18º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos

18º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos

Coordenação: Felipe Dalenogare

Bem-vindo ao 18° Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos, uma iniciativa pioneira da Escola Mineira de Direito. Após o sucesso das últimas edições, realizaremos, entre os dias 08 e 10 de junho de 2026, a décima oitava edição do congresso.

O evento reúne especialistas com atuação prática em licitações e contratos administrativos, promovendo debates atuais e discussões voltadas aos desafios enfrentados diariamente por profissionais da área pública e privada.

Ao longo dos encontros, serão abordados temas centrais para quem atua com compras públicas, como contratação direta, dispensa, nulidades, modalidades licitatórias e as principais atualizações legislativas e jurisprudenciais.

A programação foi construída com foco em questões concretas da prática profissional, oferecendo conteúdo técnico, troca de experiências e análises aplicáveis à rotina de trabalho.

As inscrições estão abertas.

* Ao se inscrever você concorda em receber comunicados, promoções e sorteios realizados pela Escola Mineira de Direito.

18º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos

Não perca a data do evento, participe!

08 de Junho de 2026Segunda-feira, às 19:00h

Conheça o Conteúdo

Benefícios

  • 3 Dias de evento
  • Palestrantes renomados
  • Certificado de participação
  • Valores promocionais de cursos
  • Grupo WhatsApp
  • Informativos por e-mail
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Cronograma

Segunda-feira 08 de Junho de 2026

1º Palestrante

O reequilíbrio econômico-financeiro e seus pressupostos: o que é necessário demonstrar e o que não é

Gabriela Pércio

O reequilíbrio econômico-financeiro e seus pressupostos: o que é necessário demonstrar e o que não é Mestra em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI/SC. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba – FDC. Advogada. Consultora em Licitações e Contratos Públicos desde 1998. Autora e Palestrante.

2º Palestrante

Cláusulas restritivas do edital

Ana Luiza Jacoby

Cláusulas restritivas do edital Advogada, sócia e Diretora Executiva da Jacoby Fernandes e Reolon Advogados Associados. É pós-graduada em Direito Administrativo pelo IDP e Gestão de Empresas pela FGV. Mestre e Doutoranda em Direito Administrativo pela PUC-SP. É membro da International Bar Association IBA, do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro IDASAN e do Instituto Nacional da Contratação Pública INCP. Consultora e Diretora Executiva do Instituto Protege.

3º Palestrante

A importância da Governança das contratações de obras públicas

Fabrício Mareco

A importância da Governança das contratações de obras públicas Auditor Federal do TCU. Engenheiro Civil pela Universidade Federal do Ceará. Engenheiro Generalista pela École Centrale de Lyon na França. Mestre em Engenharia de Transportes pela Universidade Federal do Ceará. É professor na pós-graduação de licitações e contratos do IDP e do Verbo Jurídico. Atualmente, coordena a elaboração da Orientação Técnica sobre Reequilíbrio Econômico-Financeiro de contratos de Obras e Serviços de Engenharia do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas – Ibraop

4º Palestrante

A instrução processual mínima na dispensa de licitação emergencial

Felipe Dalenogare

A instrução processual mínima na dispensa de licitação emergencial Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em docência em Licitações e contratos pela Faculdade do Vale do Aço. Integra a Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa, atuando na Coordenação-Geral

Terça-feira 09 de Junho de 2026

1º Palestrante

O papel da Assessoria Jurídica como segunda linha de defesa nas contratações públicas

Ana Amélia Maestracci de Tolentino

O papel da Assessoria Jurídica como segunda linha de defesa nas contratações públicas Professora e palestrante, mestre em Direito Público e teoria e prática em Licitações há mais de 17 anos.

2º Palestrante

O que a Administração pode aprender com o fornecedor

Renata Pessôa

O que a Administração pode aprender com o fornecedor Professora de Pós-graduação com ênfase em Câmaras Municipais e em capacitação em contratações públicas. Advogada, pós-graduada em Direito do Estado pela UFBA, especialista em Contratações Públicas e Licitações. Assessora e consultora jurídica de empresas privadas na área de licitações e contratos administrativos, auxiliando mais de 100 empresas a obter êxito em licitações.

3º Palestrante

Eficiência nas contratações públicas: o papel estratégico dos procedimentos auxiliares

Camila Steiner

Eficiência nas contratações públicas: o papel estratégico dos procedimentos auxiliares Advogada. Presidente da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC. Professora de Direito Administrativo e Professora da DescompLicita – Licitações Descomplicadas. Pós-graduada em Direito Público, Direito Administrativo, Direito Processual Civil e Licitações e Contratos. Ex-servidora pública no estado de Santa Catarina, onde atuou como gerente de licitações e contratos administrativos. Assessora Jurídica do CIS-GRANFPOLIS

4º Palestrante

Afinal de contas, o que é diligenciar no pregão?

André Maia

Afinal de contas, o que é diligenciar no pregão? Palestrante e consultor de licitações pela SLA – Negócios. Ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Maranhão (2018-23) e pregoeiro oficial da Prefeitura de São Luís (2013-18). Professor da Escola do Legislativo, Escola da Magistratura e Escola de Governo do Maranhão. MBA em Gestão Empresarial e mestrando em Contabilidade e Administração.

Quarta-feira 10 de Junho de 2026

1º Palestrante

Temas rotineiros de um assessor jurídico em Licitações e contratos

Grijalva Neto

Temas rotineiros de um assessor jurídico em Licitações e contratos Pós-graduado em Licitações e Contratos pelo Centro Universitário Amparense (UNIFIA) e em Processo Civil pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS). Atuou como Advogado do Município de Matinha/MA. Foi Assessor de Procedimentos Licitatórios da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de São Luís/MA. Desde 2020 exerce o cargo de Assessor Jurídico da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA).

2º Palestrante

Principais cuidados no processo administrativo sancionador

Karine Machado

Principais cuidados no processo administrativo sancionador Auditora Federal de Controle Externo do TCU desde 1994. Graduada em Direito, possui MBA em Gestão da Administração Pública. Coautora de obras sobre licitações, contratos e terceirização, além da publicação Licitações & Contratos – Orientações Básicas, do TCU. Conteudista e palestrante nas áreas de licitações, contratos e convênios. Instrutora do Instituto Serzedello Correa do TCU e de cursos de pós-graduação.

3º Palestrante

Adesão às ARPs

Mari Baron

Adesão às ARPs Pós-graduada em Licitações e Contratos, com experiência em gestão de processos licitatórios e contratos administrativos. Atuou na Defesa Civil, Escola de Governo (ENA), Secretaria da Fazenda Estadual e ALESC. Especialista na aplicação da Lei nº 14.133/2021, análise de editais, gerenciamento de contratos e capacitação de equipes em compras públicas.

4º Palestrante

A pesquisa de preços nas diferentes espécies de inexigibilidade de licitação

Priscilla Leó Costa

A pesquisa de preços nas diferentes espécies de inexigibilidade de licitação Advogada, pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Social da Bahia e mestranda em Administração Pública pela UFS. Presidente da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SE, ex-assessora jurídica da PGE/SE e ex-chefe da Assessoria Jurídica da Presidência do TCE/SE. Servidora do TCE/SE com atuação em compras e licitações.

Perguntas Frequentes

PARA QUEM O CONGRESSO SE DESTINA?

O Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos é destinado a todos os profissionais envolvidos na área de licitações e contratos públicos, incluindo servidores públicos, gestores, advogados, empresários, consultores, e demais interessados em se atualizar sobre as últimas novidades e práticas no setor. Se você atua diretamente com compras públicas, contratações ou tem interesse em aprimorar seus conhecimentos sobre as normas e processos relacionados, este evento é ideal para você.

QUAL O OBJETIVO DO CONGRESSO?

O objetivo do Congresso é proporcionar uma plataforma de aprendizado e troca de experiências, abordando os temas mais atuais e relevantes do campo das licitações e contratos. O evento busca capacitar os participantes para que possam aplicar as novas diretrizes e regulamentações em suas atividades diárias, promovendo a excelência e a eficiência nas contratações públicas. Além disso, o Congresso visa fomentar o debate sobre os desafios e inovações do setor, contribuindo para o desenvolvimento profissional e a melhoria das práticas no ambiente de licitações e contratos.

COMO O EVENTO SERÁ TRANSMITIDO?

Para ter acesso ao certificado de participação, é necessário:

1. Confirmar sua presença na LISTA DE PRESENÇA, inserindo seu e-mail no campo designado e clicando em confirmar, utilizando o mesmo e-mail de inscrição.
2. Atender ao mínimo de presença exigido, assinando a lista de presença nos dias necessários.

O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos. O LINK para emissão do certificado será disponibilizado no chat do Youtube e nos grupos.

Nenhum certificado será enviado por e-mail ou whatsapp.

COMO ASSINO AS LISTAS DE PRESENÇA?

A lista de presença será assinada exclusivamente no chat do YouTube durante as transmissões ao vivo do evento. Para garantir sua presença, fique atento à live e siga as instruções fornecidas pelo(a) mediador(a) para registrar sua presença. É crucial usar o mesmo e-mail de inscrição para que sua presença seja validada corretamente.