12º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos

CONFIRA OS PALESTRANTES:

Segunda-feira 17 de Fevereiro de 2025

1º Palestrante

A operacionalização segura do credenciamento

Marilene Matos (HOMENAGEADA)

A operacionalização segura do credenciamento Professora, palestrante e Advogada atuante em Direito Administrativo. Autora de livro jurídico. Mestre em Direito Público, especializada em Processo Civil e Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Direito Administrativo da Associação Nacional de Advogados - ABA. Professora de Pós-Graduação em Faculdades e de Cursos Preparatórios para Concursos.

2º Palestrante

Estudo Técnico Preliminar (ETP) do problema a solução da contratação pública.

Leandro Matsumota

Estudo Técnico Preliminar (ETP) do problema a solução da contratação pública. Advogado; Especialista e Mestre; Professor Universitário em Direito Administrativo na Universidade São Judas; Professor de Pós-graduação em Direito Administrativo no Damásio e EBRADI; Coordenador da Pós-graduação em Direito Público com ênfase em licitações e contratos administrativos na UNISANTA/SP; Professor de Direito Administrativo no Proordem-Curso para OAB; Professor convidado pela Universidade de Lisboa, 2018.

3º Palestrante

Dispensa simplificada de licitação

Tiossi Jr

Dispensa simplificada de licitação Mestre em Direito. Secretário Geral Adjunto do IPDA – Instituto Paranaense de Direito Administrativo

4º Palestrante

O cotidiano da polícia judiciária militar: lições aprendidas com o Dr Celso Celidonio

Felipe Dalenogare

O cotidiano da polícia judiciária militar: lições aprendidas com o Dr Celso Celidonio Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna. Professor e coordenador da Pós-graduação em Licitações e Contratos da EMD. Pregoeiro formado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Supervisor na Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão de Ações Orçamentárias (Apoga/SC-3) na Administração Central do Ministério da Defesa.

Terça-feira 18 de Fevereiro de 2025

1º Palestrante

Inspeção acreditada na fiscalização de obras: inovações da Lei n. 14.133/2021

Álvaro Capagio

Inspeção acreditada na fiscalização de obras: inovações da Lei n. 14.133/2021 Regulador Federal. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura. Especialista pelo Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra. Autor SaraivaJur (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, 1ª edição, e Curso de Direito Administrativo, 5ª edição).

2º Palestrante

Os regimes de execução na Lei 14.133/21

Hamilton Bonato

Os regimes de execução na Lei 14.133/21 Procurador do Estado do Paraná; Mestre em Planejamento e Governança; Engenheiro Civil; Licenciado em Matemática Plena; Especialista em Direito Constitucional; em Advocacia Pública; em Construção de Obras Públicas; e em Ética e Educação; É Autor diversos livros na área de licitações e contratos de obras e serviços de engenharia; é autor da Coletânea de Cadernos Orientadores para Contratação de Obras e Serviços de Engenharia – Edificações; e para aquisições de bens e para a prestação de serviços.

3º Palestrante

Os recursos administrativos no processo licitatório

Ana Luiza Jacoby

Os recursos administrativos no processo licitatório Advogada, sócia e Diretora Executiva da Jacoby Fernandes e Reolon Advogados Associados. É pós-graduada em Direito Administrativo pelo IDP e Gestão de Empresas pela FGV. Mestre e Doutoranda em Direito Administrativo pela PUC-SP. É membro da International Bar Association IBA, do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro IDASAN e do Instituto Nacional da Contratação Pública INCP. Consultora e Diretora Executiva do Instituto Protege.

4º Palestrante

Aspectos a serem observados no Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Obras Públicas

Fabrício Mareco

Aspectos a serem observados no Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Obras Públicas Auditor Federal do TCU. Engenheiro Civil pela Universidade Federal do Ceará. Engenheiro Generalista pela École Centrale de Lyon na França. Mestre em Engenharia de Transportes pela Universidade Federal do Ceará. É professor na pós-graduação de licitações e contratos do IDP e do Verbo Jurídico.

Quarta-feira 19 de Fevereiro de 2025

1º Palestrante

Plano de operacionalização das contratações

Mirela Miró

Plano de operacionalização das contratações Advogada atuante na área de direito administrativo e empresarial, com assessoria e consultoria jurídica voltada à área de licitações e contratos

2º Palestrante

A sustentabilidade ambiental nos processos de licitação e contratação pública

Caroline Rodrigues

A sustentabilidade ambiental nos processos de licitação e contratação pública Consultora Jurídica com vasta experiência em Licitações e Contratos Administrativos. Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento na UFPR, Especialista em Direito Socioambiental pela PUC-PR e em Direito e Gestão das Entidades do Sistema S pelo IDP-Brasília

3º Palestrante

TRADE OFF: Obrigações de Meio e de Resultado nos Contratos de Obras Públicas

Paulo Reis

TRADE OFF: Obrigações de Meio e de Resultado nos Contratos de Obras Públicas Engenheiro Civil e Advogado, com mais de 45 anos de atividades na administração pública e empresa estatal federal, onde exerceu as funções de Presidente de Comissão de Licitação, Pregoeiro, Diretor de Departamento de Engenharia, Diretor-Geral de Tribunal Eleitoral.

4º Palestrante

A Pesquisa de Preços e as Cautelas Necessárias

João Domingues

A Pesquisa de Preços e as Cautelas Necessárias Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU). Especialista em Orçamento Público pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC) e em Gestão Pública pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Atualização em Licitações e Contratos pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MG). Professor e conferencista em diversos eventos de contratação pública. Criador e fundador do Portal L&C (http://www.licitacaoecontrato.com.br/)

Quinta-Feira 20 de Fevereiro de 2025

1º Palestrante

O Regime de Nulidades na Lei 14.133/21

Noel Baratieri

O Regime de Nulidades na Lei 14.133/21 Advogado. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela UFSC. Especialista em Direito Administrativo pelo CESUSC/SC. Membro da Comissão de Direito Administrativo da CFOAB.

2º Palestrante

O momento de apresentação da garantia de proposta

Murilo Jacoby

O momento de apresentação da garantia de proposta Advogado, Professor e Consultor; Diretor Jurídico da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados; Diretor Presidente do Instituto Protege; Diretor Jurídico da Associação das Empresas de Tecnologia para Contratações Governamentais – ATCG; membro fundador do Instituto Nacional da Contratação Pública (INCP);
coordenador da pós-graduação de Licitações e Contratos do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS). Especialista em Direito Público, com atuação em processos licitatórios e contratos públic

3º Palestrante

Pontos polêmicos sobre o reajuste, repactuação e revisão nos contratos em geral e as alterações de contratos.

Alessandro Macedo

Pontos polêmicos sobre o reajuste, repactuação e revisão nos contratos em geral e as alterações de contratos. Servidor efetivo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM/BA - Auditor de Controle Externo. Ex chefe da assessoria Jurídica do TCM/BA. Atualmente Diretor de Assistência aos Municípios do TCM/BA. Mestre em Administração Pública. Pós-graduado em Direito Público e Auditoria Pública. Advogado. Contador. Licenciado em Letras Vernáculas. Membro do Comitê Nacional de Jurisprudência do Instituto Ruy Barbosa e do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. Autor do livro M

4º Palestrante

A gestão por competências em matéria de licitações e contratos

Daniel Almeida

A gestão por competências em matéria de licitações e contratos Administrador pela Universidade Católica de Salvador – UCSAL. Especialista em Gestão Estratégica de Recursos Humanos (UFRRJ) e Especialista em Direito Público com ênfase em Licitações e Contratos (FAEL). além de extensão universitária em Metodologia do Ensino Superior pela ADESG/FABAC e em Educação à Distância 4.0 pela FAEL.

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Perguntas Frequentes

PARA QUEM O CONGRESSO SE DESTINA?

O Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos é destinado a todos os profissionais envolvidos na área de licitações e contratos públicos, incluindo servidores públicos, gestores, advogados, empresários, consultores, e demais interessados em se atualizar sobre as últimas novidades e práticas no setor. Se você atua diretamente com compras públicas, contratações ou tem interesse em aprimorar seus conhecimentos sobre as normas e processos relacionados, este evento é ideal para você.

QUAL O OBJETIVO DO CONGRESSO?

O objetivo do Congresso é proporcionar uma plataforma de aprendizado e troca de experiências, abordando os temas mais atuais e relevantes do campo das licitações e contratos. O evento busca capacitar os participantes para que possam aplicar as novas diretrizes e regulamentações em suas atividades diárias, promovendo a excelência e a eficiência nas contratações públicas. Além disso, o Congresso visa fomentar o debate sobre os desafios e inovações do setor, contribuindo para o desenvolvimento profissional e a melhoria das práticas no ambiente de licitações e contratos.

COMO O EVENTO SERÁ TRANSMITIDO?

O 12º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos da EMD será transmitido online, através do YouTube. Os participantes receberão o link de transmissão no Grupo de WhatsApp e e-mail, garantindo acesso fácil e direto às palestras ao vivo.

COMO TENHO ACESSO AO CERTIFICADO?

Para ter acesso ao certificado de participação, é necessário:

1. Confirmar sua presença na LISTA DE PRESENÇA, inserindo seu e-mail no campo designado e clicando em confirmar, utilizando o mesmo e-mail de inscrição.
2. Atender ao mínimo de presença exigido, assinando a lista de presença nos dias necessários.

O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos. O LINK para emissão do certificado será disponibilizado no chat do Youtube e nos grupos.

Nenhum certificado será enviado por e-mail ou whatsapp.

COMO ASSINO AS LISTAS DE PRESENÇA?

A lista de presença será assinada exclusivamente no chat do YouTube durante as transmissões ao vivo do evento. Para garantir sua presença, fique atento à live e siga as instruções fornecidas pelo(a) mediador(a) para registrar sua presença. É crucial usar o mesmo e-mail de inscrição para que sua presença seja validada corretamente.

OS MATERIAIS DO EVENTO SERÃO DISPONIBILIZADOS?

Os materiais utilizados pelos professores durante o evento serão enviados via E-MAIL após o término do mesmo.

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