10º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos

Confira o cronograma:

Segunda-feira 03 de Junho de 2024

1º Palestrante

Principais aspectos dos instrumentos auxiliares na Lei n° 14.133/21

Maria Sylvia Zanella de Pietro (HOMENAGEADA)

Principais aspectos dos instrumentos auxiliares na Lei n° 14.133/21 Foi Procuradora do Estado de 1970 a 1994, tendo atuado em diversos órgãos da PGE: Consultoria Jurídica da Secretaria da Fazenda, Procuradoria Administrativa, Procuradoria do Patrimônio Imobiliário, Assessoria Técnico-Legislativa, Assessoria Jurídica do Governador. É mestre, doutora e livre-docente pela Universidade de São Paulo e professora titular de Direito Administrativo naquela Universidade. Dentre as muitas obras que publicou se destacam: Discricionariedade administrativa na Constituição de

2º Palestrante

Qual modalidade utilizar para entrada de receita?

Felipe Dalenogare

Qual modalidade utilizar para entrada de receita? Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna. Professor e coordenador da Pós-graduação em Licitações e Contratos da EMD. Pregoeiro formado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Supervisor na Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão de Ações Orçamentárias (Apoga/SC-3) na Administração Central do Ministério da Defesa.

3º Palestrante

Contratação direta por exclusividade e o medo de decidir do gestor

Mirela Miró Ziliotto

Contratação direta por exclusividade e o medo de decidir do gestor Advogada atuante na área de direito administrativo e empresarial, com assessoria e consultoria jurídica voltada à área de licitações e contratos.

4º Palestrante

Principais temas da fase preparatória na prática

Leandro Matsumota

Principais temas da fase preparatória na prática Advogado. Especialista e Mestre. Professor Universitário em Direito Administrativo na Universidade São Judas. Professor de Pós-graduação em Direito Administrativo no Damásio e EBRADI.

Terça-feira 04 de Junho de 2024

1º Palestrante

Desafios à inovação em compras públicas

Marilene Matos

Desafios à inovação em compras públicas Professora, palestrante e Advogada atuante em Direito Administrativo. Autora de livro jurídico. Mestre em Direito Público, especializada em Processo Civil e Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Direito Administrativo da Associação Nacional de Advogados - ABA. Professora de Pós-Graduação em Faculdades e de Cursos Preparatórios para Concursos.

2º Palestrante

Aspectos relevantes do regime de contratações emergenciais na NLL

Danilo Almeida

Aspectos relevantes do regime de contratações emergenciais na NLL Procurador do Estado na Procuradoria Geral do Estado Pernambuco.

3º Palestrante

Gestão de riscos nas contratações - casos práticos

Caroline Rodrigues

Gestão de riscos nas contratações - casos práticos Consultora Jurídica com vasta experiência em Licitações e Contratos Administrativos. Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento na UFPR, Especialista em Direito Socioambiental pela PUC-PR e em Direito e Gestão das Entidades do Sistema S pelo IDP-Brasília

4º Palestrante

Questões polêmicas sobre a atuação do órgão jurídico e sua responsabilização na Lei n° 14.133/21

Michelle Marry

Questões polêmicas sobre a atuação do órgão jurídico e sua responsabilização na Lei n° 14.133/21 Advogada da União. Coordenadora-Geral de Assuntos Extrajudiciais e Diretora substituta no Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Consultoria-Geral da União/AGU.Mestre em Direito Constitucional. É Coordenadora da Câmara Nacional de Licitação e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União - CGU/AGU

Quarta-feira 05 de Junho de 2024

1º Palestrante

Contratação Direta

André Malheiros

Contratação Direta Advogado, Parecerista e Professor em Cursos preparatórios para Concursos Públicos e Exame de Ordem. Especialista em Direito Administrativo e Ética Profissional do Servidor Público. Membro de ABA Direito Administrativo - Associação Brasileira de advogados Administrativistas.

2º Palestrante

Crimes Licitatórios

Mauro Sturmer

Crimes Licitatórios Analista Judiciário do Superior Tribunal Militar, sendo atualmente o Diretor de Secretaria da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. Mestre em Direito.

3º Palestrante

O plano de Contratações Anual

Paulo Alves

O plano de Contratações Anual Servidor de carreira do Superior Tribunal de Justiça. Presidente da Companhia Brasileira de Governança - CBG. Ex-titular da unidade de Auditoria Operacional e de Governança do Conselho da Justiça Federal. Bacharel em Direito, Pós-Graduado em Direito Administrativo Contemporâneo, Mestrando em Ciências Jurídicas (Master of Science in Legal Studies) com concentração em Riscos e Compliance pela Ambra University – Florida/EUA.

4º Palestrante

Principais cuidados a serem observados no uso da contratação integrada e semi-integrada

Fabrício Mareco

Principais cuidados a serem observados no uso da contratação integrada e semi-integrada Auditor Federal do TCU. Engenheiro Civil pela Universidade Federal do Ceará. Engenheiro Generalista pela École Centrale de Lyon na França. Mestre em Engenharia de Transportes pela Universidade Federal do Ceará. É professor na pós-graduação de licitações e contratos do IDP e do Verbo Jurídico. Atualmente, coordena a elaboração da Orientação Técnica sobre Reequilíbrio Econômico-Financeiro de contratos de Obras e Serviços de Engenharia do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas – Ibraop

Quinta-Feira 06 de Junho de 2024

1º Palestrante

Temas atuais do Controle Externo das Licitações a cargo dos Tribunais de Contas

Heloísa Helena

Temas atuais do Controle Externo das Licitações a cargo dos Tribunais de Contas Conselheira Substituta do Tribunal de Contas do Estado de Goiás. Diretora Institucional do IBDA - Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Diretora de Controle Externo da AUDICON - Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás e Mestre em Administração Pública – Políticas Públicas e Gestão Governamental.

2º Palestrante

A importância da correta definição do regime de execução de obras públicas

Paulo Reis

A importância da correta definição do regime de execução de obras públicas Engenheiro Civil e Advogado, com mais de 45 anos de atividades na administração pública e empresa estatal federal, onde exerceu as funções de Presidente de Comissão de Licitação, Pregoeiro, Diretor de Departamento de Engenharia, Diretor-Geral de Tribunal Eleitoral.

3º Palestrante

A alteração dos contratos

Gabriela Pércio

A alteração dos contratos Mestra em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI/SC. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba – FDC. Advogada. Consultora em Licitações e Contratos Públicos desde 1998. Autora e Palestrante.

4º Palestrante

LINDB e contratações públicas: a decisão administrativa entre princípios e consequencialismo

Odilon Cavallari

LINDB e contratações públicas: a decisão administrativa entre princípios e consequencialismo Doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Assessor de Ministro do TCU. Auditor Federal de Controle Externo. Advogado.

Sexta-feira 07 de Junho de 2024

1º Palestrante

Impacto do esgotamento das Linhas de Defesa como condição para provocar os TCs

Christianne Stroppa

Impacto do esgotamento das Linhas de Defesa como condição para provocar os TCs Aadvogada na Jacoby Fernandes & Reolon Adv. Associados. Professora Doutora e Mestre pela PUC/SP. Ex-Assessora de Gabinete no Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Advogada especialista em Licitações e Contratos Administrativos. Membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA, do Instituto de Direito Administrativo Paulista – IDAP, do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP e do Instituto Nacional de Contratação Pública - INCP.

2º Palestrante

Plena vigência da Lei 14.133/2021: a hora e a vez do planejamento nas contratações públicas

Amanda Guiomarino

Plena vigência da Lei 14.133/2021: a hora e a vez do planejamento nas contratações públicas Servidora pública. Analista Jurídico do Ministério Público do Estado do Pará desde 2013. Atuou na assessoria jurídica de contratos administrativos e convênios. Atualmente é Pregoeira/Agente de Contratação. Graduada em Direito e Pós-Graduada em Direito Administrativo e Gestão Pública. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Pará. Integrante do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo e do Centro de Estudos Empírico-Jurídicos.

3º Palestrante

O parcelamento do objeto na Lei n° 14.133/21

Evaldo Ramos

O parcelamento do objeto na Lei n° 14.133/21 Pós-Graduado em Licitações e Contratos, Bacharel em Direito e Administração de Empresas. Atuou como Diretor de Licitações do Tribunal de Contas da União, onde ocupa desde 2006 o cargo de Auditor Federal de Controle Externo. Dentre suas atribuições profissionais, atua como Pregoeiro, Leiloeiro e Presidente de Comissões Especiais de Licitação.

4º Palestrante

A interlocução entre a Lei Complementar n° 123 e a Lei n° 14.133/21

Jamil Manasfi

A interlocução entre a Lei Complementar n° 123 e a Lei n° 14.133/21 Bacharel em Direito e Administração Pública com MBA em Licitações e Contratos e outro em Gestão Pública. Especialista em Metodologia do Ensino Superior. Atuo como professor dos MBAs em Licitações e Contratos em diversas instituições de renome, tais como Faculdade Polis Civitas-PR, Pós-Graduação NAVIGARI-MA, Gran Cursos Faculdade, Faculdade Baiana de Direito e Centro Universitário São Lucas-RO.

Sábado 08 de Junho de 2024

09:00h

Mesa redonda

Felipe Dalenogare, Ronaldo Correa, Vinícius Geronasso e Jader Esteves

Mesa redonda

Quero Participar

Perguntas Frequentes

PARA QUEM O CONGRESSO SE DESTINA?

O 10º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos da EMD destina-se a todos que tenham interesse de aprofundar seus conhecimentos a respeito das mudanças apresentadas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21), que queiram atuar com Licitações e Contratos dentro da Administração Pública ou empresários e assessores que desejam participar de licitações.

QUAL O OBJETIVO DO CONGRESSO?

O Estado (União, Estados e Municípios) movimenta bilhões de reais anualmente no mercado de Licitações. Com as mudanças trazidas pela Lei 14.133/21, haverá uma demanda nos setores públicos e privados por profissionais capacitados, que dominem as mudanças e estejam prontos para aplicá-las, em favor da administração pública ou assessorando empresas privadas que desejam participar de Licitações.

COMO O EVENTO SERÁ TRANSMITIDO?

O 10º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos da EMD será transmitido online, através do YouTube. Os participantes receberão o link de transmissão no Grupo de WhatsApp e e-mail, garantindo acesso fácil e direto às palestras ao vivo.

COMO TENHO ACESSO AO CERTIFICADO?

Para ter acesso ao certificado de participação, é necessário:

1. Confirmar sua presença na LISTA DE PRESENÇA, inserindo seu e-mail no campo designado e clicando em confirmar, utilizando o mesmo e-mail de inscrição.
2. Atender ao mínimo de presença exigido, assinando a lista de presença nos dias necessários.

O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos. O LINK para emissão do certificado será disponibilizado no chat do Youtube e nos grupos.

Nenhum certificado será enviado por e-mail ou whatsapp.

COMO ASSINO AS LISTAS DE PRESENÇA?

A lista de presença será assinada exclusivamente no chat do YouTube durante as transmissões ao vivo do evento. Para garantir sua presença, fique atento à live e siga as instruções fornecidas pelo(a) mediador(a) para registrar sua presença. É crucial usar o mesmo e-mail de inscrição para que sua presença seja validada corretamente.

OS MATERIAIS DO EVENTO SERÃO DISPONIBILIZADOS?

Os materiais utilizados pelos professores durante o evento serão enviados via E-MAIL após o término do mesmo.

Quero Participar