nacional da União de Servidores e de Militares da Procuradoria Geral da União. Diretora Jurídica da ABPC. Membro da ANNEP e do IBDP. Ex-Vice-presidente da Comissão Nacional da Advocacia Pública do CFOAB. Membro da ABEP. Coautora do livro Teoria Geral dos Meios de Solução de Conflitos.
3º Palestrante
A responsabilidade do parecerista
Juliano Heinen
A responsabilidade do parecerista Doutor e Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, atuando nos temas de licitações e contratos; Professor de graduação e de pós-graduação em diversas universidades e instituições. Autor da obra “Comentários à Lei de Licitações e Contratos” (Ed. Juspodivm).
4º Palestrante
O parecer jurídico na inexigibilidade de licitação por exclusividade e por notória especialização
Felipe Dalenogare
O parecer jurídico na inexigibilidade de licitação por exclusividade e por notória especialização Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna; doutor e mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Gestão Pública Municipal (UFSM), Direito Administrativo (Faculdade Dom Alberto), Direito Público (UCAM) e docência em Licitações e Contratos (Faculdade do Vale do Aço). Integra a Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa, coordenando temas de licitações, contratos, convênios e parcerias. Autor e palestrante.