14º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos

CONFIRA OS PALESTRANTES:

Segunda-feira 02 de Junho de 2025

1º Palestrante

Marilene Matos

Professora, palestrante e Advogada atuante em Direito Administrativo. Autora de livro jurídico. Mestre em Direito Público, especializada em Processo Civil e Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Direito Administrativo da Associação Nacional de Advogados - ABA. Professora de Pós-Graduação em Faculdades e de Cursos Preparatórios para Concursos.

2º Palestrante

Cadastro de reserva e dispensa emergencial: alternativas para inexecução contratual

Tiossi Jr

Cadastro de reserva e dispensa emergencial: alternativas para inexecução contratual Mestre em Direito. Secretário Geral Adjunto do IPDA – Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Advogado e Parecerista.

3º Palestrante

Definição de Obras e Serviços de Engenharia na Lei 14.133/21

Fabrício Mareco

Definição de Obras e Serviços de Engenharia na Lei 14.133/21 Auditor Federal do TCU. Engenheiro Civil pela Universidade Federal do Ceará. Engenheiro Generalista pela École Centrale de Lyon na França. Mestre em Engenharia de Transportes pela Universidade Federal do Ceará. É professor na pós-graduação de licitações e contratos do IDP e do Verbo Jurídico. Atualmente, coordena a elaboração da Orientação Técnica sobre Reequilíbrio Econômico-Financeiro de contratos de Obras e Serviços de Engenharia do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas – Ibraop

4º Palestrante

Quais estudos técnicos preliminares são essenciais na contratação direta?

Felipe Dalenogare

Quais estudos técnicos preliminares são essenciais na contratação direta? Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em docência em Licitações e contratos pela Faculdade do Vale do Aço. Integra a Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa, atuando na Coordenação-Geral

Terça-feira 03 de Junho de 2025

1º Palestrante

DFD na prática

Jamil Manasfi

DFD na prática Bacharel em Direito e Administração Pública com MBA em Licitações e Contratos e outro em Gestão Pública. Especialista em Metodologia do Ensino Superior. Atuo como professor dos MBAs em Licitações e Contratos em diversas instituições de renome, tais como Faculdade Polis Civitas-PR, Pós-Graduação NAVIGARI-MA, Gran Cursos Faculdade, Faculdade Baiana de Direito e Centro Universitário São Lucas-RO.

2º Palestrante

Decreto nº 12.304/2024 e Programas de Integridade, o que esperar?

Mirela Miró

Decreto nº 12.304/2024 e Programas de Integridade, o que esperar? Advogada atuante na área de direito administrativo e empresarial, com assessoria e consultoria jurídica voltada à área de licitações e contratos

3º Palestrante

Critérios para decisão sobre parcelamento do objeto

Álvaro Capagio

Critérios para decisão sobre parcelamento do objeto Regulador Federal. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura. Especialista pelo Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra. Autor SaraivaJur (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, 1ª edição, e Curso de Direito Administrativo, 5ª edição).

4º Palestrante

Denise Bittencourt

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Especialista em Direito Constitucional - ênfase em Direito Municipal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA/RS). Professora permanente na Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado e doutorado) da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Militar da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS).

Quarta-feira 04 de Junho de 2025

1º Palestrante

Vinicius Geronasso

Mestre em Administração Pública pela UTFPR, Coordenador de Projetos da SEGES, Ministério da Gestão e Inovação (MGI), Ex Diretor de Materiais e Patrimônio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná onde atuou por mais de 6 anos na função, Presidente da Comissão de Implementação da NLLC na UTFPR. Atua na área de contratações públicas, em funções de planejamento, gestão, contratos, pregoeiro, presidente de comissão de licitação, Especialista em licitações e contratos administrativos

2º Palestrante

Bruno Verzani

Procurador do Estado do RJ, ex-Procurador de Campinas e ex-Oficial da Marinha. Atuou como assessor jurídico na Rede Mário Gatti e na SEEDUC-RJ. Atualmente na Coordenadoria do Sistema Jurídico da PGE-RJ. Co-autor do livro Nova Lei de Licitações Anotada e Comparada e autor de eBooks sobre a Nova Lei de Licitações e jurisprudência do TCU. Representa a PGE-RJ no comitê estadual da Nova Lei de Licitações. Palestrante, professor e graduado em Direito pela UFF.

3º Palestrante

Inovação nas contratações e cases de sucesso?

Lara Brainer

Inovação nas contratações e cases de sucesso? Diretora da Central de Compras do Ministério da Gestão, com atuação em projetos como Contrata + Brasil, Almoxarifado Virtual, ações emergenciais para os Yanomami e eventos do G20 e BRICS. Formada em Direito, pós-graduada em Direito Administrativo. Servidora da ANS, com mais de 20 anos em licitações e gestão contratual.

4º Palestrante

Pejotização e impactos silenciosos nas contratações públicas

Afonso Rocha

Pejotização e impactos silenciosos nas contratações públicas Procurador do Trabalho, doutor em Direito Constitucional (Unifor) e mestre em Direito (UFC), com MBA em Direito Empresarial (FGV/RJ) e pós-graduações em Controle na Administração Pública (ESMPU) e Direito Sanitário (Fiocruz). Ex-Secretário Jurídico do MPT, atuou em diversos cargos no CNMP e no MPT. Atualmente é Coordenador Regional da CONAP/MPT na 21ª Região e professor universitário.

Quinta-Feira 05 de Junho de 2025

1º Palestrante

Vamos discutir o Greenwashing nas contratações públicas?

Christianne Stroppa

Vamos discutir o Greenwashing nas contratações públicas? Advogada na Jacoby Fernandes & Reolon Adv. Associados. Professora Doutora e Mestre pela PUC/SP. Ex-Assessora de Gabinete no Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Advogada especialista em Licitações e Contratos Administrativos. Membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA, do Instituto de Direito Administrativo Paulista – IDAP, do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP e do Instituto Nacional de Contratação Pública - INCP.

2º Palestrante

Contratação direta

André Malheiros

Contratação direta Advogado, sócio do Escritório Malheiros Advocacia, parecerista e professor em cursos para concursos e OAB. Especialista em Direito Administrativo e Ética Pública, coordena a pós em Direito Administrativo e Eleitoral da UNIFAN. Membro do IBRADES, ABA e da comissão de Licitações da OAB. Autor do livro Nova Lei de Licitações e Contratos (Edições Câmara) e eleito pela BestLawyers destaque em Direito Administrativo.

3º Palestrante

Sustentabilidade nas contratações

Caroline Rodrigues

Sustentabilidade nas contratações Consultora Jurídica com vasta experiência em Licitações e Contratos Administrativos. Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento na UFPR, Especialista em Direito Socioambiental pela PUC-PR e em Direito e Gestão das Entidades do Sistema S pelo IDP-Brasília

4º Palestrante

Boas práticas na fixação de exigências de habitação

Ronaldo Correa

Boas práticas na fixação de exigências de habitação Graduado em Logística. Pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública. Atuou a partir de 2007 em diversas funções técnicas e gerenciais, como chefe do Setor de Administração e Logística (SELOG), pregoeiro, gestor e fiscal de contratos na Polícia Federal (PF) e Coordenador de Licitações (COLIC) e pregoeiro na Controladoria-Geral da União (CGU).

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Perguntas Frequentes

PARA QUEM O CONGRESSO SE DESTINA?

O Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos é destinado a todos os profissionais envolvidos na área de licitações e contratos públicos, incluindo servidores públicos, gestores, advogados, empresários, consultores, e demais interessados em se atualizar sobre as últimas novidades e práticas no setor. Se você atua diretamente com compras públicas, contratações ou tem interesse em aprimorar seus conhecimentos sobre as normas e processos relacionados, este evento é ideal para você.

QUAL O OBJETIVO DO CONGRESSO?

O objetivo do Congresso é proporcionar uma plataforma de aprendizado e troca de experiências, abordando os temas mais atuais e relevantes do campo das licitações e contratos. O evento busca capacitar os participantes para que possam aplicar as novas diretrizes e regulamentações em suas atividades diárias, promovendo a excelência e a eficiência nas contratações públicas. Além disso, o Congresso visa fomentar o debate sobre os desafios e inovações do setor, contribuindo para o desenvolvimento profissional e a melhoria das práticas no ambiente de licitações e contratos.

COMO O EVENTO SERÁ TRANSMITIDO?

O 14º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos da EMD será transmitido online, através do YouTube. Os participantes receberão o link de transmissão no Grupo de WhatsApp e e-mail, garantindo acesso fácil e direto às palestras ao vivo.

COMO TENHO ACESSO AO CERTIFICADO?

Para ter acesso ao certificado de participação, é necessário:

1. Confirmar sua presença na LISTA DE PRESENÇA, inserindo seu e-mail no campo designado e clicando em confirmar, utilizando o mesmo e-mail de inscrição.
2. Atender ao mínimo de presença exigido, assinando a lista de presença nos dias necessários.

O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos. O LINK para emissão do certificado será disponibilizado no chat do Youtube e nos grupos.

Nenhum certificado será enviado por e-mail ou whatsapp.

COMO ASSINO AS LISTAS DE PRESENÇA?

A lista de presença será assinada exclusivamente no chat do YouTube durante as transmissões ao vivo do evento. Para garantir sua presença, fique atento à live e siga as instruções fornecidas pelo(a) mediador(a) para registrar sua presença. É crucial usar o mesmo e-mail de inscrição para que sua presença seja validada corretamente.

OS MATERIAIS DO EVENTO SERÃO DISPONIBILIZADOS?

Os materiais utilizados pelos professores durante o evento serão enviados via E-MAIL após o término do mesmo.

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