Segunda-feira 03 de Junho de 2024
Principais aspectos dos instrumentos auxiliares na Lei n° 14.133/21
Maria Sylvia Zanella de Pietro (HOMENAGEADA)
Principais aspectos dos instrumentos auxiliares na Lei n° 14.133/21 Foi Procuradora do Estado de 1970 a 1994, tendo atuado em diversos órgãos da PGE: Consultoria Jurídica da Secretaria da Fazenda, Procuradoria Administrativa, Procuradoria do Patrimônio Imobiliário, Assessoria Técnico-Legislativa, Assessoria Jurídica do Governador. É mestre, doutora e livre-docente pela Universidade de São Paulo e professora titular de Direito Administrativo naquela Universidade. Dentre as muitas obras que publicou se destacam: Discricionariedade administrativa na Constituição de
Qual modalidade utilizar para entrada de receita?
Felipe Dalenogare
Qual modalidade utilizar para entrada de receita? Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna. Professor e coordenador da Pós-graduação em Licitações e Contratos da EMD. Pregoeiro formado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Supervisor na Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão de Ações Orçamentárias (Apoga/SC-3) na Administração Central do Ministério da Defesa.
Contratação direta por exclusividade e o medo de decidir do gestor
Mirela Miró Ziliotto
Contratação direta por exclusividade e o medo de decidir do gestor Advogada atuante na área de direito administrativo e empresarial, com assessoria e consultoria jurídica voltada à área de licitações e contratos.
Principais temas da fase preparatória na prática
Leandro Matsumota
Principais temas da fase preparatória na prática Advogado. Especialista e Mestre. Professor Universitário em Direito Administrativo na Universidade São Judas. Professor de Pós-graduação em Direito Administrativo no Damásio e EBRADI.